DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que
fará realizar as licitações;
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2024 - ABERTURA E JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS 01/10/2024, às 08h00min, tipo, menor preço por item, que será realizada no
Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Com o objeto: Eventual e futura
aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades diarias da Prefeitura
Municipal e demais secretarias vinculadas, conforme quantidades e especificações contidas no
Termo de Referência, Anexo I do Edital.
O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de
Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de
Compras - BNC www.bnc.org.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail.
licita.lajeado@gmail.com.
Em 16 de setembro de 2024
ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO ADM: Nº 301/2024
OBJETO: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais permanentes e
eletrodomésticos, para melhor atender as demandas do fundo municipal de assistência social,
conforme quantidades e especificações contidas no termo de referência, anexo i do edital.
EMPRESAS VENCEDORAS VALOR TOTAL: R$ 54.115,09 (cinquenta e quatro mil e
cento e quinze reais e nove centavos).
LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI ME CNPJ sob nº 17.930.584.0001-05 com o
item: 7 no valor total de R$ 5.779,96 (cinco mil e setecentos e setenta e nove reais e noventa
e seis centavos).
BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA CNPJ sob nº 45.329.312/0001-81 com o item: 8
no valor total de R$ 2.479,56 (dois mil e quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e
seis centavos).
FRONT COMERCIAL LTDA ME CNPJ sob nº 43.731.740/0001-00 com o item: 6 e 9
no valor total de r$ 7.953,57 (sete mil e novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e
sete centavos).
KUSURI DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ sob nº 51.866.043/0001-95 com o item: 10 no
valor total de r$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).
SUPER VITORIA CNPJ sob nº 42.826.457/0001-08 com os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 11, 12,
13, 14, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 no valor total de r$ 31.320,00 (trinta e um mil e trezentos e
vinte reais).
M. L. COMERCIAL EIRELI CNPJ sob nº 07.827.673/0001-69 com os itens: 15 e 16 no
valor total de r$ 3.882,00 (três mil e oitocentos e oitenta e dois reais).
Em 22 de agosto de 2024
LAUANNA PARENTE MONTEIRO
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO ADM: Nº 671/2024
OBJETO: O presente pregão eletrônico tem por objeto a eventual e futura
aquisição parcelada de materiais elétricos para manutenção da rede de iluminação pública,
atendendo as necessidades do Município de Lajeado -TO, conforme quantidades e
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Empresas vencedoras valor total: R$ 230.502,00 (duzentos e trinta mil e
quinhentos e dois reais)
N DOS SANTOS LTDA CNPJ- 11.504.824/0001-15 com o lote: 1 no valor total de
R$ 85.497,00 (oitenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e sete reais). FOCO LTDA -CNPJ
26.986.915/0001-01 com o lote: 3 no valor total de R$ 3.711,00 (três mil e setecentos e
onze reais). SATURNO COMERCIO DEMATERIAL ELETRICO E ELETRONICO LTDA -CNPJ
48.936.631/0001-43 com os lotes: 2 e 4 no valor total de R$ 141.294,00 (cento e quarenta
e um mil e duzentos e noventa e quatro reais).
Em 9 de setembro de 2024
LAUANNA PARENTE MONTEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO ADM: Nº 301/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAJEADO- TO, no uso regular
de suas atribuições decide adjudicar/ homologar o procedimento licitatório, conforme;
A DJ U D I C A R / H O M O LO G A R
O resultado do Processo Administrativo nº 301/2024, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICA N°
10/2024, com objeto a eventual e futura aquisição parcelada de materiais permanentes e
eletrodomésticos, para melhor atender as demandas do Fundo Municipal e Assistência
Social, conforme quantidades e especificações contidas no termo de referência, anexo i do
edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de
Contratação Direta e seus anexos, pelo valor total de R$ 54.115,09 (cinquenta e quatro mil
e cento e quinze reais e nove centavos) em favor da empresa:
LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº
17.930.584/0001-05.
BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº
45.329.312/0001-81.
FRONT COMERCIAL LTDA ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº
43.731.740/0001-00.
KUSURI DISTRIBUIDORA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº
51.866.043/0001-95.
SUPER VITORIA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 42.826.457/0001-
08.
M.
L. COMERCIAL
EIRELI pessoa
Jurídica, devidamente
inscrita no
CNPJ sob
nº
07.827.673/0001-69.
Em 9 de setembro de 2024
LEVI LOPES GOMES
Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público,
que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, as seguintes licitações: P R EG ÃO
ELETRÔNICO SRP Nº. 008/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para
o dia 02 de outubro de 2024 às 08h00m, visando o interessados que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS PERSONALIZADOS
(LENÇOL HOSPITALAR,
CAMISETAS, COLETE,
BONÉS E
MOCHILA SACO), DESTINADOS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 03 de outubro
de 2024 às 08h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
CORRETIVA,
PREDITIVA, 
DETECTIVA
DOS 
APARELHOS
DE 
AR-CONDICIONADOS
E
BEBEDOUROS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO NAS INSTALAÇÕES DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS. As presentes licitações
acontecerão através do aplicativo: www.licitanet.com.br. As cópias dos Editais, na íntegra,
poderão
ser
retiradas
no 
www.licitanet.com.br
e
no
site
http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou
pelo e-mail cplmarianopolis.to@gmail.com.
Marianópolis do Tocantins - TO, 17 de setembro de 2024.
MAYARA COELHO DA SILVA.
Gestora do Fundo Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024
PROCESSO 453/2024
O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro/Agente de
Contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na
Travessa João
Rodrigues, S/Nº.
Centro, Miracema
do Tocantins/Tocantins:
P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 017/2024 - Processo 453/2024, dia 04 de outubro de 2024 às 08h30min
horário local, tipo Maior Preço, visando a Contratação de empresa especializada pra serviços de
refeição pronta em Palmas, para atender a necessidades do Fundo Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo
está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://bnc.org.br/ Tel.: (63)
3666-1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com
Miracema do Tocantins, 17 de setembro de 2024.
MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022
CONTRATO DE REPASSE OGU nº 919165/2021 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Nazaré. Contratado: M. L. DO PRADO ENGENHARIA Objeto: Prorrogação de vigência. Prazo
para conclusão: Indo até 08/03/2025. Representantes: Contratante: Clayton Paulo
Rodrigues. Contratado: Myller Lima do Prado. Data Assinatura: 08/09/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo nº 993/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024. Processo nº 993/2024
- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição pães e lanches para atender as necessidades
desta municipalidade através da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo
Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. A sessão pública será
realizada no dia 03.10.2024, às 08h00min (Horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo nº 1126/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024/FMAS. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas
funerárias e serviços de translado, junto ao Fundo Municipal de Assistencial Social de Nazaré
- TO. A sessão pública será realizada no dia 03.10.2024, às 10h00min (Horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail
prefmnazare@uol.com.br. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do
município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Nazaré/TO, 13 de setembro de 2024
KELMA MARIA NOVAES KÓS ARAÚJO DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024
AMPLA CONCORRÊNCIA
PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min
(Horário de Brasília-DF) do dia 30 de setembro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
o PE Nº 026/2024, cujo objeto é Aquisição de insumos em cumprimento de ordem judicial, conforme
condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, instruído no processo NUP: 00000.0.
023282/2024, de interesse do Fundo Municipal de Saúde. O Edital poderá ser retirado no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
ou
examinado 
no
endereço 
eletrônico:<
https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/ sglicitacoes>, bem
como no
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= 
recebendo_proposta&pagina=1. 
Mais 
informações
poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos
telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.
Palmas/TO, 12 de setembro de 2024.
MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 152/2023
ESPÉCIE: Aditivo de Termo de Convênio
CONVENENTE: Município de Palmas / Secretaria Municipal da Saúde
CONVENIADA: COMSAUDE - Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação/Hospital Padre Luso
OBJETO: Convalidação legal do presente termo de parceria entre as partes firmado, em
conformidade com o Parecer nº 513/2024/GAB/PGM, oriundo da Procuradoria Municipal de
Palmas-TO. O Termo de Convênio nº 152/2023, assinado em 04/06/2024, está embasado na Lei
nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 2.461/2023 e nas demais legislações pertinentes. O
Plano de Trabalho, que é parte integrante e essencial do Convênio, está harmonizado com o
Termo de Convênio e seu aditivo, garantindo assim o arcabouço legal vigente.
VALOR: R$ 2.038.971,70 (dois milhões trinta e oito mil novecentos e setenta e um reais e
setenta centavos).
VIGÊNCIA: O Termo de Convênio 152/2023 terá vigência de 12 (doze) meses, contados a
partir da data de sua assinatura do presente Termo Aditivo de Convênio, podendo ser
prorrogado por igual período mediante termo aditivo. BASE LEGAL: O presente instrumento

                            

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