DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
116/2024
-
PREGÃO
ELETRÔNICO
039/2024
Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17
Processo Administrativo: nº: 116/2024, PREGÃO ELETRÔNICO: nº: 039/2024
Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios, entre outros, destinados às
necessidades e conveniências da Secretarias e Unidades Administrativas, conforme especificações e
quantidades definidas, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047,Fonte:1.600.000,
Manutenção da rede de atenção primária em saúde,valor estimado: R$ 103.966,22 (cento e três mil,
novecentos e sessenta e seis reais e vinte dois centavos), PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 20/09/2024,
ÀS 08:00H ATÉ:02/10/2024, ÀS 08H:00 DATA DE JULGAMENTO: 02/10/2024 ÀS 08H:30min Contato:
licitacao.prefeituracoimbra@gmail.com - (32) 3555-1214 O certame será realizado de forma
eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o
edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878.
Coimbra, 16 de setembro de 2024.
ALESSANDRO HERCULANO CASSIMIRO
Chefe de gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 7/2023
O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a anulação do
Processo nº 074/2023 - Concorrência nº 007/2023, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução da obra de Restauração Arquitetônica e Restauração de
Elementos Artísticos Integrados da Capela Nossa Senhora do Rosário do Conceição do
Mato Dentro, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, concomitante com Planilha
Base Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, anexos
ao Edital n° 074/2023, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e
Patrimônio Histórico. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398.
DANIEL RIBEIRO DA SILVA
Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições,
Autoriza/Ratifica a Dispensa de Licitação nº 007/2024, Processo nº 066/2024, com amparo
no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é Aquisição em caráter
emergencial de anestésico injetável (Cloridrato de lidocaína 2% com vasoconstritor
epinefrina) de uso odontológico, essencial para a oferta dos serviços, para atender às
necessidades
da
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
Fornecedor:
Emigê
Materiais
Odontológicos LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 71.505.564/0001-24, no valor unitário de R$
121,81 (cento e vinte e um reais e oitenta e um centavos) e total de R$ 45.678,75
(quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos).
Conselheiro Lafaiete/MG, 17 de setembro de 2024
MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Torna público o edital de licitação 052/2024, Pregão Eletrônico 015/2024,
compreendendo a aquisição de veículo, zero km, com acessibilidade para cadeirante
através do plano de serviços nº. 4251001127/2024, SIAFI: 9429368, em atendimento às
demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social através da APAE CENTRO-DIA .
Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 18/09/2024, às 09:29h do dia
01/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 01/10/2024.
Endereço
Acesso
ao
Edital:
https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/.
Endereço
Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no
endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br
PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO NO 19/2024
O Município de Córrego Danta/MG, torna pública a alteração da data de
abertura do certame referente ao PE nº 019/2024, do tipo menor preço por item, tendo
como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios.
Fica alterada a data de abertura da sessão, do dia 27/09/2024 PARA O DIA 30/09/2024, às
08 horas (horário de Brasília/DF) na plataforma www.licitanet.com.br. Permanecem
inalteradas as demais disposições do edital.
Córrego Danta/MG, 17 setembro 2024.
RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA
Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PROCESSO Nº 79/2024
Registro de preço para futura aquisição de equipamentos hospitalares e
mobiliários para atender as necessidades das Unidades de Saúde e do Centro de
Reabilitação Física do Município de Desterro de Entre Rios, MG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da Comissão
de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está
instaurando
o
processo, através
do
presente
instrumento,
nos termos
da
Lei
14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 30/09/2024 às 09:00 horas.
Local: Link para acesso: https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br//
Informações:
(31)
3745
0002
OU
31-
98359-7922
E-Mail-
compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br .
Desterro De Entre Rios-MG, 17 de setembro de 2024.
ARTHUR ANDRADE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90052/2024 - UASG 984445
Processo Licitatório Nº. 265/2024
Tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em
obras civis para reforma e ampliação da Unidade de Saúde do Candidés, no município de
Divinópolis, Minas Gerais, conforme edital e seus anexos. Data e horário do início da
disputa: 09h00min do dia 10/10/2024. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico
www.compras.gov.br e
www.divinopolis.mg.gov.br >
Licitações.
Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 13 de setembro de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90053/2024 - UASG 984445
Processo Licitatório Nº. 267/2024
Tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
obras civis para construção da Unidade de Saúde Santos Dumont, no município de
Divinópolis, Minas Gerais, conforme edital e seus anexos. Data e horário do início da
disputa: 09h00min do dia 11/10/2024. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico
www.compras.gov.br e
www.divinopolis.mg.gov.br >
Licitações.
Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 13 de setembro de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90142/2024
Processo Licitatório Nº. 269/2024
No Portal
de Compras
do Governo
Federal -
UASG 984445.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada em oferta de profissionais auxiliares para
atendimento nas unidades escolares de tempo integral e Educação Infantil, com o objetivo
de viabilizar a continuidade da oferta da modalidade tempo integral e Educação Infantil
dos alunos do Município de Divinópolis/MG, através da Secretaria Municipal de Educação
- SEMED, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e
demais documentos que se encontram no Edital. Data e horário da abertura da sessão
pública: as 14:00 horas do dia 03/10/2024. Disponibilização do edital e informações nos
endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e
www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.
Divinópolis, 13 de setembro de 2024.
KARINA ALVES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143/2023
Processo Licitatório Nº. 270/2024
Código UASG 984445 - Pregão Eletrônico nº. 90143/2023 - Comprasnet -
Objeto: registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais de limpeza para
manutenção de diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Divinópolis.
Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 09/10/2024. Disponibilização do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.compras.gov.br
e
www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 13 de setembro de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Ta 02/24, Ct 14/24, Pl 405/23
Ampla Engenharia e Comercio Ltda. Objeto: prorrogação do prazo por mais 40, ou seja, até
31/10/24, conforme Lei 8666/93. Divinópolis, 12 de setembro de 2024. Paulo José Silva
(Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
051/2024, na data de 26/09/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 156/2024, pelo
tipo maior percentual de desconto sobre a tabela de preços unitários para serviços do
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, com
desoneração, abrangência Minas Gerais, para seleção da proposta mais vantajosa,
destinada a construção, manutenção e/ou reforma de prédios públicos dentre outros
logradouros públicos ou imóveis locados que tiverem sob responsabilidade do Município. O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site:
www.ervalia.mg.gov.br
ou
na
plataforma
www.bllcompras.org.br.
O
processo
será
realizado
por
meio
da
plataforma
www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503.
Ervália/MG, 10 de setembro de 2024
ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
058/2024, na data de 02/10/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 158/2024, pelo
tipo menor preço por ITEM, para seleção da proposta mais vantajosa, destinada ao
Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresa na área de construção
civil, para prestações de serviços de mão de obra, visando a execução de calçamento
intertravado e sextavado, conforme detalhamentos do anexo I do Edital nº 070/2024. O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site:
www.ervalia.mg.gov.br
ou
na
plataforma
www.bllcompras.org.br.
O
processo
será
realizado
por
meio
da
plataforma
www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503.
Ervália/MG, 17 de setembro de 2024
ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO
Prefeito