DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024 INEXIGIBILIDADE N° 19/2024
O Prefeito Municipal em Exercício de Braço do Norte/SC, Sr. RONALDO
FORNAZZA, torna público que realizará Processo Licitatório nº 19/2024, na modalidade
Inexigibilidade nº 19/2024, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIAS:
convencional motora, respiratória, neurológica e domiciliar" VENCEDORA: VIDA PLENA
CENTRO DE SAÚDE EIRELI-CNPJ: 08.195.203/00001-92. O edital e seus anexos encontram-
se
a
disposição
para
consultar
ou
obter
através
do
link
https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070
Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e-mail:licitacao@bracodonorte.sc.gov.br . "
Braço do Norte-SC, 16 de setembro de 2024.
RONALDOI FORNAZZA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2024 INEXIGIBILIDADE N° 20/2024
O Prefeito Municipal em Exercício de Braço do Norte/SC, Sr. RONALDO
FORNAZZA, torna público que realizará Processo Licitatório nº 20/2024, na modalidade
Inexigibilidade nº 20/2024, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIAS:
convencional motora, respiratória, neurológica e domiciliar" VENCEDORA: CLINORTE
CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA-CNPJ: 97.442.461/0001-56. O edital e seus anexos
encontram-se
a
disposição
para
consultar
ou
obter
através
do
link
https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070
Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e-mail:licitacao@bracodonorte.sc.gov.br . "
Braço do Norte-SC, 16 de setembro de 2024.
RONALDO FORNAZZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/PMC/2024 - SRP
Processo de Licitação nº 80/PMC/2024. Objeto:
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o Registro de Preços para aquisição
eventual e futura de cestas básicas destinadas à manutenção dos programas de Benefícios
Eventuais da Assistência Social do Município, conforme especificações e quantidades descritas
nos anexos do Edital. Data de Abertura: 30 de setembro de 2024, às 14h30min. Informações
Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de
Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/PMC/2024 - SRP
Processo de Licitação nº 74/PMC/2024. Objeto:
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o Registro de Preços para aquisição
eventual e futura de móveis para equipar a nova sede do CRAS, no Bairro Areão, conforme
especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 02 de outubro
de 2024, às 10h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição
dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro,
Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/PMC/2024 - SRP
Processo de Licitação nº 82/PMC/2024. Objeto:
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para locação de brinquedos para os eventos realizados no
município, visando atender as demandas das Secretarias participantes do processo, conforme
especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 03 de outubro
de 2024, às 10h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição
dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro,
Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 17 de setembro de 2024.
EDUARDO FURTADO
Secretário de Assistência Social, Habitação e Desenvolvimento
Ec o n ô m i c o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/PMC/2024 - SRP
Processo de Licitação nº 84/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem
por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de peças de desgaste natural,
conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 01 de
outubro de 2024, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à
disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683,
Centro,
Canelinha/SC,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.canelinha.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/PMC/2024 - SRP
Processo de Licitação nº 77/PMC/2024. Objeto:
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição
de tanques de polipropileno de 1000 litros, para o armazenamento de hipoclorito de sódio,
policloreto de alumínio e fluorsilícico de sódio utilizados no processo de desinfecção de água na
Estação de Tratamento de Água (ETA), conforme especificações e quantidades descritas nos
anexos do Edital. Data de Abertura: 02 de outubro de 2024, às 14h30min. Informações
Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de
Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 17 de setembro de 2024.
VICTOR JACOB DE SOUZA
Secretário de Transportes e Serviços Urbanos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/PMC/2024 - SRP
Processo de Licitação nº 91/PMC/2024. Objeto:
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual
contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossa e caixa de gordura nos
prédios da rede municipal de ensino e nos demais prédios da Secretaria de Educação, Cultura,
Esporte, Turismo e Juventude, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do
Edital. Data de Abertura: 02 de outubro de 2024, às 8h30min. Informações Complementares: O
Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório
Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 17 de setembro de 2024.
FERNANDA DIAS JACINTHO
Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e
Juventude
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/FMS/2024 - SRP
Processo de Licitação nº 25/FMS/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem
por objeto, o registro de preços para aquisição de secador de mãos para as unidades básicas de
saúde do município, para dar mais qualidade no atendimento dos pacientes e funcionários,
conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 03 de
outubro de 2024, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à
disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683,
Centro,
Canelinha/SC,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 17 de setembro de 2024.
VANILDA REBELO
Secretária de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/SEMAIS/2024 - SRP
Processo de Licitação nº 35/SEMAIS/2024. Objeto:
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços na eficientização e modernização na
substituição de lâmpadas vapor de sódio/metálica para lâmpadas de LED e na manutenção
preventiva e corretiva na rede de iluminação pública do município de Canelinha/SC que
engloba todos os locais que possuam iluminação, e que sejam públicos, incluindo vias, pontes,
praças, jardins, canteiros, ginásios, placas, monumentos, igrejas e demais prédios públicos de
valor histórico, entre outros, sejam em área urbana ou rural, de acordo com especificações e
condições estabelecidas nos anexos do edital. Data de Abertura: 02 de outubro de 2024, às
16h. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados
no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no
site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 17 de setembro de 2024.
RICARDO ORLANDI
Diretor do SEMAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/FMAS/2024
(Processo Administrativo nº. 702894)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna pública a retificação do Edital acima
epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 169, Segunda -feira, 2 de
setembro de 2024, página 262. Em virtude da INCLUSÃO, fica REMARCADO O LIMITE PARA
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30h do dia 1º de outubro de 2024 INICIO DA
SESSÃO PÚBLICA: às 09h do dia 1º de outubro de 2024 - horário de Brasília-DF. Mantêm-
se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as alterações acima, ficam
todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
Criciúma-SC, 16 de setembro do ano de 2024.
CLEITON LINO RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 053/PMI/2024
OBJETO: Fica estabelecido por acordo entre as partes o ACRESCIMO de valor ao Contrato
n.053/PMI/2024, baseado nos fatos elencados na justificativa tecnica da fiscalizacao e
Memorando Interno n. 504/2024 exarados pela Secretaria de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano, com fulcro no art. 124, inciso I, alineas a e b e art. 125 da Lei
Federal n. 14.133/21. CONTRATADA:WEST ENGENHARIA LTDA Icara - Sc, 16 de Setembro de
2024. Dalvania Cardoso - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP
Objeto: aquisição de plaina agrícola, nova, para a Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h50 do dia 08/10/2024. Início
da Sessão de Disputa de Preços: dia 08/10/2024, as 09:00 horas. Recursos: Convênio/MAPA
nº 913991/2021 e com contrapartida do Município.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
Site:
www.itaiopolis.sc.gov.br
e
www.bll.org.br.
Código
TCE:
D64000D8A188FF81
F01CA81781C803FDF0E1BDC5
Itaiópolis, 16 de setembro de 2024.
MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 345/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade
com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de
Credenciamento nº 345/2024 destinado ao Credenciamento de Empresas para prestação de
serviços em saúde na área de análises clínicas contemplados na tabela SIGTAP, para atender as
necessidades do Hospital Municipal São José, a partir da data de 16/09/2024, por prazo
indeterminado, para recebimento das documentações. O edital encontra-se à disposição dos
interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 13 de setembro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva