DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2024/ADM
Processo Administrativo nº 5335/2024
Pregão Eletrônico n° 006/2024
Contratante: Município de Alfredo Chaves.
Contratado: COOPERÁGUAS - Cooperativa de Transportes Paraíso das Águas.
Objeto: o presente instrumento é a contratação de empresa ou cooperativa para
executar serviços de transporte escolar para alunos da Rede Estadual de Ensino no
município de Alfredo Chaves, conforme especificações descritas no Termo de
Referência.
Valor Total: R$ 2.064.477,52
Dotação: 100001.1236100122.059
Ficha n°: 371
Fonte de Recurso: 157100000005/155300000000
Lote's: 1 e 2.
Vigência: 203 dias letivos a partir do dia subsequente à assinatura do contrato.
Assinatura: 13/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Proc. nº 1608/2024 - ID CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.01.0012
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
BRIQUEDOPRAÇA, CONFORME PORTARIA Nº 083-S/2023 DA SETADES; Data e horário
para a realização da sessão: dia 08 de OUTUBRO de 2024 (terça-feira), às 13 horas.
Edital e seus anexos, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de
Compras,
Licitações
e
Contratos,
ou
através
dos
seguintes
contatos:
Sites:
www.apiaca.es.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br
(UASG
985609);
Tel.:
(28)
3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.
Apiacá-ES, 16 de setembro de 2024
FABRÍCIO GOMES THEBALDI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Proc. nº 2287/2024 - ID CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.01.0013
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO CRAS, CONFORME PORTARIA Nº 066-S/2023 DA SETADES; Data e
horário para a realização da sessão: dia 09 de OUTUBRO de 2024 (quarta-feira), às 13
horas. Edital e seus anexos, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no
Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites:
www.apiaca.es.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br
(UASG
985609);
Tel.:
(28)
3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.
Apiacá-ES, 16 de setembro de 2024
FABRÍCIO GOMES THEBALDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 43.640/2023, Chamamento Público Nº 1/2024
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinados aos alunos da rede municipal de ensino, através de recursos
destinados ao PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar.
CONTRATO Nº: 267/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 27.142.702/0001-66.
CONTRATADA: COOPERATIVA
DE AGRICULTORES FAMILIARES
DE ARACRUZ
- CAF
ARACRUZ, pessoa
jurídica de direito
privado, inscrita
no CNPJ/MF sob
o nº.
36.106.555/0001-60.
VALOR GLOBAL: R$ 1.085.624,78 (um milhão oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e
quatro reais e setenta e oito centavos).
CONTRATO Nº: 268/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 27.142.702/0001-.
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 147.990.34/0001-00.
VALOR GLOBAL: R$ 374.097,51 (trezentos e setenta e quatro mil e noventa e sete reais
e cinquenta e um centavos).
CONTRATO Nº: 269/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 27.142.702/0001-66.
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO
ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
09.166.343/0001-03.
VALOR GLOBAL: R$ 799.317,32 (setecentos e noventa e nove mil, trezentos e dezessete
reais e trinta e dois centavos).
CONTRATO Nº: 270/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 27.142.702/0001-66.
CONTRATADA: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 31.707.409/0001-76.
VALOR GLOBAL: R$ 582.876,00 (quinhentos e oitenta e dois mil, oitocentos e setenta e
seis reais).
CONTRATO Nº: 271/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 27.142.702/0001-66.
CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA - CAFC, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.358.894/0001-05.
VALOR GLOBAL: R$ 194.833,41 (cento e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e três
reais e quarenta e um centavos).
CONTRATO Nº: 272/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 27.142.702/0001-66.
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFÃO, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.597.960/0001-22.
VALOR GLOBAL: R$ 378.406,80 (trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e seis reais
e oitenta centavos).
CONTRATO Nº: 273/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 27.142.702/0001-66.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE
QUILOMBOLA DE SÃO PEDRO E REGIÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 11.331.252/0001-10.
VALOR GLOBAL: R$ 357.657,00 (trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta
e sete reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação.
Dotação Orçamentária:
370 - Dotação
12.306.0020.2.0061 - Implementação do Programa de Alimentação e Nutrição
3.3. 90.30.00 - Material de Consumo
1.500.0000.0000 - Recursos Ordinários - Exercício Corrente
1.552.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PNAE
2.552.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PNAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
O Município de Colatina/ES torna público que, às 09h30min do dia 04 de
outubro de 2024, realizará a abertura da Concorrência Eletrônica nº 015/2024, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada para revitalização viária, com pavimentação em
CBUQ, e urbana da Avenida Vitória, no bairro Maria das Graças, Colatina/ES. ID-CIDADES N°
2024.019E070001.01.0029. Edital disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.colatina.es.gov.br.
Colatina/ES, 11 de setembro de 2024.
SAULO DOS SANTOS DEAMBROZI
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2024
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: J. S. TORQU AT O
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fornecimento e aplicação de massa asfáltica quente (CBUQ), com
todas as despesas relativas a mão de obra, maquinários, transporte e aplicação por conta da
contratada, inclusive a pintura de ligação. VIGENCIA: 13 de setembro de 2024 a 13 de setembro
de 2025. VALOR: R$ 5.563.380,31 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e três mil, trezentos e
oitenta reais e trinta e um centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 006/2024, processo
administrativo
nº
4.382/2024
e
Código
de
Identificação
Cidades/TCE-ES:
2024.021E0700001.02.0009. Conceição do Castelo, ES, 11 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Código Cidades TCE/ES: 2024.021E0700001.01.0003
O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa
interessar, a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica Nº 00004/2024, que objetiva
a Contratação de empresa para à execução das obras de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS, VALE DO EMBOQUE, COMUNIDADE MONFORTE FRIO, ZONA RURAL, CONCEIÇÃO
DO CASTELO, ES. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min
do dia 29 de outubro de 2024. Tipo Menor Preço Global, mediante regime de execução
Empreitada por Preço Unitário. Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou
Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou
por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Conceição do Castelo-ES, 16 de setembro de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Prefeito Municipal de Domingos Martins, HOMOLOGA e ADJUDICA o Pregão
Eletrônico nº 025/2024
Objeto: Aquisição de 02 (dois) Caminhões Caçambas Toco para atender a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SECDER, conforme convênio n°
948246/2023/MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
VENCEDORA: AUTOVIVA CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 1.067.200,00 (um milhão, sessenta e sete mil e dozentos reais).
Em 11 de setembro de 2024.
WANZETE KRUGER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024
Limite para acolhimento das propostas: Dia 02/10/2024 as 11:59 Horas.
Abertura da sessão de disputa de preços: Dia 02/10/2024 as 12:00 Horas.
ID CidadES TCE-ES: 2024.078E0700001.01.0007
O Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do pregoeiro, que
abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº 008/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação de ônibus executivo. O edital poderá ser adquirido na
sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador
Lindenberg - ES, ou através dos sitios eletrônicos: www.governadorlindenberg.es.gov.br e
www.licitanet.com.br.
Governador Lindenberg - ES, 18 de setembro de 2024
EDIGAR CASAGRANDE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
RESULTADO DE JUKGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 086/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº19.876/2024
- ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0051, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM)
VEÍCULO TIPO DE PASSEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, em que se sagrou vencedora do
certame a empresa LICITA COMÉRCIO AUTOMOTORES TRANSFORMADOS LTDA, com o valor de
R$ 109.900,00 (cento e nove mil e novecentos reais), no lote ÚNICO.
Guarapari/ES, 17 de setembro de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
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