DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SEDUC-PE- 9/2024
A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Lote, objetivando Aquisição de materiais de expediente, pedagógico, de
limpeza e permanentes para atender a escola em tempo integral no valor de R$
231.654,76 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e
seis centavos). A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço
eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 30 de
Setembro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda
pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
São José do Belmonte, 13 de setembro de 2024
ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2024 - Objeto: Registro de Preços, com validade
de 12 meses, para eventual contratação de empresas especializadas para o fornecimento de
gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar, ofertada aos alunos matriculados nas
unidades pertencentes a rede municipal de ensino da Vitória de Santo Antão - PE. Valor
Máximo Estimado: R$ 5.572.825,41 (cinco milhões e quinhentos e setenta e dois mil e
oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos) Recebimento de Propostas:
18/09/2024, às 08:00h. Abertura das Propostas: 03/10/2024, às 09:00h. Início das Disputa:
03/10/2024, às 10:00h.
O
Edital
na
íntegra
poderá
ser
retirado
através
do
link
https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos-
de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na
Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo
Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória
de Santo Antão-PE, 17 de setembro de 2024.
CARMELO SOUZA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2024 - CPL/PMB
O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81,
Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados
através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMBP, de 31 de janeiro de 2024, Decreto Municipal
n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o
procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento do
Projeto Técnico de Engenharia para Construção de Passagem molhada no Município de
Brejo do Piauí, objeto do Convênio Nº 966434/2024 celebrado entre o Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí.
VALOR ESTIMADO: R$ 11.651,65 (onze mil, seiscentos e cinquenta e um reais e
sessenta e cinco centavos)
DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: 24 de setembro de 2024, às 18 h e 00 min
FORMA DE ENVIO: A proposta de Preços deverá enviado através da plataforma
BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias-www.novobbmnetlicitacoes.com.br,
até o dia e horários informados.
ACESSO AO TERMO DE REFERÊNCIA: Estará disponível aos interessados na
Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, por meio da plataforma BBMNET Licitações-
Bolsa Brasileira de Mercadorias-www.novobbmnetlicitacoes.com.br, Site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/) e através
de solicitação ao endereço eletrônico: licitacoesbrejo@gmail.com
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacoesbrejo@gmail.com ou na Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, de segunda à
sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 13h e 00.
Brejo do Piauí/PI, 16 de setembro de 2024.
ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA
Agente de Contratação/PMB
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024 - CPL/PMB
O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n°
81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMBP, de 31 de janeiro de 2024,
Decreto
Municipal n°
011/2024, Lei
Federal
nº 14.133/21
e demais
normas
regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento
convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento do
Projeto Técnico de Engenharia para Construção de Passagem molhada no Município de
Brejo do Piauí, objeto do Convênio Nº 966448/2024 celebrado entre o Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Brejo do
Piauí.
VALOR ESTIMADO: R$ 18.715,47 (dezoito mil, setecentos e quinze reais e
quarenta e sete centavos)
DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: 25 de setembro de 2024, às 18 h e 00 min
FORMA DE ENVIO: A proposta de Preços deverá enviado através da
plataforma
BBMNET
Licitações-
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias-
www.novobbmnetlicitacoes.com.br, até o dia e horários informados.
ACESSO AO TERMO DE REFERÊNCIA: Estará disponível aos interessados na
Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, por meio da plataforma BBMNET Licitações-
Bolsa Brasileira de Mercadorias-www.novobbmnetlicitacoes.com.br, Site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/) e através
de solicitação ao endereço eletrônico: licitacoesbrejo@gmail.com
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacoesbrejo@gmail.com ou na Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, de segunda
à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 13h e 00.
Brejo do Piauí/PI, 17 de setembro de 2024.
ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA
Agente de Contratação/PMB
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2024 - CPL/PMB
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 003/2024
O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81,
Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados
através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMBP, de 31 de janeiro de 2024, Decreto Municipal
n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o
procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento do
Projeto Técnico de Engenharia para execução da obra de Pavimentação de vias em
estradas vicinais no Município de Brejo do Piauí, objeto do Convênio Nº 966443/2024
celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura
Municipal de Brejo do Piauí.
VALOR ESTIMADO: R$ 29.129,13 (vinte e nove mil, cento e vinte e nove reais e
treze centavos)
DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: 25 de setembro de 2024, às 18 h e 00 min
FORMA DE ENVIO: A proposta de Preços deverá enviado através da plataforma
BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias-www.novobbmnetlicitacoes.com.br,
até o dia e horários informados.
ACESSO AO TERMO DE REFERÊNCIA: Estará disponível aos interessados na
Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, por meio da plataforma BBMNET Licitações-
Bolsa Brasileira de Mercadorias-www.novobbmnetlicitacoes.com.br, Site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/) e através
de solicitação ao endereço eletrônico: licitacoesbrejo@gmail.com
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacoesbrejo@gmail.com ou na Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, de segunda à
sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 13h e 00.
Brejo do Piauí/PI, 17 de setembro de 2024.
ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA
Agente de Contratação/PMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 02/10/24 às 14:30, no Portal
de Compras Públicas. Objeto: prestação de serviços de locações de maquinas pesadas.
Recurso: FPM-recurso próprio, FME, Fundeb, FMAS, FMS, FNS e outras. Edital: tce.pi.gov.br
e Portal de Compras Públicas
Buriti dos Montes/PI, 16 de setembro de 2024
ALAN JHAIME SOARES
Pregoeiro PMBM/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Objeto: aquisição de mterial hidráulico, elétrico, ferragens, materiais diversos e
ferragens e matérias utilizados para limpeza pública. A PM de Castelo do Piauí, realizará
licitação dia 01/10/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e
site do TCE/PI. Recurso: FPM, Fundeb, FMAS, FME, FNS, FME, FMS, ICMS, ISS e outras
Castelo do Piauí/PI, 17 de setembro de 2024
DANÚZIO MENDES DE AMORIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO
EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO No 090/2024 - PMEV
Pregão Eletrônico No 019/2024 - SRP. (Republicação por erro material). Contratante: O
Município De Elesbão Veloso - Piauí, Contratado.:Leylson Mendes Beserra -MEI, CNPJ/MF
sob o no 36.409.252/0001-16. OBJETO: Fornecimento de Frutas e Verduras, para atender
as Secretarias do Município. Prazo E Vigência: O prazo de vigência deste Termo de
Contrato será de 1 ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado
o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021.VALOR: R$ 79.255,00. Recurso
E Dotação Orçamentária: Despesa se encontra amparada com recursos do FUS/Rec.
Vinculados
da
Saúde/FMAS/Recursos
Vinculados
do
Social/PNAE/QSE/FUNDEB
30%/Educação 30%/Tesouro Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Prefeito M.de Elesbão Veloso - PI, responsável por esta entidade, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o resultado
apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 019/2024,
(Republicação por erro material) que tem como objeto o Sec. do município. Resolve:
Adjudicar E Homologar o resultado apresentado em favor do Microempreendedor
Individual :LEYLSON MENDES BESERRA -MEI, CNPJ/MF sob o nº 36.409.252/0001-16, com a
melhor proposta de preços no valor total de R$ 79.255,00. O adjudicatário terá o prazo de
30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar
instrumento equivalente, conforme o caso , sob pena de decair do direito à contratação,
sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.
Elesbão Veloso (PI), 9 de setembro de 2024.
RAFAEL MALTA BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2024
A Prefeitura M. de Eliseu Martins/PI avisa aos interessados que realizará Dispensa
Eletrônica N° 020/2024 do Tipo Menor Valor Global. Objeto: contratação de empresa
especializada para fornecimento de ar-condicionado (12.000 e 18.000 btus, 220v), visando
assim atender as necessidades Da Sec. M. De Educação. Início Das Propostas: 17/09/2024 às
23:59. Limite Para Recebimento Das Propostas: 20/09/2024 às 08:50. Início Da Fase De
Lances: 20/09/2024 às 09:00. Encerramento Da Fase De Lances: 20/09/2024 às 15:00. LOCAL:
https://www.portaldecompras publicas.com.br. Valor Previsto: R$ 29.703,08. Recurso:
Orçamento Geral do Município, Outras Fontes Edital: Portal de Compras Públicas, PNCP,
Portal da Transparência, Licitações Web. Informações: cpldeeliseumartins@gmail.com.
Eliseu Martins/PI, 16 de setembro de 2024.
ANTÔNIO LAURINDO NOVAIS FILHO
Agente de Contratação
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