DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Contrato. Pregão SRP - Nº 69/2023, Forma: Eletrônica. PROCESSO Nº 112/2023. Objeto:
Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Suplementos Alimentares para
Atendimento de Ordens Judiciais e Programas Sociais de Assistência à População de Monte
Carmelo, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde. Licitação Regionalizada, com Cota e
Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência:
31/12/2024.
Empresa:
Mediplus
Produtos
Hospitalares
e
Nutricionais
Ltda,
CNPJ:
29.504.519/0001-99; Valor: R$ 18.000,00. Contrato n° 123/2024. Data: 04/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão n° 69/2023. 1° T.A ao Contrato nº 123/2024 - Contratada: Mediplus Produtos
Hospitalares e Nutricionais Ltda - EPP, CNPJ nº 29.504.519/0001-99. CONTRATANTE: Município
de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços
para Futura e Eventual Aquisição de Suplementos Alimentares para Atendimento de Ordens
Judiciais e Programas Sociais de Assistência à População de Monte Carmelo, Solicitados Pela
Secretaria Municipal de Saúde. Licitação Regionalizada, com Cota e Reserva de Itens para
Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula
1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor global do
Contrato n° 123/2024, o valor do acréscimo é de R$ 4.500,00. Data: 05/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão n° 85/2022. 3° T.A ao Contrato 201/2022 - Contratada: Eletro Epcel Ltda - EPP,
CNPJ: 04.163.744/0001-88. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ:
18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços de Extensão de Rede Elétrica, Rede de Distribuição Aérea (RDA) com
Travessia de Rodovia no Método Subterrâneo não Destrutível, Elaboração e Aprovação de
Projeto Junto à CEMIG, solicitados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos de Monte Carmelo- MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
o acréscimo de valor, sendo no percentual de 24,806663% no valor global do Contrato n°
201/2022, o valor do acréscimo é de R$ 94.265,32. Data do aditivo: 22/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
EXTRATO DO CONTRATO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2024 - PaRTES: MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X Rodrigues e
Caires LTDA - CNPJ Nº 22.753.588/0001-97. Objeto do Contrato: a Contratação de empresa
para execução em pavimento intertravado em Bloco sextavado da Av. Alves de Brito, Rua
Contador Alberto Ferreira, Rua B, Rua C, Rua D, Rua Raízes, Rua Jacarandá, Rua
Independência e Rua Cascalho Rico- Conforme Termo de Saída nº 1301000032/2024 -
SEINFRA- Valor do Contrato: R$ 479.500,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, quinhentos
reais) Nanuque/MG 03 de setembro de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2024
PaRTES MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X Rodrigues e Caires LTDA -. Objeto:
Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, para a Contratação de empresa para
execução em pavimento intertravado em Bloco sextavado da Av. Alves de Brito, Rua Contador
Alberto Ferreira, Rua B, Rua C, Rua D, Rua Raízes, Rua Jacarandá, Rua Independência e Rua
Cascalho Rico- Conforme Termo de Saída nº 1301000032/2024 - SEINFRA
GILSON COLETA BARBOSA.
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 6/2024 - PaRTES: MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X ALMEIDA
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº 37.556.923/0001-34. Objeto do Contrato:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
EXECUÇÃO
EM
PAVIMENTAÇÃO
EM
PISO
INTERTRAVADO COM BLOCO SEXTAVADO DE TRECHO DA RUA DOS CRAVOS, TRECHO DA
RUA DOS GERÂNIOS E RUA DAS CAMPÂNULAS - Valor do Contrato: de R$ 318.000,00 (
trezentos e dezoito mil) Nanuque-MG, 20 de agosto de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 6/2024
PaRTES MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA -.
Objeto: Homologo
o resultado do
presente Processo
Licitatório, para
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
EXECUÇÃO
EM
PAVIMENTAÇÃO
EM
PISO
INTERTRAVADO COM BLOCO SEXTAVADO DE TRECHO DA RUA DOS CRAVOS, TRECHO DA
RUA DOS GERÂNIOS E RUA DAS CAMPÂNULAS
GILSON COLETA BARBOSA.
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 5/2024 - PaRTES: MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X ALMEIDA
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº 37.556.923/0001-34. Objeto do Contrato: a
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO COM BLOCO SEXTAVADO DE TRECHO DA RUA DAS
DÁLIAS E PAVIMENTAÇÃO EM PISO DE CONCRETO DE TRECHO DA RUA CAJUBI - Valor do
Contrato: de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil) Nanuque-MG, 03 de setembro de 2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 5/2024
PaRTES MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA -. Objeto: Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, para a
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO COM BLOCO SEXTAVADO DE TRECHO DA RUA
DAS DÁLIAS E PAVIMENTAÇÃO EM PISO DE CONCRETO DE TRECHO DA RUA CAJUBI
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024
PaRTES MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
-. Objeto: Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, para contratação de empresa
especializada para pavimentação em bloco sextavado na rua WALTER AGOLAR RIOS - UDR
GILSON COLETA BARBOSA.
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA ELETRÔNICO 014/2024 - PaRTES: MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X ALMEIDA
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº 37.556.923/0001-34. Objeto do Contrato:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO
NA RUA WALTER AGOLAR RIOS - UDR - NANUQUE-MG. - Valor do Contrato: R$ 65.300,00
(sessenta e cinco e trezentos reais) Nanuque-MG, 08 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que foi SUSPENSA o
Pregão Eletrônico nº 021/2024 refere-se à Aquisição de veículo novo 0 km 5 lugares, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (S.M.E) município de
Nanuque-MG, contemplada pelo CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 14910002259/2024/SEGOV, por
meio de cooperação entre estado/município. Municipal de Nanuque.
GILSON COLETA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024
A PM de Ninheira - Minas Gerais, com a base na Lei Federal nº 14.133/21, ,
torna público
a Homologação
do objeto de
Licitação Concorrência
nº 013/2024
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para
realização de pavimentação nas ruas Valdorimo Gonçalves, Delfim Marques dos Santos,
Olerindo Rocha no Município de Ninheira MG, Contrato de Repasse nº 947624/2023,
Operação 1089255-24 - Ministério das Cidades/Caixa - Programa Mobilidade urbana
Contratada CONCRETAR ASSESSORIA E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 52.673.422/0001-21, valor
R$ 579.800,00 ( Quinhentos e setenta e nove mil e oitocentos reais).
Ninheira, 17 de setembro de 2024
WAGNER ANTUNES SPOSITO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Concorrência Nº 013/2024 CONTRATO Nº 066/2024, Contratante Prefeitura Municipal
de Ninheira, Contratada CONCRETAR ASSESSORIA E ENGENHARIA LTDA valor R$ 579.800,00 (
Quinhentos e setenta e nove mil e oitocentos reais) vigência 17/09/2024 a 17/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
Edital de Processo Licitatório nº 033/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 005/2024.
Contratação de Serviços de Moldagem, Confecção, Adaptação de Próteses
Dentárias e Cirurgião Dentista. Abertura dos envelopes em 02 de outubro de 2024 às 08h00min.
O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br.
Em 17 de setembro de 2024
OBERVANIA HENRIQUE DE FARIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
O município
de Novo
Cruzeiro -
MG torna
pública a
realização do
credenciamento nº 03/2024. Prazo para o credenciamento: a partir desta publicação até
31/12/2024. Objeto: Objeto: credenciamento de empresa para prestação de serviços
médicos especializados em neuropsicologia. Integra do edital e demais informações
atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação
situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas,
através do telefone 33 3533-1200 e e-mail/sítios: licitacoes@novocruzeiro.mg.gov.br;
http://novocruzeiro.mg.gov.br/; https://licitar.digital/;
Em 16 de setembro de 2024
GIDENILVA DIAS FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público o sexto termo aditivo ao contrato
pmob/190/2023, firmado com a empresa visato construtora e engenharia ltda, oriundo da
concorrencia eletrônica nº 015/2023 - prc nº 209/2023. O objeto do termo aditivo é a
prorrogação da vigência contratual pelo período de 30 (trinta) dias, vigorando entre os dias
03/09/2024 a 02/10/2024 Data de assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público o primeiro termo aditivo ao
contrato pmob/117/2024, firmado com a empresa r&g minas construtora ltda, oriundo da
concorrência eletrônica nº 010/2024 - prc nº 088/2024. O objeto do termo aditivo é acrescer
serviços ao contrato, quantitativamente, no montante de R$ 29.936,64 (vinte e nove mil,
novecentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Visa o presente termo acrescer
serviços ao contrato, qualitativamente, no montante R$ 27.578,35 (vinte e sete mil,
quinhentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Data de assinatura: 16/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - PREGÃO nº 9/2024 ADESÃO 4/2024 -
Termo de adjudicação e homologação
O prefeito, no uso de suas atribuições legais, estando cumpridas as formalidades
previstas na lei 14.133/21, adjudica o objeto licitado à empresa Bamaq S/A Bandeirantes
Máquinas e Equipamentos e Homologa o PL nº 31/2024, PREGÃO nº 9/2024 ADESÃO 4/2024.
Determino ainda, que encaminhe ao setor competente para contratação da empresa Bamaq
S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, com valor global de R$1.085.000,00, para
aquisição de veículos da linha leve e pesada, veículos especiais e máquinas rodoviárias.
Ouro Verde de Minas-MG, 17 de setembro de 2024
MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - PREGÃO nº 9/2024 ADESÃO 4/2024.
Extrato do Contrato nº 36/2024. Contratante: Município de Ouro Verde de Minas/MG -
Contratada: Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos. Instrumento Autorizador:
Processo Licitatório nº 31/2024, Pregão 9/2024, Adesão 4/2024. Objeto do contrato:
aquisição de veículos da linha leve e pesada, veículos especiais e máquinas rodoviárias.
Assinatura: 12/09/2024. Vigência: 12 meses. Valor do Contrato: R$1.085.000,00.