DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza hospitalar,
para atender a toda rede de saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 43/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos
Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2042
-
Assistência Farmacêutica; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339030.00 - Material
de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 167/2024 - 17/09/2024
- ISA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 126.298,86.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00019/2024, em 17.05.2024. PAR T ES :
Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Construção de pavimentação em placa de concreto
moldado in loco na cidade de Igaracy-PB, atendendo ao plano de ação 09032023-033947-00T1.
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de quantidade/valor. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale
do Jequitinhonha - CIM jequitinhonha - que objetiva registro de preços para futura e eventual
aquisição de veículos leves, vans, furgões, ônibus escolares, máquinas pesadas (tratores,
retroescavadeiras, 
escavadeiras
e 
motoniveladoras) 
em 
atendimento
ao 
CIM-
JEQUITINHONHA e Municípios Consorciados, conforme especificações constantes no ANEXO
VII deste Edital, independente de transcrição. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de
Preços nº AD00002/2024 - Ata de Registro de Preços nº 049, decorrente do processo
licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00027/2023, realizado pelo CONSÓRCIO
INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA CIM. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: 20.50 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.608.0007.1003
AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 500 . Recursos não Vinculados de
Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 700
. Outras
Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 110 4.4.90.52.01
EQUIPAMENTOS 
E
MATERIAL 
PERMANENTE
Recursos 
do
Convenio 
n°
913735/2021/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº
00113/2024 - 17.09.24 - MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS EIRELI - R$ 220.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Contratação de empresa para futura aquisição de material gráfico e
impressões para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Joca
Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Outubro de 2024. Início
da fase de lances: 08:01 horas do dia 02 de Outubro de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço 
supracitado.
E-mail: 
jocaclaudinolicitacao@gmail.com.
Edital:
www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp
Joca Claudino - Pb, 17 de Setembro de 2024
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO
Diretor Interno da Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIZOPOLIS Torna público que fará realizar
através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Vicente de
Almeida, 
SN 
-
Edilson 
Alves 
- 
Marizópolis
- 
PB, 
por 
meio
do 
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, 
licitação 
modalidade 
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para
Construção de unidade de atenção especializada em saúde no Município de Marizópolis -
PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de outubro de 2024. Início da fase
de lances: 09:01 horas do dia 02 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: CONVENIO N 1013770-30/2013 previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
006/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: 
licitacaomz@gmail.com. 
Edital: 
http://www.marizopolis.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Marizopolis - PB, 16 de Setembro de 2024.
RENATO GOMES BATISTA.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O Pregoeiro Oficial comunica a
suspensão do Pregão Eletrônico nº
00029/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de móveis e
equipamentos médicos e hospitalares para atender as demandas da secretaria de
saúde deste município. Justificativa: Razões de interesse público; considerando ajuste
no termo de referência. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no seguinte endereço - Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB.
E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.
Mogeiro - PB, 16 de Setembro de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do
dia 02 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: 
licitacaopmmonteiro@gmail.com. 
Edital: 
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 17 de Setembro de 2024
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2024
OBJETO: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Medicamentos Constantes da
Tabela Abc Farma, de Forma Parcelada, Para Uso da Secretaria Municipal de Saúde de
Nova Palmeira, No Atendimento de Mandados Judiciais e Medicamentos Sazonais,
Esporádicos e Emergenciais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2024.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00175/2024 - 13.09.24 - REDE DOUTOR FARMA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 205.800,00; CT Nº 00176/2024 - 13.09.24 -
NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - R$ 412.500,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: PREGÃO ELETRONICO nº 00027/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D'água-PB
CONTRATADA: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE
AUTOMOTORES LTDA, CNPJ Nº 10.754.828/0001-99.
OBJETO: Aquisição de um veículo modelo hatch destinado a secretaria de saúde do
município 
de
Olho 
D'água-PB,
através 
da
proposta 
ministério
da 
saúde
nº
11471451000123007/2023.
VALOR GLOBAL: R$ 82.600,00 (oitenta e dois mil, e seiscentos reais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 28/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos destinados a secretaria de saúde do
município 
de
Olho 
D'água-PB,
através 
da
proposta 
ministério
da 
saúde
nº
11471451000123007/2023.
Vencedoras: MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 15.631.700/0001-51, com o
valor global de R$ 3.408,00 (três mil quatrocentos e oito reais). CATFELLI DES I G N
COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 44.460.306/0001-04 com o valor global de R$ 11.670,00 (onze
mil seiscentos e setenta reais). DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº
49.140.067/0001-10 com o valor global de R$ 18.220,04 (dezoito mil, duzentos e vinte
reais e quatro centavos). DIXMEDICAL PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ Nº
19.001.659/0001-90 com o valor global de R$ 16.200,00 (dissésseis mil, e duzentos reais).
EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI, CNPJ Nº
36.999.842/0001-46 com o valor global de R$ 10.741,50 (dez mil, setecentos e quarenta e
um reais e cinquenta centavos). JAMES DE OLIVEIRA-ME, CNPJ Nº 20.676.918/0001-62 com
o valor global de R$ 9.904,00 (nove mil, novecentos e quatro reais). KDN COMERCIO
ATACADISTA LTDA, CNPJ Nº 39.346.590/0001-44 -com o valor global de R$ 2.850,00 (dois
mil, oitocentos e cinquenta reais). NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, CNPJ Nº
37.551.250/0001-20 - com o valor global de R$ 1.825,00 (Mil oitocentos e cinco reais).
ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ Nº
09.478.023/0001-80- com o valor global de R$ 14.229,79 (quatorze mil, duzentos e vinte e
nove reais e setenta e nove centavos). TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI, CNPJ Nº
21.592.515/0001-06 - com o valor global de R$ 6.224,00 (seis mil duzentos e vinte e quatro
reais). TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA, CNPJ Nº 50.902.051/0001-87-
com o valor global de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais). WORKOUT COMERCIO DE
PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ Nº 24.550.559/0001-53- com o valor global de R$
3.000,00 (três mil reais) resolve: Adjudicar e Homologar, após análise do processo, nos
termos da Lei 14.133/2021. Estando convocadas para assinar termo contratual.
Olho D'Água - PB, 17 de setembro de 2024.
JOANA SABINO DE ALMEIDA CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE DIAMENTO
CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Pedra Branca torna público por intermédio de sua
Comissão de Licitação, realizará licitação na modalidade Chamada Publica 0002/2024 às
08:20 horas do dia 03 de outubro de 2024, para o objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios 
da
Agricultura 
Familiar. 
O
edital 
está
disponível 
em:
www.pedrabranca.pb.gov.br
Pedra Branca - PB, 17 de setembro de 2024.
SEVERINO LUIZ DE CALDAS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de insumos agrícolas (mudas de umbu). Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico nº 00028/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.014 -
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural - 01.014.20.606.1008.2028 - Manutenção
das Atividades da Secretaria de Agricultura - 3390.30.00.00 - Material de Consumo -
Recursos do Convênio PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR N.º 949989/2023, Processo Nº
21000084727202314, Firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária. Vigência: até o
final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos,
através da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e: CT Nº 11015/2024 -
27.08.24 - AGRO TD+ COMERCIO DE PLANTAS LTDA - R$ 232.000,00.

                            

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