DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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243
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERMO ADITIVO N.º 11. CARTA CONTRATO: Nº 04/2022. LICITAÇÃO: PREGAO Nº 74/2021.
CONTRATADA: LIMPE SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA; OBJETO TERMO ADITIVO:
Prorrogação Contratual de 30 (TRINTA) Dias. ASSINATURA: 01/09/23.
TERMO ADITIVO N.º 13. CARTA CONTRATO: Nº 04/2022. LICITAÇÃO: PREGAO Nº 74/2021.
CONTRATADA: LIMPE SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA; OBJETO TERMO ADITIVO:
Prorrogação Contratual de 30 (TRINTA) Dias. ASSINATURA: 03/11/23.
TERMO ADITIVO N.º 1. CONTRATO: Nº 67/2022. LICITAÇÃO: PREGAO Nº 39/2022.
CONTRATADA: WRC SOLUCOES- PROJETO GEODESIA E CONSTRUÇAO LTDA-ME; OBJETO
TERMO ADITIVO: Prorrogação Contratual de 06 (SEIS) Meses. ASSINATURA: 18/04/23.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 386/2024
O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de
Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente
nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, RATIFICA
O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 386/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº
08/2024 - (LOTES 06, 07, 08, 09, 10 E 11), com fulcro no Parecer Jurídico n.º 174/2024, que
apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante
da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: G
FAGUNDES LIMA LTDA, com endereço na rua Armando Fajardo, Nº 875, Vila Aurora I,
Rondonópolis/MT, CEP:
78.740-036, inscrito
no CNPJ:
39.940.233/0001-00. Objeto:
Convocação para fins de credenciamento à ser realizado para todas as pessoas jurídicas
para a prestação de serviços de
saúde, tais como exames de ultrassonografia,
ultrassonografia com doppler colorido de vasos (carótidas, venoso, arterial e renal),
consulta especializadas em fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicoterapia e exames de
endoscopia digestiva alta, endoscopia gigestiva alta, com polipectomia, colonoscopia,
colonoscopia com polipectomia, mucosectomia e mucosectomia estômogo e esôfago, com
de acordo com as condições detalhadas do termo de referencia e estudo técnico preliminar
- etp, para atender a demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal
de Rondonópolis. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 508.500,00 (quinhentos e oito mil e
quinhentos reais ). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU),
Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município -
DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional O ESTADÃO, para ciência de todos
os interessados observadas as prescrições legais.
Rondonópolis-MT, 17 de setembro de 2024.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 71/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial
para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência
Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 03 de outubro de 2024,
na
Plataforma
Eletrônica
"Portal
de
Compras
do
Governo
Federal"
www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Reforma
na rede de iluminação pública na Praça Brasil e na Praça dos Carreiros no município de
Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo,
justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira
parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de
Infraestrutura anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o
edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo
Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida
Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-
DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails
licitacaorondonopoli@gmail.com,
ou
retirar
no
site
www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/
Rondonópolis-MT, 17 de setembro de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que
realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT DESTE MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO REFERENCIAL E SEUS
ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço
eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio
eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção:
Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000,
Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: pmrroo@hotmail.com,
Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos
termos do Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 17 de setembro de 2024.
FILIPE SANTOS CIRIACO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo Licitatório 091/2024.Concorrência Eletrônica 06/2024
O Município de São José dos Quatro Marcos-MT, através de seu Agente de
Contratação, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Publicado no DOU, Seção 3, Pág. 242,Dia 05/09/2024."
Onde se lê: Empresa: JULIANA C. ONO LTDA, CNPJ: 40.55.092/0001-51, VALOR: 2.054.382,61.
Leia se: JULIANA C. ONO LTDA, CNPJ: 40.55.092/0001-51, VALOR: 2.024.382,61. HOMOLOGO
E ADJUDICO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. São José
dos Quatro Marcos - MT, 12/09/2024. JAMIS SILVA BOLANDIN. Prefeito
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO.
O Município de São José dos Quatro Marcos-MT, através de seu Agente de
Contratação, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO quanto ao
resultado do Processo de Licitação 091/2024 na Modalidade Concorrência Eletrônica 06/2024.
Publicado no DOU, Seção 3, Pág. 242, Dia 05/09/2024, onde se lê: Empresa: JULIANA C. ONO
LTDA, CNPJ: 40.55.092/0001-51, VALOR: 2.054.382,61. Leia se: JULIANA C. ONO LTDA, CNPJ:
40.55.092/0001-51, VALOR: 2.024.382,61. Homologado em 12/09/2024. JAMIS SILVA
BOLANDIN - Prefeito. Amanda Barbosa Sicoti - Agente de Contratação/Pregoeira (Portaria
467/2023).
São José dos Quatro Marcos-MT, 12 de setembro de 2024.
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024.
O Prefeito Municipal de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso IV, do artigo 71, da Lei
14.133/2021e suas alterações posteriores, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto
da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto: O objeto do presente instrumento é
a aquisição de materiais de consumo em saúde de uso odontológico distribuídos para
as equipes de saúde no âmbito da atenção básica em saúde nos atendimentos e
assistências em saúde das Unidades Básicas de Saúde, para atender às necessidades do
Município de Anaurilândia - MS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Ofertante: MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP CNPJ nº 28.857.335/0001-40 Valor: 29.781,30.
(Vinte e nove mil e setecentos e oitenta e um reais e trinta centavos), conforme
proposta
de
preços
da
vencedora.
Ofertante:
AGUIA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA - EPP CNPJ nº. 27.789.446/0001-01 Valor: R$
3.426,62. (Três mil e quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos),
conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: ODONTOMED CANAÃ LTDA -
ME CNPJ nº. 07.947.536/0001-68 Valor: 4.871,93. (Quatro mil e oitocentos e setenta
e um reais e noventa e três centavos), conforme proposta de preços da vencedora.
Ofertante:
FUNCIONAL MATERIAIS
HOSPITALARES E
ASSESSORIAS
LTDA CNPJ
nº.
33.475.145/0001-06 Valor: R$ 6.860,35. (Seis mil e oitocentos e sessenta reais e trinta
e cinco centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: FEMAP
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAR LTDA EPP CNPJ nº. 22.803.038/0001-35 Valor: R$
6.537,40. (Seis mil e quinhentos e trinta e sete reais e quarenta centavos), conforme
proposta de preços da vencedora. Ofertante: INOVAÇÕES COMERCIO E MEDICAMENTOS
E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ME CNPJ nº. 37.205.854/0001-14 Valor: R$ 3.509,09.
(Três mil e quinhentos e nove reais e nove centavos), conforme proposta de preços da
vencedora. Ofertante: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME CNPJ
nº. 51.740.794/0001-60 Valor: R$ 1.411,64. (Um mil e quatrocentos e onze reais e
sessenta e quatro centavos) conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante:
M.B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS
- ME CNPJ nº. 37.205.854/0001-14 Valor: R$ 2.548,95 (dois mil e quinhentos e
quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos), conforme proposta de preços da
vencedora. Ofertante: SULPEL INDUSTRIAL E COMERCIO DE PAPAEIS LTDA - EPP CNPJ
nº. 01.942.594/0001-12 Valor: R$ 3.495,00. (Três mil e quatrocentos e noventa e cinco
reais), conforme proposta de preços da vencedora.
Anaurilândia/MS, 17 de setembro de 2024.
EDSON STEFANO TAKAZONO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 56/2024
O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso
das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n°
14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação
em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem
como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 145/2024,
cujo objeto é aquisição de Rolo Compactador Vibratório de Solo, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Obras Desenvolvimento Econômico Turismo e Meio Ambiente e
de acordo com o CONVÊNIO/MAPA Nº 955498/2023, TRANSFEREGOV.BR N. 73492/2023
que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Agricultura e
Pecuária/MAPA, e o Município de Batayporã-MS, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-
2024/03796, processo administrativo n° 145/2024, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s)
proponente(s) conforme segue:
YAMADIESEL COMÉRCIO DE MÁQUINAS
- EIRELI
(22087311000172) com o lote: 1 no valor total de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil
reais).
Batayporã-MS, 16 de setembro de 2024.
CACILDO DA SILVA PAIÃO
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo Administrativo: 101/2024 - Pregão Eletrônico: 015/2024. Objeto:
Aquisição de camas e poltronas hospitalares, para a unidade Básica de Saúde, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corguinho/MS. Vencedoras: M
CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ de n.º
32.593.430/0001-50, vencedora do item 01, totalizando o certame com valor de R$ 9.000,00
(nove mil reais). RC MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ de n.º
02.377.937/0001-06, vencedora do item 02, totalizando o certame com valor de R$ 45.000,00
(quarenta e cinco mil reais).
Corguinho-MS, 17 de setembro de 2024
FLÁVIO AFONSO SANTOS DOS REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Processo - 9157/2020. Contrato Administrativo Nº 014/2020 - SISP. Contratada:
VÉRTICE ENGENHARIA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA. Contratante:
Município de
Corumbá/Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura
e
Serviços
Públicos.
Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de restauração do Instituto Luiz
de Albuquerque localizado na Alameda Heloísa Urt esquina com Rua Antônio Maria
Bairro Centro no Município de Corumbá - MS.
Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo
de vigência contratual em 60(SESSENTA) dias, sem reflexo financeiro, contado a partir
do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa técnica e
manifestação jurídica constante nos autos do Processo nº 9.157/2020 - Concorrência
Pública nº 002/2020.
Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as
demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.
Cláusula Terceira: O presente Termos Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº
8.666/93 e suas alterações.
Data da
Assinatura: 19/08/2024
Luiz Fernando
Moreira- Secretário
Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos /Empresa VÉRTICE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
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