DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 871/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00003-SRP,
P G LIMA COM LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material
odontológico, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas.
Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde
de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 899/2024
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2024-00031/PMP,
OLIVEIRA
PURGER
ASSESSORIA
LTDA. Objeto:
Contratação
de
serviços
técnicos
especializados em assessoria para o acompanhamento e implantação de um
projeto/programa que paragominas instituiu seja ele o projeto paragoclima. Valor global:
R$ 72.000,00. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Recurso: Fundo Municipal de Meio
Ambiente - FOMAM. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente de
Paragominas: Leandro Leite Cassini - Secretário Municipal de Meio Ambiente.
AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024 - SANEP
A Agência de Saneamento de Paragominas/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024 - SANEP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO
DE METERIAL GRÁFICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA DE SANEA M E N T O
DE PARAGOMINAS/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO no modo de disputa
ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de
março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital. A abertura da sessão pública será em 03/10/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço
eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 929760, Edital
e 
anexos 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
seguintes 
endereços:
https://saneparagominas.com.br/licitacao/?script_case_init=3653&nmgp_url_saida=/transparencia/
e e-mail: licitacao@saneparparagominas.com.br, e também poderá ser obtido no prédio da Agência
de Saneamento de Paragominas, sito sala da Comissão Permanente de Contratações (CPC) localizada
na Rua Ilhéus, 678 - Celio Miranda - Paragominas/PA | CEP 68.626-060, nos dias úteis, no horário de
08:00hs às 18:00hs a partir da data da publicação
ROSILENE GOMES COSTA.
Superintendente Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240826
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-002SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) DOMINIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da
Unidade de Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano
no Hospital Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 61.604,00 (sessenta e um mil, seiscentos e quatro reais).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 09 de setembro de 2024.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210521
ORIGEM: CONTRATO nº 20210521
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-004SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA
CONTRATADA: CAMILA DA SILVA E SILVA.
OBJETO: Locação de imóvel localizado na Av. Jatobá, QD 14, LT 14, S/N, Bairro Tropical, para
funcionamento da nova UBS Tropical, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 21 de setembro de 2021 a 21 de setembro de 2022.
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil
reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 21 de setembro de 2022 a 21 de setembro de 2023.
VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil
reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: 21 de setembro de 2023 a 21 de setembro de 2024.
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º APT: R$ 566.124,93 (quinhentos e sessenta e seis mil,
cento e vinte e quatro reais e noventa e três centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º APT: Inalterada.
VALOR DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: R$ 744.958,17 (setecentos e quarenta e quatro mil,
novecentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: 21 de setembro de 2024 a 21 de setembro de 2025.
VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$ 178.833,24 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e trinta
e três reais e vinte e quatro centavos).
DATA DO ADITIVO: 13/09/2024
EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180468
ORIGEM: CONTRATO nº 20180468
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-003SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA
CONTRATADA: CECI MARIA PHILIPPSEN.
OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua E, nº 481, Bairro Cidade Nova, para funcionamento
da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 24 de setembro de 2018 a 24 de setembro de 2019.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 24 de setembro de 2019 a 24 de setembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil
reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 24 de setembro de 2020 a 24 de setembro de 2021.
VALOR DO CONTRATO APÓS O 3ºTAC: R$ 1.680.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil
reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: 24 de setembro de 2021 a 24 de setembro de 2022.
VALOR DO CONTRATO APÓS O 4º TAC: R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 4° TAC: 24 de setembro de 2022 a 24 de setembro de 2023.
VALOR DO CONTRATO APÓS 5º O TAC: R$ 2.520.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil
reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 5º TAC: 24 de setembro de 2023 a 24 de setembro de 2024.
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º APT: R$ 2.498.398,20 (dois milhões, quatrocentos e noventa
e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º APT: Inalterada.
VALOR DO CONTRATO APÓS 6º O TAC: R$ 2.889.595,80 (dois milhões, oitocentos e oitenta e
nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 6º TAC: 24 de setembro de 2024 a 24 de setembro de 2025.
VALOR ADITADO NO 6º TAC: R$ 391.197,60 (trezentos e noventa e um mil, cento e noventa e
sete reais e sessenta centavos).
DATA DO ADITIVO: 12/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PMPD/PA-
PROCESSO ADM. Nº. 00002.2024.020.01 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza,
higiene, descartáveis e utensílios doméstico para utilização na manutenção e
funcionamento das atividades administrativas do Gabinete do Prefeito e das unidades
orçamentárias da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Finanças
e Fazenda, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Agricultura
e Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Econômico.- CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO, CNPJ. 34.671.016/0001-48;- CONTRATO Nº:
2024189, CONTRATADA: H G SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ. 54.645.267/0001-65,
VALOR TOTAL: R$ 34.632,40- CONTRATO Nº: 2024190, CONTRATADA: NORTE FRIOSLTDA ,
CNPJ. 34.257.492/0001-17,VALOR
TOTAL: R$
49.466,13- CONTRATO
Nº: 2024191,
CONTRATADA: ZIL PARÁ LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ. 24.176.120/0001-02, VALOR
TOTAL:
R$ 19.881,55-
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO:
Exercício
2024- VIGÊNCIA:
Até
31/12/2024- Pau D ìArco/PA, em data e hora registrados nas assinaturas digitais
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-1/2024-PMPM/2024
PROCESSO N° 030/2024-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE
MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00.
Seleção de Proposta Mais Vantajosa Para Contratação de Empresa Especializada
Para Execução dos Serviços de Construção da Secretaria Municipal da Mulher e Espaço Viva
Mais Com Saúde, Em Conformidade Com Projetos, Especificações do Memorial Descritivo,
Orçamento, Cronograma Físico Financeiro e Termo de Referência Para Atender As
Necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz. Sendo vencedora a empresa: CIVIL-
OBRAS E PROJETOS LTDA-ME, CNPJ: 40.140.021/0001-27 TOTAL DO VENCEDOR R$
1.105.126,30 (um milhão, cento e cinco mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos).
Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 30 de agosto de 2024.
Porto de Moz - PA, 17 de setembro de 2024.
ROSIBERGUE TORRES CAMPOS
Ordenador de despesa
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 002-2/2024-FME/2024,
PROCESSO N°
015/2024-FME,
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº
30.148.602/0001-51. Ordem Serviço Nº 017-2/2024-FME Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA
MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL, QUADRA
POLIESPORTIVA E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO
TOMÉ,
COM 
FORNECIMENTO
DE
MATERIAS,
MÃO-DE-OBRA 
E
EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, EM ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃSO-FME, empresa
Contratada: A L BORGES SERVIÇOS-ME, CNPJ Nº 27.738.619/0001-54 com valor total de R$
1.204.948,88 (um milhão, duzentos e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e
oitenta e oito centavos). A Ordem de Serviço terá a duração de 150 (cento e cinquenta)
dias, contados a partir da assinatura do contrato em 29 de agosto de 2024.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 004-2/2024-FME/2024,
PROCESSO N°
018/2024-FME,
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº
30.148.602/0001-51. Ordem Serviço Nº 018-2/2024-FME Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA
MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DE FÁTIMA PINTO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
MÃO DE-OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, EM
ATENDIMENTO
AS ATIVIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, empresa contratada: CONSTRUTORA P.N.S. LTDA-EPP,
CNPJ Nº 26.918.539/0001-18 com valor total de R$ 796.945,37 (setecentos e noventa e
seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos). A Ordem de Serviço
terá a duração de 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato em 12 de
setembro de 2024.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 015-2/2024-FME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5001-2/2024-FME,
PROCESSO N° 016/2024-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de construção de mureta de contenção em
alvenaria e piso/calçada em concreto nas dependências do Centro Esportivo em Tempo
Integral, com fornecimento de mão de obra e material necessário à sua execução,
atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de
Moz/PA, conforme planilha orçamentária em anexos, condições e exigências estabelecidas
no Termo de Referência. Empresa contratada: N. DA C. C. PINHEIRO LTDA -ME, CNPJ sob
o n° 27.305.167/0001-17 com valor total de R$ 35.497,29 (trinta e cinco mil, quatrocentos
centavos). A Ordem de Serviço terá a duração de 30 (trinta) dias, contados a partir da
assinatura do contrato em 06 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.050701/2023. Objeto: Contratação de Empresa do
Ramo Pertinente para o Fornecimento de Material de Limpeza, Higiene Pessoal, Conservação
e Descartáveis, para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria
Municipal de Educação de Prainha/Pa. Contratante: Secretaria Municipal De Educação,
CNPJ(MF) 04.860.854/0001-07. CONTRATO Nº 20240414. Contratada(o): GMZ Comercio e
Serviços Eireli inscrita no CNPJ nº 09.253.307/0001-79. Valor Total: R$349.770,00 (trezentos
e quarenta e nove mil, setecentos e setenta reais). Vigência: 30 de agosto de 2024
extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 30 de agosto 2024.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.050701/2023. Objeto: Contratação de Empresa do
Ramo Pertinente para o fornecimento de material de Limpeza, Higiene Pessoal,
Conservação e Descartáveis, para atender as necessidades das Unidades Escolares e da
Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação, CNPJ(MF) 04.860.854/0001-07. CONTRATO Nº 20240415. Contratada(o): G T da
Rocha Ltda Epp. inscrita no CNPJ nº 37.320.984/0001-06. Valor Total: R$ 64.925,00
(sessenta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais). Vigência: 10 de setembro de 2024
extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 10 de setembro 2024.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.030701 /2023. Objeto: Contratação de Empresa do
Ramo Pertinente para o fornecimento de material de copa e cozinha, para atender as
necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa.
Contratada(o): G T da Rocha Eireli inscrita no CNPJ: 37.320.984/0001-06. CONTRATO Nº
20240416. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 44.377,84 (quarenta e
quatro mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 10 de setembro
de 2024 extinguindo-se 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 10 de setembro de 2024.

                            

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