DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato n.º 159/2024-SF de 04/09/2024
Contratada: Cooperativa de Produtores Agrícolas e Artesanato da Fazenda Ipanema -
Cooprafi
Total: R$ 302.590,00
Contrato n.º 160/2024-SF de 04/09/2024
Contratada: Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Realeza
Total: R$ 53.400,00
Contrato n.º 161/2024-SF de 04/09/2024
Contratada: Glauco Armagni
Total: R$ 39.972,73
Contrato n.º 162/2024-SF de 04/09/2024
Contratada: Jarbas de Oliveira
Total: R$ 31.950,00
Contrato n.º 163/2024-SF de 04/09/2024
Contratada: Eliane Aparecida Medeiros
Total: R$ 1.114,00
Contrato n.º 164/2024-SF de 04/09/2024
Contratada: Cooperativa de Agricultores Familiares de Itararé - Agroindustrial
Total: R$ 109.073,85
Contrato n.º 165/2024-SF de 04/09/2024
Contratada: Coopmaio - Cooperativa dos Agricultores Familiares 16 de Maio
Total: R$ 148.110,00
Contrato n.º 166/2024-SF de 04/09/2024
Contratada: Cooperativa Raiz Verde
Total: R$ 135.599,34
Vigência: 12 meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024
Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de ferramentas, equipamentos
e materiais diversos, em atendimento às necessidades das Secretarias da Prefeitura do Município de
Descalvado, Estado de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 01 de
outubro de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL:
O
Edital
completo
poderá
ser
retirado
no
link
http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir
do dia 17 de setembro de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre
o
credenciamento
deverão
ser
obtidas
diretamente
pelo
site
https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-
4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail:
licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 16 de setembro de 2.024.
ANTÔNIO CARLOS RESCHINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/24-1084
Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de limpeza em prédios escolares, unidades de saúde e
paço municipal, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de
obra. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 01/10/2024
a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo (a) Pregoeiro (a) - Obtenção
do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br .Bruna Francielle Toneti
- Secretária Municipal de Saúde; Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de
Educação; e Orion Francisco Marques Riul Júnior - Chefe de Gabinete Poder Executivo
Municipal.
Batatais, 16 de setembro de 2024
BRUNA FRANCIELLE TONETI
Secretária Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/24-1082
Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de instalação, manutenção, remoção e limpeza de calhas,
rufos e condutores, com fornecimento de material, conforme demanda de cada local
a ser instalado, em atendimento de várias Secretarias Municipais. Data do Pregão:
início da sessão pública de disputa de preços: dia 07/10/2024 a partir das 09:00h após
a
avaliação
das
propostas
pelo
(a)
Pregoeiro
(a)
-
Obtenção
do
Edital:
www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/24-1088
Órgão:
Prefeitura
de
Batatais;
Objeto:
aquisição
de
mobiliário,
equipamentos, playgrounds e eletrônicos, em atendimento a diversas Secretarias
Municipais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia
02/10/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) -
Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/24-1086
Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: aquisição de utensílios de cozinha
para a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social.
Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 04/10/2024 a partir
das 09:00h após a avaliação das propostas pelo (a) Pregoeiro (a) - Obtenção do Edital:
www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br
Batatais, 16 de setembro de 2024
VICTOR HUGO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/24-1085
Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios -
hortifrúti - em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 03/10/2024 a partir
das 09:00h após a avaliação das propostas pelo (a) Pregoeiro (a) - Obtenção do Edital:
www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br
Batatais, 5 de setembro de 2024
FERNANDA CRISTINA ROBES GIRARDI
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS
A R T ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
O Secretário de Desenvolvimento Social de Embu das Artes TORNA PÚBLICO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 - Processo nº 11.028/2024 - Registro de Preços para a
Aquisição Estimada de Cestas Básicas de Alimentos para Suprir as necessidades do
Município de Embu das Artes, a encerrar-se às 10h do dia 01/10/2024. A sessão de Disputa
de Preços está marcada para as 10h30m do dia 01/10/2024. O Pregão Eletrônico será
realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança -
criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios
(http://www.embudasartes.sp.gov.br)
ou
(http://www.comprasbr.com.br).
Edital
e
informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-
3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
THAIS DO PRADO P. ARRUDA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024
Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico
nº
081/2024,
e
ADJUDICO
o objeto
o
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), NA ÁREA DE
UROLOGIA, GINECOLOGIA E CIRÚRGIA GERAL a empresa E D F DE SOUZA ME por ter
ofertado o menor preço no lote, compatível com a estimativa prévia e atendendo as
condições do edital. Itu, 17/09/2024 - MARGARETH LOPES VENTURINELLI - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
Itu, 17 de setembro de 2024.
MARGARETH LOPES VENTURINELLI
Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Aviso de Julgamento da Etapa 2 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Com vistas a proceder a análise e julgamento dos documentos da Etapa 2
"HABILITAÇÃO" ofertados ao Chamamento Público nº 02/2024, a qual tem como objeto o
"CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS, PARA COMPOR BANCO CADASTRAL DE
PARECERISTAS CULTURAIS, QUE FARÃO PARTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE
PARECERISTAS". Após o julgamento do recurso interposto pela licitante Kelly Cristina de
Souza dos Santos, tornando-se Classifica em 6º lugar - Nota 106, assim como, HABILITADA ,
desta forma a Comissão Permanente de Licitações comunica o julgamento final da
Habilitação, e com a seguinte ordem de classificação: 1º) Jussara Janning Xavier, Nota
126,25; 2º) Selma Maria Santiago Lima, Nota 120,25; 3º) Anna Carolina Faria Lirio Lyrio
Cultural, Nota 117,50; 4º) Damt Arte, Educação E Cultura Ltda, Nota 112; 5º) Ligia Verônica
Ferreira Da Silva, Nota 111,25; 6º) Kelly Cristina de Souza dos Santos, Nota 106; 7º)
Almamel Produção Cultural Ltda, Nota 104,50; 8º) Graziane Da Silva Moreira, Nota 104,25;
9º) Daniel Lemos Cerqueira, Nota 103,50; 10º) Victor Paulo De Seixas, Nota 102; 11º)
Aldrin Vianna De Santana, Nota 99,75; 12º) Marcio Henrique Melo De Andrade, Nota
99,50; 13º) Guilherme Laureano Coelho De Moura, Nota 98,75; 14º) Cristiana Soares Da
Silva Giustino, Nota 98; 15º) Maira Cibele Lima, Nota 97,25; 16º) Caio Csermak, Nota 95;
17º) Fabio Oliveira Nunes, Nota 94; 18º) Renata Fernandes Fontanillas, Nota 93; 19º)
Carolina Marques Henriques Ficheira, Nota 92,25; 20º) Fabio Luiz Carneiro Mourilhe Silva,
Nota 91; 21º) Alexandra De Lima Cavalcanti, Nota 90,50; 22º) Rodrigo Lourenço Kaminski,
Nota 90; 23º) Talita Jordina Rodrigues, Nota 89,75; 24º) Ana Paula Sbrissa, Nota 89,50; 25º)
Flavia Person, Nota 89,25; 26º) Estrela Ruiz Leminski, Nota 88; 27º) Andreia Oliveira Araujo
Da Silva, Nota 87; 28º) Julio Chagas Pitthan, Nota 86,75; 29º) Flavio Cesar Nunes De Araujo,
Nota 86,25; 30º) Michel Augusto Galiotto Da Silva, Nota 84; 31º) Ravel Andrade De Sousa,
Nota 83; 32º) Whois Produção E Arte Ltda Me, Nota 81,75; 33º) Pedro Guindani Lopes De
Almeida, Nota 81,50; 34º) Aguimario Pimentel Silva, Nota 80,75; 35º) Josmar Antunes
Rodrigues, Nota 80,50; 36º) Renate Stephanes Soboll, Nota 80; 37º) Uildemberg Da Silva
Cardeal, Nota 79,75; 38º) Fabio Santos Silva, Nota 79,50; 39º) Daniel Paiva De Macedo
Junior, Nota 79,25; 40º) Rochane De Oliveira, Nota 79; 41º) Eric Jose Silva Gomes, Nota
75,50; 42º) W S Moraes Produções Artísticas, Nota 78,25. Desta forma, após o julgamento
final, e nos termos do item 7.9.1, e alíneas "b" e "c" do inciso I, artigo 165, da Lei Federal
nº 14.133/2021, encontra-se aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis. Nada mais
havendo a ser tratado e ninguém desejando fazer uso da palavra, a Senhora Presidente
deu por encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, lida e achada conforme, foi
aprovada e assinada por todos os presentes à sessão. Itu, 17 de setembro de 2024, Julia
Girardi Baldi - Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Secretaria Municipal de
Cultura e Patrimônio Histórico.
Itu, 17 de setembro de 2024.
JULIA GIRARDI BALDI
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JOANÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 72/2024 - PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 16/2024; PROCES S O
nº 91/2024. CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. CONTRATADA: ANDRE LUCAS
MORAES MANTOVANI 35823925721. OBJETO: Serviço de Treinamento socioambiental:
Treinamento, mobilização e comunicação com população de Joanópolis para implementação
de nova cultura de compostagem na cidade. Acompanhamento por período mínimo de 6
meses junto aos grandes geradores de resíduos, visando identificar suas dificuldades,
construir soluções e zelar pela adesão e sustentabilidade da separação dos resíduos na
fonte. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. DATA DE TÉRMINO: 28 de agosto de
2025. VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$
67.846,90 (sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e seis reais e noventa centavos)
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2024 - PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 16/2024; PROCES S O
nº
91/2024.
CONTRATANTE:
Município
de
Joanópolis/SP.
CONTRATADA:
Artha
Empreendimentos, Comércio e Locações. OBJETO: Aquisição de um veículo de porte médio,
com baú metálico, para transporte de resíduos e demais ferramentas indispensáveis ao
cumprimento do contrato com capacidade mínima de carga de 3.500kg. DATA DE
ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. DATA DE TÉRMINO: 28 de agosto de 2025. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 267.500,00
(duzentos e seiscentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais).
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2024 - PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 16/2024; PROCES S O
nº 91/2024. CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. CONTRATADA: Compras e
Licitações Brasil LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo para realizar os serviços
de trato e preparo da terra e dos sistemas de compostagem e sistema agroecológico. DATA
DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. DATA DE TÉRMINO: 28 de agosto de 2025.
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$
30.228,00 (trinta mil duzentos e vinte e oito reais).
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