DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 375/2024-SDU, Processo nº 05060654.000047/2024-73, ADESÃO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 335/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS nº 90.003/2024-CPL/PMM, Processo nº 05050558.000001/2023-16, objeto: de
refeições marmitex para atendimento dos servidores da SDU que farão o levantamento
socioeconômico das famílias residentes no empreendimento "Residencial Magalhães",
vinculado ao PMCMV (Programa Minha Casa Minha Vida) - SDU - PMM, EMPRESA: R A
MACHADO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.457.939/0001-94; Valor: R$
10.208,00 (dez mil duzentos e oito reais). Assinatura 16/09/2024, Vigência: 31/12/2024.
Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 425/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000001/2023-49 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90019/2024/CPL.
Objeto do Contrato: Contratação de Registro de preços para a eventual aquisição de
medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: BIOTROPIC MEDICAMENTOS COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.099.398/0001-07. VALOR: R$32.030,00
(trinta e dois mil e trinta reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055
Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049
Manutenção Programa Farmácia Básica; 10 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 -
Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. MÔNICA
BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 428/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000001/2023-49 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90019/2024/CPL.
Objeto do Contrato: Contratação de Registro de preços para a eventual aquisição de
medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.439.366/0001-39. VALOR: R$170.391,00 (Cento e
setenta mil, trezentos e noventa e um reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012
2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049
Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 16
de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de
Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 426/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000001/2023-49 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90019/2024/CPL.
Objeto do Contrato: Contratação de Registro de preços para a eventual aquisição de
medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: FENIX COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 33.398.831/0001-12. VALOR:
R$109.940,14 (cento e nove mil, novecentos e quarenta reais e quatorze centavos).
Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel
Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; 10 10
301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 16
de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de
Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 407/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000001/2023-49 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90019/2024/CPL.
Objeto do Contrato: Contratação de Registro de preços para a eventual aquisição de
medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: AGILLE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.697.594/0003-10. VALOR: R$274.176,00 (Duzentos
e setenta e quatro mil cento e setenta e seis reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10
303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Fa r m a c o l ó g i c o .
DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 15-2024 PROC. ADMINISTRATIVO N° 08082024/24
Publicados dia 27/08/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com a LOCAÇÃO DE UM
IMÓVEL RESIDENCIAL PARA USO DOS PROFESSORES DO SOME, LOCALIZADA RUA PRINCIPAL ,
Nº 33, NA VILA DO MOTA, ZONA PRAIANA DE MARACANÃ/PA, CEP: 68710-000.
Exercício: 2024
Contrato: 20240131
Contratada: DEUZINETE SENA SENADO
Valor Total: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).
Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 12 122 0018 2.013 Manutenção da Secretaria
Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Pessoa Física
Subelemento: 3.3.90.36.15, no valor de R$ 1.300,00. (Um mil e trezentos reais) mensais
Vigência dos contratos: 02 de Setembro de 2024 a 02 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 016/2024.001.001-SEMAD/PMM, originário do Pregão
Eletrônico nº 9/2024-016-SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de remoção e transporte de objetos e veículos de todas as espécies,
com a utilização de guinchos, operação e gerenciamento de pátio de retenção e
preparação e realização de Leilões Públicos para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas do Termo de
Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº
01.611.666/0001-49. CONTRATADA: D. B. DA SILVA SERVIÇOS DE REBOQUE DE VEÍCU LO S
LTDA, CNPJ Nº 23.950.302/0001-26. Valor: R$ 732,04 (setecentos e trinta e dois reais e
quatro centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses
contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-015/2024-SELIC/PMM
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO,
VISANDO
ATENDER
ÀS DEMANDAS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MELGAÇO E SUAS SECRETARIAS. Situação: Exitosa. Vencedores:T. F. DA ROCHA LTDA, CNPJ
46.565.983/0001-04, valor adjudicado: R$ 521.426,20 (quinhentos e vinte e um mil,
quatrocentos e vinte e seis reais e vinte centavos), pelos itens que constam dos autos do
processo; POINT DA INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 41.374.688/0001-57,
valor adjudicado: R$ 566.270,80 (quinhentos e sessenta e seis mil, duzentos e setenta reais
e oitenta centavos), pelos itens que constam dos autos do processo; NONA COMERCIO E
SERVICO LTDA, CNPJ 05.904.945/0001-51, valor adjudicado: R$ 545.430,00 (quinhentos e
quarenta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais), pelos itens que constam dos autos do
processo; L B SOLON LTDA, CNPJ 33.514.296/0001-18, valor adjudicado: R$ 2.115.109,70
(dois milhões, cento e quinze mil, cento e nove reais e setenta centavos), pelos itens que
constam dos autos do processo; A C COSTA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ 41.968.995/0001-
66, valor adjudicado: R$ 845.581,16 (oitocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e
oitenta e um reais e dezesseis centavos), pelos itens que constam dos autos do processo;
PEREIRA E SILVA LTDA, CNPJ 27.512.876/0001-73, valor adjudicado: R$ 2.028.631,50 (dois
milhões, vinte e oito mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), pelos itens
que constam dos autos do processo; E. M. C. DE ALFAIA COMERCIO LTDA, CNPJ
37.607.963/0001-68, valor adjudicado: R$ 815.808,60 (oitocentos e quinze mil, oitocentos
e oito reais e sessenta centavos), pelos itens que constam dos autos do processo;
RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 39.586.727/0001-38, valor adjudicado: R$
3.763.175,35 (três milhões, setecentos e sessenta e três mil, cento e setenta e cinco reais
e trinta e cinco centavos). HOMOLOGO os valores adjudicados pelo Pregoeiro no montante
de R$ 11.201.433,31 (onze milhões, duzentos e um mil, quatrocentos e trinta e três reais
e trinta e um centavos) e convoco as adjudicatárias a assinar a ARP e contratos
correspondentes dentro do prazo útil de 5 (cindo) dias a contar desta publicação.
Melgaço, 16 de setembro de 2024.
JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 202408120008-CONC/CCL/PMM
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação
do resultado do CONCORRÊNCIA Nº 202408120008-CONC/CCL/PMM. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada em Serviço de Engenharia Para Realização de Eventual Construção
de 35 Km de Estradas Vicinais no Município de Moju em atendimento as Demandas da
Secretaria de Obras e Urbanismo - SEMOURB, em favor da licitante vencedora: Tercon
Construcoes e Servicos Ltda, Inscrita no CNPJ sob nº 28.786.506/0001-97, com o valor
global R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), Homologação: 16/09/2024.
Moju/Pa, 17 de setembro de 2024
NILMA LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
PROCESSO Nº 32/2024
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. - ADITIVO DO
CONTRATO Nº 186/2024. CONTRATANTE: PRefeitura Municipal De Monte Alegre. CNPJ:
04.838.496/0001-28. VALOR DA CONTRATAÇÃO R$ 1.567.888,84, VALOR ATUAL R$
1.306.825,80. EMPRESA VENCEDORA: Distribuidora Total Ltda, CNPJ: 47.793.404/0001-43.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, a comunica a quem faça interessar
o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PMNT PE que objetiva
o Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Aquisição de Gêneros
Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria Agregadas.
Abertura:30/09/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados
nos
sítios
www.comprasgovernamentais.gov.br
e
www.novatimboteua.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura
Municipal de Novas Timboteua, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, 2312 - Centro,
CEP: 67.730-000, Nova Timboteua/Pa, das 08 às 13hs.
Nova Timboteua/Pa, 17 de setembro de 2024
CLAUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-017
A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA por meio da Secretaria Municipal de
Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura nos termos do ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI
FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que,
tem interesse em realizar a Contratação de empresa especializada para Aquisição de
Etilômetro e Acessórios para o Departamento Municipal de Trânsito - DEMUNTRAN.
Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de menor valor.
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - REP
O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso do Resultado de Licitação
DESERTA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - REP, Tipo menor preço
global, no dia 13/09/2024. Cujo o Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DE POÇO ARTESIANO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA - SEURBI. Sendo assim,
será realizado novo procedimento licitatório no dia 01/10/2024 - Horário: 08:30 hs, no Site
do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00018-PMOP
Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de gêneros
alimentícios, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde e departamentos
do município de Oeiras do Pará. Vencedora: DISTRIBUIDORA ATHENA COMERCIO
ALIMENTICIO E SERVIÇOS, CNPJ: 30.078.359/0001-42, ITEM: 18, 20, 56. Valor Total: R$
5.750,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA,
CNPJ: 36.982.701/0001-10, ITEM: 08, 10, 21, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 42, 43, 45, 46, 47, 48,
49, 51, 52, 54, 55, 57, 59, 63, 79, 80. Valor Total: R$ 536.792,50 (quinhentos e trinta e seis
mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Vencedora: J DO S F SOARES
FILHO, CNPJ: 35.959.183/0001-51, ITEM: 02, 03, 04, 13, 14, 15, 17, 34, 36, 39, 64, 65, 69,
71, 72, 73, 74, 75, 76. Valor Total: R$ 287.561,00 (duzentos e oitenta e sete mil,
quinhentos e sessenta e um reais). Vencedora: M A G COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
10.798.531/0001-25, ITEM: 07, 09, 12, 23, 44. Valor Total: R$ 105.136,00 (cento e cinco
mil, cento e trinta e seis reais). Vencedora: VMP JUNIOR LTDA, CNPJ: 38.112.031/0001-07,
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