DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2024
O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os
interessados, que será realizado em 02 de outubro 2024 às 08h30min, abertura da sessão
pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 026/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMAS
HOSPITALARES, CADEIRAS DE RODAS, MULETA E APARELHO ULTRASSOM ODONTOLÓGICO
EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE.
Valor Estimado: R$ 64.764,66 (sessenta e quatro mil e setecentos e sessenta e quatro reais
e sessenta e seis centavos)
O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação
desta
Prefeitura
Municipal,
no
Portal
da
Transparência
do
Município
https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/
e
no
site
https://www.bll.org.br.
Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 17 de setembro de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO BONI
Prefeito
SABRINA HERMÍNIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de São José da Boa Vista-PR torna público que fará realizar
processo licitatório na modalidade Concorrência, na Forma Eletrônica, que tem por objeto
a "Contratação de empresa especializada para execução de melhorias na edificação do
CRAS - Centro de Referência da Assistência Social". A sessão se dará no dia 11/10/2024, a
partir das 09h00min no ambiente virtual da plataforma comprasgov - UASG: 987883. Valor
máximo aceitável R$ 95.551,90 (noventa e cinco mil quinhentos e cinquenta e um reais e
noventa centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada
por preço global. Mais esclarecimentos poderão ser obtidos no Edifício da Prefeitura, no
horário comercial, pelo fone: (43) 3565-1252, e-mail: licitapmsjbv@yahoo.com.br. Os
interessados poderão obter o edital completo nos sites: www.saojosedaboavista.pr.gov.br,
www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br
São José da Boa Vista/PR, 17 de setembro de 2024.
WILLYS MANOEL BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, no uso de suas atribuições
legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que está
realizando processo de Inexigibilidade de Licitação, com utilização do procedimento auxiliar
de CREDENCIAMENTO, visando credenciar pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de
serviços em saúde que tenham interesse de atuar de maneira complementar para atender
às necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São José
dos Pinhais, na realização de consultas de especialidades médicas, para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS). O local para atendimento poderá ser em
estabelecimentos da Rede de Saúde municipal ou clínica/consultório próprio.
CREDENCIAMENTO: Os interessados em realizar o seu credenciamento, deverão
apresentar TODA a documentação exigida no item 03 do Edital, em envelope lacrado e
identificado com a inscrição externa conforme modelo disponível no Edital, devendo ser
protocolado em dias úteis, junto ao Protocolo Geral do Município, situado no prédio da
Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro
- CEP 83.030-720, em qualquer tempo, durante a sua vigência, não havendo data limite
para o Credenciamento enquanto o mesmo estiver em aberto, e enquanto permanecer as
necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e endereçado à Comissão Permanente
de Licitação para Compras e Serviços em Geral.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo está disponível através do
site https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/licitacao_chamamento. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Jose
dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira, 1101-Centro, no horário compreendido das
08h00min às 17h00min, ou através dos telefones (41) 3381-6670 / 3381-6604 / 3381-6841.
São José dos Pinhais-PR, 9 de setembro de 2024.
RAFAEL RUEDA MUHLMANN
Secretario
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para Fornecimento de Alimentos
Panificados prontos para consumo. Abertura das Propostas: 01 de Outubro de 2024 às
09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando o
Nº do Pregão 90.095/2024 e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser
obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua
Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e
das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6846 e/ou 3381-6670.
São José dos Pinhais-PR, 10 de setembro de 2024.
RAFAEL RUEDA MUHLMANN
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024
Objeto REGISTRO DE PREÇOS - Fornecimento de cargas de gases medicinais para atender
a demanda do Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais, UPA Afonso
Pena, UPA Rui Barbosa, SAMU e Unidades Básicas de Saúde de São José dos Pinhais.
Abertura
de
Propostas:
02
de
outubro
de
2024
às
09h00min.
Informações
complementares:
O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço
eletrônico:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras
informando número do Pregão 90094 e o código UASG 987885. Outras informações
poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos
Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8
às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6656 ou (41) 3381-6670.
São José dos Pinhais-PR, 10 de setembro de 2024.
RAFAEL RUEDA MUHLMANN
Secretário
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2023 - SERMALI
COMUNICADO DE RETOMADA
OBJETO: Contratação de empresa para prestação do serviço de fornecimento de
alimentação, visando o preparo e a distribuição de alimentação balanceada e em condições
higiênico - sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais
vigentes,
aos
alunos
regularmente
matriculados
e
demais
beneficiários
de
programas/projetos dos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs, Escolas
Municipais,
Escolas Especiais
Municipais
e
Centros Municipais
de
Atendimento
Especializado da Rede Municipal de Ensino de São José dos Pinhais.
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº
248/2023 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 20 de
setembro de 2024 às 09h00min. O Edital e demais informações sobre o certame
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
através
do
endereço
eletrônico
http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp.
Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São
José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido
das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381 -
6690 e/ou 3381-6670.
São José dos Pinhais-PR, 10 de setembro de 2024.
RAFAEL RUEDA MUHLMANN
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
OBJETO: Aquisição de materiais civil, elétrica, hidrossanitário, Madeiras em Geral, materiais
metálicos, artefatos de concreto e Pinturas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30
horas do dia 01 de outubro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31 horas
do dia 01 de outubro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do
dia 01 de outubro de 2024. LOCAL: https://bll.org.br e www.saomateusdosul. pr.gov.br.
São Mateus do Sul-PR, 12 de setembro de 2024.
ADÃO BRUDNICKI STANISZEWSKI
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º. Termo Aditivo - Execução do Contrato nº. 046/2024 vinculado a Tomada de
Preços nº. 018/2023 Contratação de empresa para Reforma da Casa da Cultura, localizada
no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., contendo todos os materiais e os serviços,
proveniente de Recurso Federal, do Ministério da Fazenda Plano de Ação 09032023-037776.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53
Prefeita MunicipalMaria Regina Della Rosa Magri. CONTRATADA RCO ENGENHARIA E
SOLUÇÕES LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 45.997.832/0001-62 Sócio Administrador Rone Cleison
Souza de Oliveira, firmam o presente Termo Aditivo em conformidade com o artigo 75,
inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e Cláusula Terceira, de acordo com os fundamentos
apresentados pela Contratada, Parecer Técnico e Jurídico e nas condições que estipulam a
seguir: Item I: Fica alterada a Cláusula Terceira - Do Prazo de Execução, Do Início dos
Serviços e Prorrogação do Contrato nº. 046/2024, prorrogando-se o prazo de execução dos
serviços, por mais 120 (cento e vinte) dias a contar do dia 14/09/2024. Item II: dotação
orçamentária 07 07.01 154510329.1.101000 4.4.90.51.00.00.00 4.4.90.51.99.18.00. Item III:
da análise O presente termo aditivo foi devidamente analisado e aprovado pelo Jurídico do
Município. Item IV: da ratificação Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do
Contrato nº. 046/2024, que não colidirem com o presente aditamento. Data da Assinatura
do Termo de Aditivo: 12 de Setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
O Município de Sulina/Pr, torna público, que dia 03/10/2024, às 09h, estará
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR ITEM. Objeto:
"Registro De Preços Visando Aquisição De Materiais De Informática E Similares". Início de
Recebimento das Propostas: a partir do dia 18/09/2024 até dia 03/10/2024 às 08h30min.
Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 03/10/2024, às 09h.
LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será
observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br/
e
www.sulina.pr.gov.br.
Informações
e
esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão
de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000, e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.
Sulina-PR, 17 de setembro de 2024.
PAULO HORN
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 110/2024 PE/SRP Nº 38/2024
PL n° 110/2024 PE/SRP n° 38/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de Pneus,
Câmaras de ar Pneumáticas e válvulas, protetores, etc. Abert: 30.09.2024 às 10h. EDITAL:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Afrânio, 16 de setembro de 2024
VANDELMAR NOGUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 80/2023. Modalidade: Tomada de Preço Nº 17/2023. Objeto Nat.:
Contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio do portal da alvorada
no Município de Águas Belas/PE. Contrato Nº 7/2024. Fonte de Recursos: Recurso
Próprio/ Lei Complementar Federal N° 195/2022 - "Lei Paulo Gustavo" / Emenda
Parlamentar
N°
202328850003
-
Humberto
Costa.
Contratado:
ALX
EMPREENDEDORISMO LTDA, CNPJ: 28.631.058/0001-52, situada à Rua José Carneiro,
S/N, Centro, Chã Preta/AL, CEP: 57.760-000. Prazo Aditivado: 03 (três) meses, durante
o período de 26 de agosto de 2024 a 26 de novembro de 2024. Águas Belas, 26 de
agosto de 2024. Izaquiel Braz de Oliveira - Secretário de Cultura, Turismo e Meio
Ambiente. Portaria N° 412/2024.