DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO Nº: 2024.7207033. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através
do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa TEIXEIRA ATACADO E COMERCIO LTDA .
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Saúde, Equipamentos Eletro - Eletrônicos, Móveis
e Correlatos e Equipamentos de Informática a ser instalados no Centro Especializado em
Reabilitação - CER IV de Açailândia, conforme Portaria GM/MS Nº 2.400, de 15 de
dezembro de 2023 e proposta do Ministério da Saúde de n° 11816.419000/1230-09, de
interesse da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9867/2024,
Pregão Eletrônico nº 004/2024. BASE LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas na Lei nº
14.133/2021, Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE 21
- Fundo
Municipal
de Saúde,
PROJETO/ATIVIDADE:
10.302.0042.2-307 - IMPLANT/MANUT. CENTRO DE REABILITAÇÃO / OFICINA ORTOPÉDICA ,
NATUREZA DA DESPESA:
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e
Material Permanente,
SIGNATÁRIOS: Ellen Kesya Pinho Conceição Silva, pela Contratante, Dardânia Cristina Pires
da
Silva
Teixeira
-
TEIXEIRA ATACADO
E
COMERCIO
LTDA,
pela
Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO Nº: 2024.7207034. PARTES: O MUNICÍPIO de AÇAILÂNDIA/MA, através
do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MAGNA MEDICA COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Saúde,
Equipamentos Eletro - Eletrônicos, Móveis e Correlatos e Equipamentos de Informática a
ser instalados no Centro Especializado em Reabilitação - CER IV de Açailândia, conforme
Portaria GM/MS Nº 2.400, de 15 de dezembro de 2023 e proposta do Ministério da Saúde
de n° 11816.419000/1230-09, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 9867/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024. BASE LEGAL: Rege-se pelas
disposições expressas na Lei nº 14.133/2021, Complementar nº 123/2006 e suas alterações
posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde,
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.2-307 - IMPLANT/MANUT. CENTRO DE REABILITAÇÃO /
OFICINA ORTOPÉDICA, NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material
Permanente, SIGNATÁRIOS: Ellen Kesya Pinho Conceição Silva, pela Contratante, Felipe
Tiago Rachadel Sartori - MAGNA MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na
Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO Nº: 2024.7207035. PARTES: O MUNICÍPIO de AÇAILÂNDIA/MA, através
do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Saúde,
Equipamentos Eletro - Eletrônicos, Móveis e Correlatos e Equipamentos de Informática a
ser instalados no Centro Especializado em Reabilitação - CER IV de Açailândia, conforme
Portaria GM/MS Nº 2.400, de 15 de dezembro de 2023 e proposta do Ministério da Saúde
de n° 11816.419000/1230-09, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 9867/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024. BASE LEGAL: Rege-se pelas
disposições expressas na Lei nº 14.133/2021, Complementar nº 123/2006 e suas alterações
posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde,
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.2-307 - IMPLANT/MANUT. CENTRO DE REABILITAÇÃO /
OFICINA ORTOPÉDICA, NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material
Permanente, SIGNATÁRIOS: Ellen Kesya Pinho Conceição Silva, pela Contratante, Nieli
Beatriz Parizotto Monegat - LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na
Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO Nº: 2024.7207036. PARTES: O MUNICÍPIO de AÇAILÂNDIA/MA, através
do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Saúde, Equipamentos Eletro - Eletrônicos,
Móveis e Correlatos e Equipamentos de Informática a ser instalados no Centro
Especializado em Reabilitação - CER IV de Açailândia, conforme Portaria GM/MS Nº 2.400,
de 15 de dezembro de 2023 e proposta do Ministério da Saúde de n° 11816.419000/1230-
09, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
9867/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024. BASE LEGAL: Rege-se pelas disposições
expressas na Lei nº 14.133/2021, Complementar nº 123/2006 e suas alterações
posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde,
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.2-307 - IMPLANT/MANUT. CENTRO DE REABILITAÇÃO /
OFICINA ORTOPÉDICA, NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material
Permanente, SIGNATÁRIOS: Ellen Kesya Pinho Conceição Silva, pela Contratante, Lucas
Eduardo Scheffer Martins - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, pela Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO Nº: 2024.7207037. PARTES: O MUNICÍPIO de AÇAILÂNDIA/MA, através
do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI.
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Saúde, Equipamentos Eletro - Eletrônicos, Móveis
e Correlatos e Equipamentos de Informática a ser instalados no Centro Especializado em
Reabilitação - CER IV de Açailândia, conforme Portaria GM/MS Nº 2.400, de 15 de
dezembro de 2023 e proposta do Ministério da Saúde de n° 11816.419000/1230-09, de
interesse da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9867/2024,
Pregão Eletrônico nº 004/2024. BASE LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas na Lei nº
14.133/2021, Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE 21
- Fundo
Municipal
de Saúde,
PROJETO/ATIVIDADE:
10.302.0042.2-307 - IMPLANT/MANUT. CENTRO DE REABILITAÇÃO / OFICINA ORTOPÉDICA ,
NATUREZA DA DESPESA:
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e
Material Permanente,
SIGNATÁRIOS: Ellen Kesya Pinho Conceição Silva, pela Contratante, Vanessa de Mello
Infantini Fonseca - ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO:
Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO Nº: 2024.7207038. PARTES: O MUNICÍPIO de AÇAILÂNDIA/MA,
através do(a) Secretaria Municipal de Saúde
e a empresa CIRURGICA CERON
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS
LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Saúde, Equipamentos Eletro - Eletrônicos,
Móveis e Correlatos e Equipamentos de Informática a ser instalados no Centro
Especializado em Reabilitação - CER IV de Açailândia, conforme Portaria GM/MS Nº
2.400, de 15 de dezembro de 2023 e proposta do Ministério da Saúde de n°
11816.419000/1230-09, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. PROC ES S O
ADMINISTRATIVO: 9867/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024. BASE LEGAL: Rege-se
pelas disposições expressas na Lei nº 14.133/2021, Complementar nº 123/2006 e suas
alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de
Saúde, PROJETO/ATIVIDADE:
10.302.0042.2-307 -
IMPLANT/MANUT. CENTRO
DE
REABILITAÇÃO / OFICINA ORTOPÉDICA, NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00 -
Equipamentos e Material Permanente, SIGNATÁRIOS: Ellen Kesya Pinho Conceição Silva,
pela Contratante, Josie Marina dos Santos - CIRURGICA CERON IMPORTADORA E
EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA, pela
Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO Nº: 2024.7207039. PARTES: O MUNICÍPIO de AÇAILÂNDIA/MA, através
do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CENTRO CATARINENSE DE APOIO A
AUDIÇÃO - EIRELI. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Saúde, Equipamentos Eletro -
Eletrônicos, Móveis e Correlatos e Equipamentos de Informática a ser instalados no Centro
Especializado em Reabilitação - CER IV de Açailândia, conforme Portaria GM/MS Nº 2.400,
de 15 de dezembro de 2023 e proposta do Ministério da Saúde de n° 11816.419000/1230-
09, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
9867/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024. BASE LEGAL: Rege-se pelas disposições
expressas na Lei nº 14.133/2021, Complementar nº 123/2006 e suas alterações
posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde,
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.2-307 - IMPLANT/MANUT. CENTRO DE REABILITAÇÃO /
OFICINA ORTOPÉDICA, NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material
Permanente, SIGNATÁRIOS: Ellen Kesya Pinho Conceição Silva, pela Contratante, Serguei
Ferreira Silva - CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO - EIRELI, pela Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
O Município de Arari (MA), por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Urbanos e Transporte, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte
modalidade e condições: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024. PROCESSO ADMINIS T R AT I V O
Nº 125/2024.Base Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e demais legislações. Objeto:
CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE
ARARI/MA. Valor mínimo aceitável R$ 43.551,42 (quarenta e três mil, quinhentos e
cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos). Recebimento das propostas: a partir do
dia 19/09/2024 a 23/09/2024. Data da abertura e encerramento da sessão: 24/09/2024 as
09:30 as 13:00. Informações e Edital, na plataforma eletrônica LICITANET ou no Setor de
Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Arari/MA, sito a Av. Dr. João da Silva
Lima, S/N, Centro - CEP: 65.480-000, Arari/MA, no horário das 08:00hs às 13h, em dias
uteis ou pelo e-mail: cclc@arari.ma.gov.br e no sitio oficial deste poder executivo
(https://arari.ma.gov.br/diario/), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente,
além do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais, no
mesmo endereço e/ou pelo e-mail informado.
Arari - MA, 17 de setembro de 2024.
RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Após análise do processo, para
fins de Credenciamento Nº 12/2024,
objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PREST AÇ ÃO
DE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA
ÚNICO DE
SAÚDE, DO MUNICÍPIO
DE BALSAS/MA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES
ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, conforme especificações e condições constantes no
Instrumento convocatório, a Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado,
aprova e ADJUDICA o objeto acima à empresa credenciada ANALISYS LABORATORIO
CLINICO LTDA inscrita no CNPJ Nº 50.170.504/0001-28, segundo critérios de julgamento
pré-estabelecidos no ato convocatório.
Balsas - MA, 16 de setembro de 2024.
CAMILA FERREIRA COSTA
Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO. CREDENCIAMENTO Nº 12/2024. A Secretaria
Permanente de Licitações e Contratos, torna público o resultado de julgamento do
Credenciamento,
cujo
objeto
é
o
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
JURÍDICAS
ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER
USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
ESTABELECIDAS
NESTE
INSTRUMENTO,
conforme
especificações e condições constantes no Instrumento convocatório. Empresa Credenciada:
ANALISYS LABORATORIO CLINICO LTDA inscrita no CNPJ Nº 50.170.504/0001-28.
Balsas - MA, 17 de setembro de 2024.
ELISANGELA SOUSA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Balsas, Estado do
Maranhão, no uso das atribuições do seu cargo, com base no termo de adjudicação do
credenciamento nº 12/2024, em conformidade com o que dispõe a Lei Nº 14.133/21 e
suas alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o objeto do presente processo de
Credenciamento à empresa: ANALISYS LABORATORIO CLINICO LTDA inscrita no CNPJ Nº
50.170.504/0001-28, sediada Rua Antônio Jacobina, n° 781, Centro, Balsas - MA, CEP.
65.800-000. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER USUÁRIOS DO SUS -
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Balsas-MA, 17 de Setembro de 2024.
CAMILA FERREIRA COSTA
Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
20240680.
PARTES:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CANTANHEDE/MA E A EMPRESA 2 C EMPREENDIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA -
CNPJ:
10.358.527/0001-46.
OBJETO:
Contratação
de
empresa
de
engenharia
especializada para execução dos serviços de Pavimentação em Bloquetes de Concreto
em Vias Urbanas do Município de Cantanhede/MA, conforme Convênio Nº
953058/2023/MCIDADES/CAIXA e projeto básico. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA nº CP
003/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VA LO R
DO CONTRATO: R$ 1.182.000,00 (um milhão, cento e oitenta e dois mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura; U N I DA D E
GES-TORA:
05
01
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura;
PROJETO/ATIVIDADE:
04.451.0007.0.031 - Pavimentação e drenagem de ruas e Avenidas; CLASSIFICAÇ ÃO
ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. Terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSIN AT U R A :
09/08/2024. VIGÊNCIA: 05 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar
Medeiros pela contratante e o Senhor Heytor Correa Souza pela contratada
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