DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800251
251
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
Processo Licitatório nº 059/2024
Contratação de empresa para a execução de obra de construção de escada de
acesso público na Rua Montes Claros, situada no Bairro Coronel Olinto Vieira, no município
de Padre Paraíso/MG. Data de Abertura: 24/09/2024 às 09h00min. A sessão será realizada
no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes
Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo
site: padreparaiso.mg.gov.br.
LILIAN LOPES FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO ao contrato 186/2023, Contratada:
BIOSOM CLÍNICA DE SAÚDE AUDITIVA LTDA. Objeto: prorrogação de vigência e execução
até 12/12/2025 e alteração de gestor e fiscal. Data de Assinatura: 11/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 206/2023. Modalidade: Tomada de Preço, Edital nº: 42/2023. EXTRATO DE
TERMO ADITIVO. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias
urbanas no município de Patrocínio/Mg, lote
03, referente ao convênio Nº
940179/2022/mdr/caixa, Segundo Termo Aditivo. Contratante: Município de Patrocínio-
MG, inscrita no CNPJ Sob nº18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal Deiró Moreira Marra, Contratado
Paesan Pavimentação Engenharia
e
Saneamento Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 03.691.134/0001-94 ,Vigência 27/08/2024 a
31/12/2024. data da assinatura 11 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2024
Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais do
Bairro Pitangueiras com 3.332,36 m², conforme solicitado pela Secretaria Municipal de
Obras, Serviços Públicos e Transporte, nas condições e exigências estabelecidas neste
instrumento,
a
saber.
Abertura:
03/10/2024
às
09:30.
Edital
informações:
https://ammlicita.org.br/ e https://www.pedralva.mg.gov.br/-
GEIZE N. ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG homologa o pregão Eletrônico nº 020/2024
cujo Objeto e o Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para aquisição
de cestas básicas para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social do município
de Pintópolis - mg. A empresa NUTRILAR EXPRESS LTDA inscrita no CNPJ:46.653.513/0001-00 no
valor Global de 182.100,00 (cento e oitenta e dois mil e cem reais).
LEY LOPES DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024
O município de Pintópolis torna público, para conhecimentos de todos que a licitação
supracitada, cujo objeto desta é a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para de
alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal
de educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação que necessitam de merenda
escolar, em solicitação da secretaria municipal de educação, esporte, lazer, fica através do presente ato
REVOGADA por motivos de conveniência e oportunidade decisão circunstanciada no processo licitatório.
Pintópolis, 17 de Setembro de 2024
LEY LOPES DOS SANTOS
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato N°345/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Srª ISABEL GOMES DE
AMORIM. Processo licitatório nº 049/2024, Dispensa N°012/2024 Chamada Publica
N°001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae,
Valor Global R$ 5.630,00(cinco mil seiscentos e trinta reais). Vigência a partir de 02 de
setembro de 2024 ate 31/12/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
Contrato N°346/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Srª ROBIANA RIBEIRO DA
SILVA. Processo licitatório
nº 049/2024, Dispensa N°012/2024
Chamada Publica
N°001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae,
Valor Global R$ 21.095,50(vinte e um mil noventa e cinco reais e cinquenta centavos).
Vigência a partir de 02 de setembro de 2024 ate 31/12/2024. Ley Lopes dos Santos -
Prefeito de Pintópolis - MG.
Contrato N°347/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Srª GEOVALDO BATISTA DE
AMORIM. Processo licitatório nº 049/2024, Dispensa N°012/2024 Chamada Publica
N°001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, Valor
Global R$ 3.354,00(tres mil trezentos e cinquenta e quatro reais). Vigência a partir de 02 de
setembro de 2024 ate 31/12/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
Contrato N°348/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Srª JOELICE FARIAS LEITE.
Processo licitatório nº 049/2024, Dispensa N°012/2024 Chamada Publica N°001/2024
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, Valor Global R$
9.677,50(nove mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência a
partir de 02 de setembro de 2024 ate 31/12/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de
Pintópolis - MG.
Contrato N°349/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Srª LUCIENE VIEIRA
RODRIGUES ALMEIDA. Processo licitatório nº 049/2024, Dispensa N°012/2024 Chamada
Publica N°001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae,
Valor Global R$ 11.980,00(onze mil novecentos e oitenta reais). Vigência a partir de 02 de
setembro de 2024 ate 31/12/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
Contrato N°355/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Srª MARIA CRISTINA
BARBOSA DE ARAUJO. Processo licitatório nº 049/2024, Dispensa N°012/2024 Chamada
Publica N°001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae,
Valor Global R$ 12.896,00(doze mil oitocentos e noventa e seis reais). Vigência a partir de
04 de setembro de 2024 ate 31/12/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis
- MG.
Contrato N°353/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Srª FRANCIELE VIEIRA DE
ALMEIDA
LTDA
Processo
licitatório
nº
056/2024,
Inexigibilidade
N°014/2024
Credenciamento N°006/2024 Objeto: Credenciamento de empresa especializada na
prestação de serviços de Podologia na Clínica de Especialidades Municipal Valor Global
R$13.000,00 (treze mil reais). Vigência a partir de 02 de setembro de 2024 ate
31/12/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
Contrato N°359/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa ODONTO &
MEDIC DE MONTES CLAROS LTDA Processo licitatório nº 058/2024, Dispensa N°014/2024
Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças para equipamentos médicos e odontológicos dos PSF'S do
município de Pintópolis-MG. Valor Global R$18.912,00 (dezoito mil novecentos e doze
reais). Vigência a partir de 13 de setembro de 2024 ate 31/12/2024. Ley Lopes dos Santos
- Prefeito de Pintópolis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 135/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 97/2024, tendo como Objeto do proposto certame a
AQUISICAO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS E MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA ESCOLA MNUNICIPAL DR. LELIO DE ALMEIDA, CONFORME DESCRITO NO
EDITAL. A data de abertura sera dia 01 de outubro de 2024, as 13:30 horas. O edital
encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de
pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
ADILSON LEAL PIRES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 134/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 96/2024, tendo como Objeto do proposto certame a
Contratacao de empresa para prestacao de servicos de apoio administrativo de controle,
informacoes e gerenciamento em telecomunicacoes com utilizacao de softwares para
atender diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Poço Fundo MG, conforme
decsrito no edital e seus anexos. A data de abertura sera dia 02 de outubro de 2024, as
13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para
uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
ADILSON LEAL PIRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 117/2024, Nº0118/2024 e Nº0119/2024
Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO
Processo nº 0117/2024 - Modalidade nº 0062/2024 - Objeto: Aquisição de alimentação
enteral, fórmula infantil e leite especial para atendimento a usuários do Sistema Único de
Saúde - SUS, que necessitam de tratamento especial, acompanhado pela Unidade Básica de
Saúde do município de Pouso Alto, para eventual e futura contratação, com inscrição em
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Apresentação das propostas até as 12:59h do dia
01/10/2024. Início dos lances: sob o comando do Agente de Contratação após completar
a análise das propostas. Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0118/2024 -
Modalidade nº 0063/2024 - Objeto: Aquisição de camisetas para padronização das equipes
da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pouso Alto. Apresentação das propostas
até as 15:59h do dia 01/10/2024. Início dos lances: sob o comando do Agente de
Contratação após completar a análise das propostas. Edital de PREGÃO - Tipo E L E T R Ô N I CO
Processo nº 0119/2024 - Modalidade nº 0064/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para manutenção dos grupos de convivência do CRAS, para eventual e futuro
fornecimento, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Apresentação das propostas
até as 12:59h do dia 02/10/2024. Início dos lances: sob o comando do Agente de
Contratação após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília-DF. Dotações do orçamento vigente. Edital e
informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site
www.pousoalto.mg.gov.br.
Pouso Alto - MG, 17 de setembro de 2024
VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO
AVISOS DE RESCISÃO
Através de Seu Prefeito Municipal, torna a público, o Termo de Rescisão
Unilateral do Contrato Administrativo nº 064/2021, celebrado em 12 de maio de 2021,
entre o Município e a Sra. CARINA SILVA TRINDADE, oriundo do Processo Licitatório nº
090/2021, na modalidade Carta Convite nº 004/2021, cujo objeto visa a Contratação de
empresa ou profissional autônomo especializado para prestação de serviços de assessoria
e consultoria jurídica ao município, na seara judicial e administrativa, acompanhando
processos judiciais onde o município seja parte ou interessado, na modalidade físicos e
eletrônicos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Amparo legal, Art. 78, XII e 79,
I, da Lei Federal 8.666/93, suas posteriores alterações.
Através de Seu Prefeito Municipal, torna a público, o Termo de Rescisão
Unilateral do Contrato Administrativo nº 088/2021, celebrado em 01 de setembro de 2021,
entre o Município e a empresa J.C NOTÍCIAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica - CNPJ, sob o nº 02.035.641/0001-07, oriundo do Processo Licitatório nº 122/2021,
Pregão nº 041/2021, cujo objeto visa a Contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados em atendimento, relacionamento digital, impulsionamento e
produção de conteúdo com especificidade para o uso das redes sociais Facebook e
Instagram, conforme necessidade da Administração do Município, com exclusividade de
Microempresa - ME, Empresa de Pequeno Porte - EPP ou Microempreendedor Individual -
MEI. Amparo legal, Art. 78, XII e 79, I, da Lei Federal 8.666/93, suas posteriores alterações.
Fechar