DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024
A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto
Velho, TORNA
PÚBLICA a realização do
PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA Nº
90067/2024/SML/PVH do tipo MENOR PREÇO deflagrado no Processo nº 00600-
00024246/2024-84-e, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Prestar
Serviços de Locação de Equipamento Médico Hospitalar para Realização de Exames de
Radiologia e Imagem (Raio x fixo e móvel, mamografia), incluindo manutenção preventiva
e corretiva e o fornecimento de Sistema PACS (Picture Archiving and Communication
System) para o gerenciamento, controle e armazenamento das imagens radiológicas das
unidades hospitalares, com emissão de laudos para atender a Secretaria Municipal de
Saúde de Porto Velho, RO. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/10/2024 às 09h30min (hora do
DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa:
Aberto. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 02, na Superintendência Municipal de
Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP
76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário
local
de
RO).
Telefone
(69)
3901-6269.
E-mail:
pregoes.sml@gmail.com
ou
equipe.licitacao02@portovelho.ro.gov.br. VALOR ESTIMADO: R$ 3.409.248,00 (Três milhões
quatrocentos e nove mil duzentos e quarenta e oito reais).
Porto Velho-RO, 17 de Setembro de 2024
LILIAN MOREIRA DE ALMEIDA MOURÃO
Agente de Contratação - SML
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/2024 - SUPEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 862/SEMOSP/2024
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -
SEMOSP.
Processo nº 862/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
micro revestimento asfáltico de pavimento urbano nas ruas e avenidas do município de
Theobroma e do Distrito de Palmares do Oeste.
Valor estimado de R$ 2.463.580,28 (Dois milhões quatrocentos e sessenta e
três mil quinhentos e oitenta reais e vinte e oito centavos).
Data para cadastro de propostas: 18/09/2024, a partir das 08H00min,
finalizando às 07h59min do dia 04/010/2024. Início da Sessão Pública: 04 de Outubro de
2024, às 08h00min (Horário de Brasília).
Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).
A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente
através
do
portal
transparência
do
Município:
https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes.
Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito
a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às
13h00min, exceto feriado. e-mail "cpltheobroma2019@hotmail.com".
Theobroma/RO, 17 de Setembro de 2024.
RODRIGO DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de Errata a data de Publicação Edital de Licitação: 28/2024/CPL
O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.786.990/0001-55, torna público para conhecimento
dos interessados, ERRTA a publicação edital 28/2024/cpl no DOU-SEÇÃO 3, Nº 179 DO DIA
16/09/2024.ONDE SE LÊ:INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min (horário de Brasília) do
dia: 31/09/2024 LEIA-SE: ONDE SE LÊ:INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min (horário de
Brasília) do dia: 30/09/2024. As demais informações permanecem inalteradas
HATANI ELIZA BIANCHI
Pregoeira
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI-RR.
Contratado:
ASG ENGENHARIA
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS PROJETOS
E
CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ: 19.669.111/0001-13.
A Senhora Prefeita Municipal de Amajarí/RR, Núbia Costa Lima, juntamente com a Comissão Permanente
de Licitação e Controle Interno, torna público para conhecimento dos interessados, que formalizou o 1º
Termo Aditivo - de valor, DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA A CONCLUSÃO DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA COMUNIDADE BOM JESUS, MUNICÍPIO DE AMAJARÍ, decorrente
do Processo Administrativo Nº 007/2024, que originou a Concorrência Pública N° 002/2024-CPL.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva o Aditivo de Valor dos SERVIÇOS REMANESCENTES PARA A
CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA COMUNIDADE BOM JESUS, MUNICÍPIO DE
AMAJARÍ, com base no art. 125 c/c 132 da Lei 14.133/21. De acordo com o quadro demonstrativo abaixo:
DISCRIMINAÇÃO: Valor a ser aditivado
VALOR ANTERIOR: 324.794,78
ACRÉSCIMO (%): 24,90%
VALOR ACRESCIDO AO CONTRATO: R$ 80.869,31
NOVO VALOR: R$ 405.764,09
TOTAL GLOBAL: R$ 405.764,09 (Quatrocentos e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais
e nove centavos).
Data de assinatura: 28 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 90035/2024-SRP
Processo n 001673/2024-SMPE
Objeto Eventual Aquisicao de Fardamento para os servidores da Secretaria
Municipal de Projetos Especiais SMPE(orgao gerenciador e dos demais orgaos participantes.
Entrega das Propostas a partir de 19/09/2024 as 9h Horário de Brasília no sítio
https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: 01/10/2024 as 9h30min (Horario de Brasilia) no sitio
supracitado.
O Edital estara a disposicao dos interessados a partir do dia 19/09/2024 no sitio
https://www.gov.br/compras no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou
mediante
solicitação
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informacoes
necessárias aos licitantes serao prestados pela SMLIC, nos dias e horarios de expediente.
ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA
Agente de contratacao/Pregoeira - Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 28/2023 Processo nº: 008/2022
Tomada de Preços nº: 003/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56
Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ n°: 08.828.271/0001-41
Objeto: Prorrogação de prazo de execução, Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares com
execução de 15 módulos sanitários e 24 poços rasos na Vila Santa Rita, Município de
Canta/RR, Convênio nº 864559/2018/FUNASA Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal
N.º 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 180 (cento e oitenta dias) dias, com efeito a partir de 20/09/2024. DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e
são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
Data da assinatura: 17/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRSENCIAL Nº 7/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO Nº. 490/2024 - SRP Nº. 01/2024. Data do certame: 27/09/2024 às
08hs. Tipo: menor preço por lote. Objeto: Eventual Aquisição de medicamentos da farmácia
básica, material médico hospitalar, material odontológico e medicamentos controlados,
para atender a demanda operacional das unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal
de Saúde de Mucajaí-RR. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal
nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao
Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014,
Decreto Federal nº 8.538/2015. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no
Departamento de Licitações e Contratos, situado na Avenida Nossa Senhora de Fátima nº.
32W, centro, no horário de expediente externo das 08:00 às 11:30h, mediante dispositivo
eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou solicitado através do
endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais.
Mucajaí-RR, 16 de setembro de 2024.
RIVELINO CONCEIÇÃO DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 - CPL
Pelo presente termo, a Comissão de Permanente Licitação - CPL, através da
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos
interessados, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
CONFECÇÃO,
FORNECIMENTO,
INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E RETIRADA DE PLACAS E OUTROS MATERIAIS DE
COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS-SMISP", foi em toda sua tramitação atendida a
legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO
o processo licitatório n° 105/2023 - SMISP, do PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2023, a
empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível
com o do mercado. Empresa: E. DE MAGALHAES SILVA LTDA - CNPJ: 14.898.066/0001-
55.
ITEM 001-R$ 468.000,00. ITEM 002- R$ 52.000,00. ITEM 003-R$ 4.100,00. ITEM
004-R$ 2.750,00. ITEM 005-R$ 7.650,00. ITEM 006-R$ 39.300,00.
Publique-se.
Ao departamento competente para as providências de costume.
Normandia - RR, 21 de fevereiro de 2024.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2024 - CCL
A Pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado,
oriundo do PROCESSO N° 061/2024, cujo objeto "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET VIA
FIBRA ÓPTICA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE
E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR", conforme demonstrativo abaixo:
LOTE I ITEM 1: R$ 15.050,00. ITEM 2: R$ 7.250,00. ITEM 3 - R$ 21.500,00. ITEM 4: R$
15.800,00. ITEM 5: R$ 39.000,00. ITEM 6: R$ 520,00. ITEM 7: R$ 1.700,00. ITEM 8: R$
1.740,00. LOTE II: ITEM 1: R$ 82,50. ITEM 2: R$ 3.475,00. EMPRESA VENCEDORA: T.I.H
NARVAEZ- CNPJ: 37.800.671/0002-28.
Normandia - RR, 12 de setembro de 2024.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Pregoeira da Comissão de Contratação e Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024
DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2023 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL
DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em
cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços
REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 047/2023.
Objeto: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E RETIR A DA
DE PLACAS E OUTROS MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS-
SMISP".
Valores dos ITENS: ITEM 001-R$ 468.000,00. ITEM 002- R$ 52.000,00. ITEM 003-
R$ 4.100,00. ITEM 004-R$ 2.750,00. ITEM 005-R$ 7.650,00. ITEM 006-R$ 39.300,00. A Ata
de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação
desta Síntese. Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de
Normandia - PMN.
Normandia - RR, 22 de fevereiro de 2024.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Pregoeira/Agente de Contratação
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