DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei
o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: EDITORA LUME LTDA - CNPJ:
37.569.205/0001-00. Objeto: Aquisição de projetos pedagógicos de inclusão e acervos
bibliográficos para Educação Infantil e Ensino Fundamental I, destinado a atender às
necessidades dos estudantes da Rede Municipal Pública de Parnamirim/ PE, conforme
especificações, quantidades e exigências contidas nos Estudos Técnicos Preliminares no
Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor Total da Contratação R$
371.533,52.
Em 5 de setembro de 2024
PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024; Processo Licitatório Nº 084/2024 - contrato: 122/2024.
Lei Federal n° 14.133/2021. Contratada: MW DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA -
CNPJ: 44.126.441/0001-00. Objeto: Aquisição de Material Pedagógico de Inclusão Social,
Pilares da Educação, Biblioteca Escolar e Laboratório de Matemática destinados aos alunos
do ensino fundamental anos inicias e anos finais do município de Parnamirim - PE,
conforme especificações, quantidades e exigências contidas nos Estudos Técnicos
Preliminares no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor da Contratação R$ R$
596.100,00. Data: 11/09/2024. Assinatura: Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024; contrato: 121/2024. Lei Federal n° 14.133/2021.
Contratada: EDITORA LUME LTDA - CNPJ: 37.569.205/0001-00. Objeto: Aquisição de projetos
pedagógicos de inclusão e acervos bibliográficos para Educação Infantil e Ensino Fundamental
I, destinado a atender às necessidades dos estudantes da Rede Municipal Pública de
Parnamirim/ PE, conforme especificações, quantidades e exigências contidas nos Estudos
Técnicos Preliminares no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor da Contratação R$
R$ 371.533,52. Data: 05/09/2024. Assinatura: Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
DO PE Nº 43/2024
CONTRATO Nº 369/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa
(s) para a aquisição de material de expediente, destinados a atender as necessidades da
Secretaria de Saúde de Petrolina - PE. PE Nº 043/2024 - PA Nº 163/2024. Contratada:
AURECY FERREIRA DA SILVA CNPJ 04.356.868/0001-80, GLOBAL R$ 277.590,10. Assinatura
do Contrato: 17/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 17/09/2024. João Luís
Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 370/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa
(s) para a aquisição de material de expediente, destinados a atender as necessidades da
Secretaria de Saúde de Petrolina - PE. PE Nº 043/2024 - PA Nº 163/2024. Contratada: G &
J REPRESENTACAO LTDA, CNPJ 55.017.923/0001-48, GLOBAL R$ 29.070,00. Assinatura do
Contrato: 16/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 17/09/2024. João Luís Nogueira
Barreto / Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 371/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa
(s) para a aquisição de material de expediente, destinados a atender as necessidades da
Secretaria de Saúde de Petrolina - PE. PE Nº 043/2024 - PA Nº 163/2024. Contratada:
LAGUNA ESPORTE LTDA, CNPJ 52.307.066/0001-22, GLOBAL R|$ 10.038,44. Assinatura do
Contrato: 17/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 17/09/2024. João Luís Nogueira
Barreto / Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 372/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa
(s) para a aquisição de material de expediente, destinados a atender as necessidades da
Secretaria de Saúde de Petrolina - PE. PE Nº 043/2024 - PA Nº 163/2024. Contratada: UTEP
SOLUCOES LTDA, CNPJ 54.102.509/0001-74, GLOBAL R$ 9.648,55. Assinatura do Contrato:
17/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 17/09/2024. João Luís Nogueira Barreto /
Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 373/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa
(s) para a aquisição de material de expediente, destinados a atender as necessidades da
Secretaria de Saúde de Petrolina - PE. PE Nº 043/2024 - PA Nº 163/2024. Contratada:
ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 19.604.473/0001-26, GLOBAL R$
235.389,20. Assinatura do Contrato: 16/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina,
17/09/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA O PE
Nº 044/2024 - PA Nº 166/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a
contratação de empresa (s) para a aquisição de material de limpeza e higienização
destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades
básicas. Fica ADJUDICADO em 10/09/2024 as empresas: ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E
SERVICO LTDA, CNPJ 19.604.473/0001-26, GLOBAL R$ 433.103,63, A M DOS SANTOS LTDA,
CNPJ 53.614.094/0001-55, GLOBAL R$ 14.098,90, DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
LTDA, CNPJ 40.061.199/0001-82, GLOBAL R$ 1.212,75, ELEVATE UTILIDADES LTDA, CNPJ
52.996.455/0001-02, GLOBAL R$ 1.605,00, MARIA DOS ANJOS GOMES DE MACEDO LTDA ,
CNPJ 14.163.546/0001-78, GLOBAL R$ 7.815,00 E VILLAR COMERCIO DE SUPRIMENTOS
LTDA, CNPJ 48.968.311/0001-75, GLOBAL R$ 141.315,60.
Petrolina, 12 de setembro de 2024.
JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
PA nº 197/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NÃO
PERECÍVEIS) - SEDUCE. Edital disponível em: 18/09/2024, na Secretaria de Licitações e
Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE,
Tel.:
(87)3983-6419,
na
página
Oficial
da
Prefeitura
M.
de
Petrolina:
www.petrolina.pe.gov.br,
no Portal
Nacional
de
Contratações Públicas
-
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras
Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do
dia 19/09/2024, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor
Global Estimado: R$ 248.470,94. Abertura das propostas: 01/10/2024 às 09h (nove horas),
no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina/PE, 17 de setembro de 2024.
EDONIAS BARRETO LIONEL
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
PA nº 206/2024. Objeto: contratação de empresas para AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de
Saúde. Total de Item: 95. Edital disponível em: 18/09/2024, na Secretaria de Licitações e
Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE,
Tel.:
(87)3983-6419,
na
página
Oficial
da
Prefeitura
M.
de
Petrolina:
www.petrolina.pe.gov.br,
no Portal
Nacional
de
Contratações Públicas
-
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras
Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do
dia 18/09/2024, iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Valor Global Estimado: R$ 3.564.632,34. Abertura das propostas/sessão: 01/10/2024 às 09h
(nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina/PE, 17 de setembro de 2024.
EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Processo Administrativo n.º 193/2024. CREDENCIAMENTO n.º 003/2024. OBJ:
Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Próteses dentárias, Aparelhos
Ortodônticos/Ortopédicos e Placas Oclusais, conforme preço da Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) - SIGTAP/SUS, visando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina/PE. O recebimento dos
envelopes contendo os documentos de HABILITAÇÃO e a PROPOSTA DE PREÇO E OFERTA DE
SERVIÇOS terá início no dia 19/09/2024, no horário de 08h às 13 horas, na Secretaria M. de
Licitações e Contratos, Av. Guararapes n° 2114, CEP.: 56302-905, Centro, 2° andar do anexo,
Petrolina - PE, Tel. (87) 3983-6419. Edital e Anexos disponíveis no site: www.petrolina.pe.gov.br
e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Petrolina/PE, 17 de setembro de 2024.
KARPEGEANY FERREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 4/2024
Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Constitui objeto do presente Pregão
Eletrônico a aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades da
Unidade Mista Olilia Mendonça Souto Maior, a ser adquirido com recursos oriundos das
Emendas
Parlamentar
-
Propostas
de
Equipamento
n°
13428757000123001
e
134287570001230003 conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste
Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 837.355,00. Tipo: MENOR PREÇO. Recebimento das
Propostas até o dia: 30/09/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa
de Preços: 30/09/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da
Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E
EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na
sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00
às
13:00hs,
sendo
facultada
a
solicitação
através
do
e-mail:
comissaodecontratacao@gmail.com.
Sairé - PE, 17 de setembro de 2024.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - Processo de Licitação nº. 084/2024 -
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução do Serviço de Conclusão da
Construção de uma Creche Padrão FNDE - TIPO 1 - no bairro Dona Lica, no município de
Santa Cruz do Capibaribe - Pernambuco, através da execução indireta sob o regime de
empreitada, com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme Projeto Básico contido
no Anexo II do Edital. Data e hora de abertura: 03 de outubro de 2024 às 09h00min
(horário de Brasília). Valor máximo de proposta: R$ 3.332.353,68, no sítio: www.bnc.org.br.
Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos
nos sites: www.bnc.org.br, www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser
obtidas na Central de Compras e Licitações, situada na Avenida Padre Zuzinha - n° 244/248
- Centro - Santa Cruz do Capibaribe-PE, nesta cidade, no horário de 08h00min às
12h00min, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: licitsantacc@outlook.com.
Santa Cruz do Capibaribe, PE, 17 de setembro de 2024.
ANDERSON WESLEY NEVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo Licitatório nº 31/2024
Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de materiais de limpeza,
higiene, utensílios e descartáveis destinados à todas as secretarias do Município de São
Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 2.149.321,12 (dois milhões, cento e quarenta e
nove mil, trezentos e vinte e um reais e doze centavos). Data para cadastro de proposta:
a partir das 09:00 horas do dia 18/09/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das
propostas: 01/10/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 01/10/2024, às 09:30
horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico
Preliminar e
Matriz de
Riscos estão
disponíveis nos
sites: www.bnc.org.br
ou
www.saocaetano.pe.gov.br.
Outras
informações
através
do
e-mail:
cplprefeiturasc@gmail.com.
São Caetano, 18 de setembro de 2024.
IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024
Licitação com Cotas Exclusivas e Reservadas de até 25% para Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte. PL N° 29/2024. Objeto: Formação de Registro de Preço para
Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos e Materiais de
Informática, com o Objetivo de atender as Demandas Destinadas às Diversas Secretarias do
Município de São Joaquim do Monte/PE, conforme especificações e quantitativos constantes
no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável: de R$ 1.111.752,05 (Um milhão cento e onze
mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos) Inicio de recebimento de proposta: dia
18/09/2024 até 02/10/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das
Propostas: dia 02/10/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia
02/10/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av.
Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; edital, anexos e
outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do
fone:
81-3753-1156,
no
horário
das
08:00h
às
13:00h,
E-mail:
cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira
ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.
São Joaquim do Monte/PE, 17 de setembro de 2024
SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES
Pregoeira
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