DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 449/DAP, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a
MARISA MEISTER SOMMER, matrícula
06965024, cônjuge do servidor aposentado WILLY ARNO SOMMER, matrícula SIAPE
1158976, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01,
falecido no dia 08 de agosto de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e
222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.044260/2024-25)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 450, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 18 de setembro de 2024, o cargo de PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C2 (Professor Adjunto), Nível 2, com Doutorado, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade
Federal de Santa Catarina, ocupado por FERNANDA DE ARAUJO MACHADO, matrícula SIAPE
1011662, código de vaga 925244, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº
23080.049455/2024-61).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
NEILA SILVIA PEREIRA DOS SANTOS RICHARDS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA ALIMENTOS, de 13 de outubro
de 2024 à 23 de outubro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a
trabalho na instituição CAP-LAB, em Liége/Bélgica Com ônus limitado (Processo Nº
23081.108239/2024-55).
JERONIMO SIQUEIRA TYBUSCH, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do PRÓ-
REITORIA DE GRADUAÇÃO, de 18 de setembro de 2024 à 22 de setembro de 2024, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Conselho
Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e Facultad de Derecho -
Universidad de la Republica (UDELAR), em Montevideu/Uruguai Com ônus limitado
(Processo Nº 23081.111742/2024-98).
CARMEM LUCIA COLOME BECK, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, de 02 de novembro de 2024 à 09 de novembro de
2024, para participar, apresentando trabalho, de PLANEJAMENTO PARA APOSENTADORIA DE
DOCENTES DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICA: ESTUDO DE MÉTODOS MISTOS
em Santiago/Chile com ônus para UFSM (Diárias) 02/11/2024 - 09/11/2024; com ônus para
UFSM (Passagens) 02/11/2024 - 09/11/2024; (Processo Nº 23081.101625/2024-16).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 348, 16 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora LUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula
SIAPE 1158246, para exercer a função de Chefe do Setor de Acordos de Cooperação
Internacionais,
da
Assessoria
de
Relações
Internacionais,
código
FG-01,
desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.006, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro
de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020,
resolve:
Considerar removido, a contar de 04 de setembro de 2024, o(a) servidor(a)
EMERSON BENEDITO SOUSA CORREA, matrícula nº 1835630, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ para o(a)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, nos termos do Parecer de Força Executória nº
00001/2024/GABP/PFUNIFESSPA/PGF/AGU,
referente
a
ação
judicial
nº
1034863-
94.2024.4.01.3900 que defere o pedido liminar do (a) autor (a) e determina que seja efetuada
a remoção.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro
de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020,
resolve:
Nº 1.015 - Considerar removido (a), a contar de 12 de setembro de 2024, o(a) servidor(a)
SCHIRLEI STOCK RAMOS, matrícula nº 1652655, ocupante do cargo de Administradora, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E
SUDESTE DO PARÁ para o(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, nos termos do
Parecer de Força Executória nº 00442/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, referente a ação
judicial nº 1009317-68.2023.4.01.3901 que defere o (a) sentença - com tutela parcial do (a)
autor (a) e determina que seja efetuada a remoção.
Nº 1.017 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE BIOLOGIA e
COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (BACHARELADO, FG-01,
DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS desta Universidade, o(a) servidor(a)
JOSÉ NAZARENO ARAÚJO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3057647, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, a contar de 1º de setembro de 2024.
Nº 1.018 - Designar o(a) servidor(a) FELIPE FERNANDO DA SILVA SIQUEIRA, matrícula SIAPE
nº 3041006, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE BIOLOGIA e COORDENADOR DO CURSO DE
GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE
ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS desta Universidade, em regime de tempo integral,
conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o
exercício de 2024/2025, com vigência a contar de 1º de setembro de 2024, e com os efeitos
financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 786, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando a Portaria - SEI nº 2131, de 11 de setembro de 2024, da
EBSERH, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 989, de 01/11/2013, publicada no DOU em
07/11/2013, que concedeu a cessão da servidora ANA PAULA CORREA GOMES, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, para a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 16 de setembro de 2024.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 288, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de
20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, tendo em vista o disposto na Decreto de
05/05/2021, publicado no DOU de 06/05/2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta nos Processos nº 23282.001811/2023-17 e
23282.001396/2023-93, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso
público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990, em conformidade com o Edital de Concurso nº 28/2022, de 19 de maio de 2022,
publicado no DOU de 20 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 158 a 166, aditado no DOU
de 23 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 123 a 125; homologado pelo Edital nº 50/2022,
de 30 de novembro de 2022, publicado no DOU de 02 de dezembro de 2022, Seção 3,
Página 230, para exercer, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria, os cargos
constantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que
trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de
2005.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos
do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
Cargo: QUÍMICO (Classe E, Padrão I, Nível 101).
Localidade: REDENÇÃO/CE.
.
.Nome
.Tipo de Vaga
.Origem da vaga
.Código
de
Vaga
.Carga
Horária
. .MATHEUS
ROCHA
DO
NASCIMENTO
.Ampla Concorrência
.Portaria de Nº 743 do MEC, DE 20.09.2021,
publicada no DOU de 21.09.2021.
.278894
.40 horas
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 21/09/2024 a 26/09/2024, de
NASTASHA SALAME DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para participar da XVII Assembleia Geral do GCUB e do XIV Seminário
Internacional do GCUB, nas Universidade Tor Vergata e Universidade Roma Tre, na cidade
de Roma-Itália, com ônus (Processo n° 23064.030270/2024-81).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 371, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LEANDRO ALMEIDA STREHER, matrícula Siape nº 131****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Cirurgia Torácica, do Hospital Universitário de Santa Maria, da
Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), da Rede Ebserh, no período de 18 a
24 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar da reunião "Sixth
International Joint Meeting on Thoracic Surgery", em Barcelona, Espanha. (Processo nº
23541.041949/2024-23)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 374, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
DAVI ARAUJO VEIGA ROSARIO, matrícula Siape nº 183****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Ortopedia e Traumatologia, do Hospital Universitário Professor
Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no
período de 26 a 31 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do curso de
capacitação "Hip Expert Training Course", promovido pela B. Braun e Aesculap Academy,
em Berlim, Alemanha. (Processo nº 23534.015166/2024-83).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
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