DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 399/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: LINHARES & BRITO LTDA -
CNPJ nº 19.787.011/0001-91. Objeto: Execução dos serviços de construção de usinas
fotovoltaicas de microgeração, a fim de atender as unidades consumidoras cadastradas no
CNPJ da Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Valor Total: R$ 1.699.900,00 (Um milhão,
seiscentos e noventa e nove mil e novecentos reais). Fonte de Recursos: 754. Vigência: Até
04/09/2025, contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 04/09/2024.
Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e Francisco das Chagas
Linhares Silva Júnior, pela Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 85/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6.020/2023 - PMMA/PI.
OBJETO: Contratação de Empresa para a prestação dos serviços de locação de impressora,
para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal/PMMA/PI. Ato: Aditivar
o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. CNPJ:
06.553.614/0001 - 87. CONTRATADO: Realjet Informática Comércio e Serviços Ltda. CNPJ:
09.558.001/0001-20. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93/Lei
Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 02/2020/PMJP; Ata de Registro de Preços nº
01.1906/2020/PMJP; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de
Adesão nº 1149/2021/PMMA/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº
085/2021/PMMA/PI. Fontes de Recursos: FMAS, FPM, ICMS, FME, FUNDEB 40%, HMLPV;
FMS, FUS, FMS: Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000 12.361.0030.2202.0000;
12.361.0030.2226.0000;
12.361.0030.2203.0000;
10.302.0020.2160.0000;
10.301.0027.2196.0000; 08.244.0016.2150.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39. Fontes
de Recurso500; 600; 621; 749; 660; 540; 542; 541; 704; 751; 749; 569; 570- Projeto
atividade: 2040; 2202, 2150, 2160, 2196. VIGÊNCIA: 26/04/2024 a 26/11/2024 - 07 (sete)
meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 26/04/2024. Miguel Alves (PI), 26 de abril de
2024. Francisco Antônio Rebelo de Paiva. Prefeito/PMMA/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PE Nº 025/2024. Proc. Adm. nº: 038/2024. Objeto: Contratação de empresa a fim da aquisição
de equipamento, material permanente e veículos para unidade básica de saúde da prefeitura
municipal de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI,
inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48 Contratado: Contrato n° 087/2024 - GLOBAL MAIS
VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.247.281/0001-78, Valor: R$ 71.900,00; Assinatura:
12/09/2024. Fonte de Recurso: 601. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024-PMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024, OBJETO: Contratação de empresa de
Engenharia Civil para Execução de Obras e Serviços de Pavimentação asfáltica com calçada
nos bairros Conjunto Elizabete Sá e Bairro Bodelândia na Zona Urbana do Município de
Oeiras-PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03.10.2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de
Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 03.10.2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília).
FONTE DE RECURSOS: Sobra De Recurso Do Avançar Cidades 01 - Contrato De
Financiamento
Nº 0504513-76.
VALOR PREVISTO:
R$
1.435.298,66 (hum
milhão,
quatrocentos e trinta e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e seis
centavos). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos
sites:
(https://www.licitaoeiraspi.com.br/),
(www.tce.pi.gov.br)
e
(https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, Nº 37 - Bairro Centro
-
Oeiras
-
Piauí
-
CEP:
64.500-000
-
Telefone:
(89)
3462-2862
-
e-mail:
cpl.pmoeiras@gmail.com.
Oeiras (PI), 17 de setembro de 2024
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
Agente de Contratação
ADRIANO GOMES CAVALCANTE
Secretário Municipal de Infra - Estrutura, Serviços Públicos
e Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-R
O Município de Pau D'Arco do Piauí, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO nº 014/2024-R na forma
eletrônico, tipo menor preço item, para Registro DE preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para fornecimento de unidades moveis de saúde
(AMBULANCIAS), para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Pau D'Arco do Piauí-PI. A realizar-se no dia 01 de outubro de 2024 ás 09:00
horas, dotação orçamentária: FPM/ICMS/FMS/RP), onde poderão ser retirados os editais,
das 08:00 às 14:00 hs, nos sites eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tce.pi.gov.br e www.paudarcodopiaui.pi.gov.br. ou através de solicitação no E-mail:
cplpaudarcodopiaui@gmail.com.
Pau D'Arco do Piauí (PI) 16 de setembro de 2024
LEONILDO FARIA MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
A pregoeira da Prefeitura Municipal
de Piripiri-PI, situado no Centro
Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com
objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de banners, adesivos e placas
para
atender as
demandas
da Secretaria
Municipal
do
Trabalho, Assistência
e
Desenvolvimento Social - SETAS. TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM. DATA DA
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 17/09/2024 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA
01/10/2024 ÁS 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 114.515,50 (cento e
quatorze mil quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos). Conforme faculta a Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei
Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital.
Piripiri (PI), 13 de setembro de 2024.
POENA LÍVIA BONFIM SILVA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024-SESAM
Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação de empresa para
aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde
Municipal., com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO N° 26/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA
DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: P ARAÚJO DE
OLIVEIRA-ME, inscrita no C.N.P.J.(MF) nº 01.995.823/0001-67, no valor total de R$
396.406,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 02 de setembro de 2024. Poena Lívia Bonfim
Silva. Presidente e Pregoeira da COPEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024-SESAM
Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação de empresa para
aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde
Municipal, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO N° 26/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA
DE
SAÚDE
MUNICIPAL,
CNPJ
sob
nº
10.479.981/0001-55.
CONTRATADO:
MP3
DISTRIBUIÇÃO E
IMORTAÇÃO DE
UTILIDADES E
MATERIAL ESCOLAR
EIRELI-EPP,
17.063.665/0001-47, no valor total de R$ 17.988,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 02 de
setembro de 2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente e Pregoeira da COPEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024-SESAM
Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação de empresa para
aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde
Municipal, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO N° 26/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA
DE
SAÚDE MUNICIPAL,
CNPJ sob
nº
10.479.981/0001-55. CONTRATADO:
MANOS
COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ Nº 49.464.439/0001-64, no valor total
de R$ 17.445,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 02 de setembro de 2024. Poena Lívia
Bonfim Silva. Presidente e Pregoeira da COPEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024-SESAM
Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação de empresa para
aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde
Municipal., com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO N° 26/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA
DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: CAMPO ATACADO
E VAREJO ESPORTIVO LTDA-EPP, inscrita no C.N.P.J.(MF) nº 40.553.425/0001-42, no valor
total de R$ 6.109,80, Piripiri-PI, Data da assinatura: 02 de setembro de 2024. Poena Lívia
Bonfim Silva. Presidente e Pregoeira da COPEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024-SESAM
Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação de empresa para
aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde
Municipal., com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO N° 26/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA
DE
SAÚDE MUNICIPAL,
CNPJ sob
nº
10.479.981/0001-55. CONTRATADO:
DAGEAL-
COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA-EPP, CNPJ Nº 07.245.458/0001-50, no valor
total de R$ 4.470,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 02 de setembro de 2024. Poena Lívia
Bonfim Silva. Presidente e Pregoeira da COPEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024-SESAM
Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação de empresa para aquisição
de material de expediente, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal., com
vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ
sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, CNPJ Nº
45.740.175/0001-73, no valor total de R$ 6.600,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 02 de
setembro de 2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente e Pregoeira da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DO CONTRATO
Pregão Eletrônico nº. 018/2024. Processo Administrativo nº 055/2024. CONTRATO nº
051/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO
JOAO DA
FRONTEIRA.
Contratado(a): F E DE MORAIS GOMES LTDA - 41.093.904/0001-96. Objeto: AQUISICAO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA
- PI. VALOR: R$ 573.223,00 (quinhentos e setenta e três mil, duzentos e vinte e três reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA.
FPM: PROGRAMA:
04.122.0005.2040.0000.
ELEMENTO:
3.3.90.30. FONTE: 500. QSE PROGRAMA: 12.361.0032.2246.0000. ELEMENTO: 3.3.90.30.
FONTE: 550. VIGENCIA: 31/12/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75,
inciso XV da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 17 de setembro de 2024.
Antônio Erivan Rodrigues Fernandes. Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO
Pregão Eletrônico nº. 013/2024. Processo Administrativo nº 049/2024. CONTRATO nº
049/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO
JOAO DA
FRONTEIRA.
Contratado(a): M TESTA ATACADO LTDA - 43.044.418/0001-03. Objeto: AQUISICAO DE
MATERIAL DE LIMPEZA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI. VALOR: R$
1.030,90 (hum mil trinta reais e noventa centavos). VIGENCIA: 31/12/2024. Fundamentação
legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira
(PI), 12 de setembro de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo - Tomada de Preços nº 001/2023. Contrato nº 027/2023. Contratante: O
Município de São João da Fronteira. Contratado: AGUIAR E AZEVEDO EMPREENDIMENTOS
E SERVICOS LTDA, CNPJ 22.220.295/0001-44. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
por mais 120 (cento e vinte) dias, conforme a Ordem de Serviço emitida pela contratante,
a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: RECURSO VINCULADA DE
CONVÊNIO. PROGRAMA:
15.451.0040.1322.0000. ELEMENTO:
44.90.51. FONTE:
700.
Assinatura: 17/09/2024. São João da Fronteira (PI), 17 de setembro de 2024. Antônio
Erivan Rodrigues Fernandes. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
Chamada Pública nº 003/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar, destinado à complementação
do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de
alimentação escolar (PNAE) para atender as demandas da secretaria municipal de educação
de São João da Varjota-PI. Suporte legal: Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE
nº 26/2013. Fonte de Recurso: 02.08.00, 02.07.00, 02.08.00. Data da Abertura: 09/10/2024
às 09h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São João da Varjota (PI).
São João da Varjota - PI, 17 de setembro de 2024
JOSÉ ALMEIDA FILHO
Agente de Contratação
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