DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800277
277
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024
O Prefeito Municipal de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará
licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa
especializada para o fornecimento e instalação de esquadrias junto ao Prédio da Sede da
"Comunità Guaraniense Fratelli D'Itália" localizada no Parque Municipal de Eventos
Clemente Vicente Binkowski, em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265.
JERÔNIMO JASKULSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 57/2024
OBJETO: Execução global para recapeamento asfáltico do tipo CBUQ Na Rua
Ernesto Alves, trecho entre a Rua 13 de Maio e Rua Dr. Pestana e Rua Barão do Rio
Branco, trecho entre a Rua Ernesto Alves e a Av Coronel Dico, e reperfilamento asfáltico do
tipo CBUQ nas Ruas: Rua Tobias Barreto, trecho entre a Rua Afrânio Peixoto e a Rua
Antônio Bonamigo, bairro Luiz Fogliatto; Rua Raul Lorenzoni, trecho entre a Rua Maria I.
Dobler e a Av Nelson Lucchese, bairro Modelo; e a Rua Dari Reimann trecho entre a Rua
Alfredo Jos e a Av Alfredo Steglich, bairro Ferroviário. Abertura das Propostas: 03/10/24 às
09:00.
Informações
pelo
telefone
(55)
3331-8219
ou
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.ijui.rs.gov.br,
no
link
"Licitações
-
Concorrência Eletrônica".
Ijuí/RS 17 de setembro de 2024.
MARCOS BARRIQUELLO
Prefeito
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 58/2024
OBJETO: Execução global para Reperfilamento Asfáltico tipo CBUQ, da Avenida
Salgado Filho, trecho entre a Rua Vereador Antônio Garzela e a Rua Emilio Glitz, Bairro
Getúlio Vargas/Industrial; Avenida Padre Antonio Cuber, trecho entre a Rua Vereador
Antônio Garzela e a Rua Emilio Glitz, Bairro Getúlio Vargas. Abertura das Propostas:
03/10/24 às 14:00.
Informações pelo telefone (55) 3331-8219
ou nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.ijui.rs.gov.br,
no
link
"Licitações
-
Concorrência Eletrônica".
Ijuí/RS 17 de setembro de 2024.
MARCOS BARRIQUELLO
Prefeito
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024
OBJETO: Aquisição de mesas e cadeiras para a SMED. Abertura das Propostas:
04/10/24 às 09:00.
Informações pelo telefone (55) 3331-8219
ou nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão
Eletrônico".
Ijuí/RS 17 de setembro de 2024.
MARCOS BARRIQUELLO
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024.
Tipo menor preço global. Objeto:
Contratação de Empresa para dar
continuidade a execução da obra de modernização da quadra coberta no Município de
Lagoa Vermelha - Bairro Alto Pedregal, conforme contrato de repasse do Governo Federal
OGU 912106/2021 - Operação 1077354-70 - Programa Esporte, conforme edital e seus
anexos. Sessão: 07/10/2024, às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações:
junto
a
Central
de
Compras
e
Distribuições
ou
site
www.lagoavermelha.atende.net.
EDER MANFRON PIARDI
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
MARATÁ.
CONTRATADO:
GLOBE
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de
AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DO MARATÁ,
localizado no Município de Maratá/RS.. VALOR TOTAL DA OBRA: R$ 143.998,00. PRAZO
FINAL: Vigência do Contrato 08 (Oito) meses a contar da assinatura do contrato; Prazo de
execução de 04 meses a contar da data de emissão da ordem de serviço de inicio da Obra.
CONTRATO Nº 130/2024. DATA DO CONTRATO: 16/09/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria Municipal de Turismo e Desporto: Dotação: 662; Dotação Secundária: 662001;
Categoria: 3.4.4.90.51.91.00.00.00; Recurso: 3087. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica
nº 012/2024; Licitação nº 120/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2024 (LEI 14.133)
PROCESSO Nº 254/2024
Concorrência Presencial (Lei 14.133) para Implantação de redes adutoras de água
nas Comunidades de Santa Bárbara, L. São Paulo, Suzana e Coronel Teixeira, município de
Marcelino Ramos-RS. A Prefeitura Municipal de Marcelino Ramos, RS, torna público que, até
as 08:00 do dia 07/10/2024, estará recebendo propostas para a Licitação modalidade
Concorrência Presencial (Lei 14.133) nº 13/2024, visando à Implantação de redes adutoras de
água nas Comunidades de Santa Bárbara, L. São Paulo, Suzana e Coronel Teixeira, município de
Marcelino Ramos-RS. O edital encontra-se disponível no site www.marcelinoramos.rs.gov.br e
maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licita@marcelinoramos.rs.gov.br .
Marcelino Ramos, RS, 17 de Setembro de 2024.
ANDRIGO MILESKI
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 981/2024
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia
constituída de instalação de hidrantes. Sistema Concorrência Eletrônica. Demais
especificações no edital. Abertura da Sessão Pública: 08/10/24. Horário final para envio de
propostas e documentos de habilitação: até às 08h29min. Início da Sessão Pública: às
08h30min.
Início da
fase de
lances: às
08h35min do
dia 08/10/24.
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (54) 3281-8400, ramal 2036,
das 14h30min às 17hs ou no pelo site https://www.novapetropolis.rs.gov.br.
Nova Petrópolis/RS, 17 de setembro de 2024.
JORGE DARLEI WOLF
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
O Município de Nova Santa Rita, torna público que encontra-se aberta a
licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR. A data de abertura da presente será
dia 02/10/2024 a partir das 09hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio:
www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br.
Nova Santa Rita/RS, 17 de setembro de 2024.
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
I INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Licitatório nº 017/2024, Concorrência Eletrônica
002/2024, Contrato nº 116/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS,
Contratada:
P&B
CONSTRUTORA E
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
LTDA -
CNPJ
nº
24.967.393/0001-75, localizada na Rua Maurício Cardoso, nº 1146, sala 203, Bairro Aparecida,
na cidade de Frederico Westphalen/RS. II Objeto: Prorrogação de Prazo de execução da obra,
e de vigência do Contrato. Fica a partir de 20/09/2024, retificado através deste
apostilamento, o item 8.1 da Cláusula Oitava - DO PRAZO E DA VIGÊNCIA, passando a ter a
seguinte redação: CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO E DA VIGÊNCIA 8.1. O prazo de execução da
obra, e de vigência do contrato, fica prorrogado até 10/11/2025, na forma do artigo 105 da
Lei nº 14.133/2021; III - Permanecem inalterados os demais itens do referido processo. Novo
Barreiro, 17 de setembro de 2024. n Marcia Raquel Rodrigues Presotto. Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 005 ao Contrato nº 108/2021
Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada, para realização de
serviços técnico-profissionais em traumato-ortopedia, no âmbito do sistema único de
saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo. Da vigência: O prazo de vigência do
contrato fica renovado por mais 3 meses. Do reajuste: Fica reajustado o valor percentual
de 4,26% considerando o IPCA acumulado no período compreendido entre setembro de
2023 a agosto de 2024. Em favor de: CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA LTDA.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 140/2022
Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada em locação de rádio
de comunicação e repetidora para a Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Da vigência: O
prazo de vigência do contrato fica renovado por mais 12 meses. Do reajuste: Fica
reajustado o valor percentual de 4,24% considerando o IPCA acumulado no período
compreendido entre setembro de 2023 a agosto de 2024, ficando o valor mensal de R$
51.131,78. Em favor de: GAP SERVICE LTDA - ME. Data da Assinatura: 10/09/2024.
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 099/2023
Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação
asfáltica (capeamento) e sinalizações de trânsito do sistema viário para o município de
Novo Hamburgo. Da vigência: O prazo de vigência do contrato fica renovado por mais 02
meses. Em favor de: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. Data da
Assinatura: 06/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2024
Execução da Pavimentação da Estrada Arroio do Couto - Trecho 2. DATA:
25/10_/24. Recebimento/abertura das propostas: até às 08:15h. Início da disputa: às
08:30h. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail:
licitacao@santacruz.rs.gov.br,
Santa Cruz do Sul/RS, 16 de setembro de 2024.
HELENA HERMANY
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024
Objeto: Aquisição de Rolo compactador e Reboque rodoviário basculante. O processo
foi homologado em 16/09/2024 para a seguinte empresa: BRL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS
RODOVIÁRIOS E AGRÍCOLAS LTDA no valor de R$ 54.000,00. Informações: (55) 3174-1501.
Em 16 de setembro de 2024
MARIELI MACHADO TARRAGÓ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitacoes SECOL torna publico o CONCORENCIA ELETRONICA 04 2024 contratacao
de pessoa juridica para prestacao de Servico de Engenharia com Obras de Engenharia para
execucao do PPCI para obtencao do APPCI de 06 seis EMEFs de Sao Leopoldo DATA DE
ABERTURA 04 de outubro de 2024 as 09h30 O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos
enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br
Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil
VANESSA PIRES DO ROSARIO
Secretária Municipal de Compras e Licitacoes