DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE 003/2024 SEMG. OBJETO: Locação de Imóvel não Residencial para o
Funcionamento da Junta do Serviço Militar em Santarém. Contrato: N° 009/2024 SEMG.
PARTES: Secretaria Municipal de Governo e Jean Alves Lima de Araújo. VALOR: R$ 4.000,00
mensal. VIGÊNCIA: 02/05/2024 à 02/05/2025. EMIR MACHADO DE AGUIAR. Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CARONA Nº A.2024-050902 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 02208003/24.
A Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas, torna público
o resultado da Adesão a Ata de registro de preços realizado no dia 13/09/2024. resultado
da Ratificação, publicado dia 13/09/2024 no quadro de avisos da Municipalidade Objeto:
Adesão a Ata De Registro de Preços nº 006/2023 do Pregão Eletrônico nº 005/2023-SRP na
Condição "Carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari, inscrito no
CNPJ sob o nº 04.884.482/0001-40, para contratação de empresa fornecedora de
Mobiliário Escolar Diversos, destinados ao atendimento da Rede Municipal de Ensino,
através das Demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de
Odivelas/PA, Vencedor empresa: UNIVERSAL FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA -
ME. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.041.143/0001-11, com o valor global de R$
102.000,00 (cento e dois mil reais).
Em 13 de setembro de 2024
GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-00004
O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a
retificação do processo Licitatório modalidade Concorrência realizada no dia 17/09/2024,
PAGINA 223, SEÇÃO 3, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), que objetiva o Contratação de obras
e serviços de engenharia para construção de uma praça pública, localizada na comunidade
Belazinha, zona rural do município de São Domingos do Capim/PA, de acordo com projeto,
memorial descritivo e planilhas orçamentarias que são partes inseparáveis desse edital. Onde
se
lê: CONSTRUTEC
CONSTRUÇÃO &
TRANSPORTE
EIRELI; leia-se:
CONSTRUTORA
CONSTRUMARC LTDA - EPP. Continuando inalteradas as demais informações.
Em 17 de setembro de 2024
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 42/2024 - SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS (AMBULATORIAL, HOSPITALAR E PSICOSSOCIAL) E EXAMES DE IMAGEM, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura: 08/10/2024
às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de
março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024-PE-PMSF-SAÚDE
CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Certifico para os devidos fins, que foi publicado no quadro de avisos e
publicações dessa Municipalidade, o aviso de homologação e adjudicação originaria do
processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024-PE-PM S F - S AÚ D E ,
que teve como objetivo Aquisição de mobiliários e equipamentos para Estruturação da
Assistência Farmacêutica Municipal dentro do Programa Nacional de Qualificação da
Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (QUALIFAR- SUS) de São
Francisco do Pará. As Contratadas declaram ser conhecedora das disponibilidades dos
produtos, das condições e demais fatores necessários para execução deste Contrato. Como
vencedoras, dos itens não fracassado e não deserto, temos as empresas. L M PEREIRA
LICITA, CNPJ 48.624.749/0001-36. ITEM: 01. V. TOTAL: R$ 15.119,20. M FELIPE GALVAO
LTDA, CNPJ 24.183.988/0001-30. ITEM: 02. V. TOTAL: R$ 14.349,93. P P F COM E SERV
LTDA, CNPJ 07.606.575/0001-00. ITENS: 03, 05, 06, 08 e 11. V. TOTAL: R$ 22.649,20. A L F
SILVA & CIA LTDA, CNPJ 40.949.490/0001-91. ITEM: 04. V. TOTAL: R$ 2.395,50. 2WE
MOVEIS COMERCIAIS LTDA, CNPJ 46.928.110/0001-19. ITENS: 07 e 12. V. TOTAL: R$
23.500,00. FERREIRA B2G LTDA, CNPJ 33.884.155/0001-97. ITEM: 09. V. TOTAL: R$
5.942,88. NOVAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 33.617.642/0001-93. ITEM: 10. V.
TOTAL: R$ 7.200,00.
São Francisco do Pará/PA, 12 de setembro de 2024.
FERNANDA ROBERTA PEREIRA SÁ
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240360, ORIGEM: Pregão nº 016-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Saúde, CONTRATADA(O): J. E. Comércio e Serviços LTDA, OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de materiais odontológicos, destinada a atender às demandas
específicas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. VALOR TOTAL R$
104.455,30 (cento e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos),
VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de
setembro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240361, ORIGEM: Pregão nº 016-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Saúde, CONTRATADA(O): Emige Materiais Odontológicos LTDA, OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos, destinada a atender às
demandas específicas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. VALOR TOTAL
R$ 4.669,10 (quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e dez centavos), VIGÊNCIA: 17 de
setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240362, ORIGEM: Pregão nº 016-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Saúde, CONTRATADA(O): Juarez Lima dos Santos, OBJETO: Contratação de empresa
para fornecimento de materiais odontológicos, destinada a atender às demandas específicas da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 16.563,90 (dezesseis
mil, quinhentos e sessenta e três reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2024
a 31 de dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240363, ORIGEM: Pregão nº 016-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Saúde, CONTRATADA(O): Marajomed Distribuidora LTDA, OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de materiais odontológicos, destinada a atender às demandas
específicas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. VALOR TOTAL R$
7.793,20 (sete mil, setecentos e noventa e três reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: 17 de setembro
de 2024 a 31 de dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240365, ORIGEM: PREGÃO Nº 016-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA,
OBJETO:
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO 
DE
MATERIAIS
ODONTOLOGICO, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 37.490,00 (trinta e
sete mil, quatrocentos e noventa reais), VIGÊNCIA: 17 de Setembro de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público a
RETIFICAÇÃO DE CONTRATO, Publicado no Diário Oficial da União em:
09/09/2024, Edição: 175, Seção: 3, Página: 234, referente ao Pregão Eletrônico 9.2024-
00018-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada serviços de serralheria para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação. Empresa: JB COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 43.821.348/0001-52.
Onde se lê "Contrato nº 2024090402-FME". Lê-se "Contrato nº 2024090402- FUNDEB)".
Onde
se lê
"Contrato nº
2024090403-FUNDEB".
Lê-se "Contrato
nº
2024090403-FME". Informações: E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20241094, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-056FME,
Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE E AO
PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE. Vencedora: MARIA FABILENE
CARNEIRO DOS SANTOS 03087489301, CNPJ nº: 44.377.237/0001-61, arrematante do item:
0005, com valor global arrematado de R$: 51.905,00 (cinquenta e um mil, e novecentos e
cinco reais), a empresa: PANIFICADORA E CONFEITARIA IMPORIO GOIANO LTDA, CNPJ nº:
49.314.311/0001-14, arrematante dos itens: 0001; 0002; 0003; 0004, com valor global
arrematado de R$: 747.885,00, (setecentos e quarenta e sete mil, e oitocentos e oitenta e
cinco reais), na modalidade. REGISTRO DE PREÇOS nº 9/2024-056FME, Tucumã - PA, 17 de
setembro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20241085 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024-055FMMATI. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA DOS CAMINHÕES
QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILAR ES
DE PRIMEIRA LINHA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E
INDÚSTRIA - FMMATI, CNPJ.: 27.185.397/0001-90, a Contratada: J & R COMERCIO DE
PECAS ESERVICOS LTDA, CNPJ nº: 44.889.846/0001-08, com o valor total de R$:
1.048.774,13 (um milhão e quarenta e oito mil e setecentos e setenta e quatro reais e
treze centavos). Vigência: 17 de setembro de 2024 até 17 de setembro de 2025. Data de
assinatura: 17 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 11 de setembro de 2024. HAMILTON
PACHECO DA SILVA - Fundo Municipal De Meio Ambiente, Turismo E Indústria.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-049FMMATI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2024/ADM
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E
CORRETIVA
DE
VEÍCULOS LINHA/CATEGORIA
PESADA
(TRATORES), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU
GENUÍNOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. A Gestora Municipal do FUNDO MUN. DE MEIO
AMBIENTE TURISMO E INDUSTRIA - FMMATI, Estado do Pará, acatando o resultado
apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em
epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não
havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do
processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e
Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a
presente licitação em favor das empresas: J & R COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ,
CNPJ: nº. 44.889.846/0001-08, arrematante do lote único 0001, com valor global da
arrematado de R$; 594.515,90 (quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quinze
reais e noventa centavos), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em
epígrafe. Valor Total Homologado: R$: 594.515,90 (quinhentos e noventa e quatro mil,
quinhentos e quinze reais e noventa centavos),
TUCUMÃ - PA, 17 de setembro de 2024.
HAMILTON PACHENCO DA SILVA
Fundo Mun. De Meio Ambiente, Turismo e Industria
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Contratos Nº 20230226. Contratante: FMS Contratada: SALV A D O R
AUTO PECAS LTDA, CNPJ: 07.874.399/0001-89 Objeto: Termo aditivo de VALOR. Origem:
PG Nº 001/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
Passando o contrato ter Valor de R$ 197.648,00
1º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230549. Contratante: FMS Contratada: SALVADOR
AUTO PECAS LTDA, CNPJ: 07.874.399/0001-89 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem:
PG Nº 025/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230337. Contratante: FMS Contratada: DISTRIBUIDORA
VIDA LTDA, CNPJ: 03.460.198/0001-84 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº
004/2023-SRP-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
2º 
Termo 
Aditivo 
do 
Contrato 
Nº 
20230271. 
Contratante: 
FMS 
Contratada:
POLYMEDH.EIRELI, CNPJ: 63.848.345/0001-10 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG
Nº 003/2023-SRP-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230519. Contratante: PMU Contratada: BRAS FO R T
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0001-73 Objeto: Termo
Aditivo de PRAZO. Origem: DISPENSA Nº 013/2023-DL-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93.
Data de Vigência: 02/11/2024.

                            

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