DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º DESIGNAR, pro tempore, a servidora LUCENA ROCHA VIRGÍLIO,
Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula nº
2168345, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências
Biológicas, Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, em virtude da vacância do
cargo;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23 de setembro de 2024
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.035, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.012942/2022-61, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias, o prazo da Portaria nº 2124, de
22 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 141, Seção 2, página
33, de 24 de julho de 2024, que designou o servidor NEI SEBASTIAO BRAGA GOMES,
Professor do Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE
nº 1513449, para responder pela Coordenação do Curso de Pós-Graduação em nível de
Mestrado em Ciência Florestal, Símbolo FUC-001, e a servidora SABINA CERRUTO RIBEIRO,
Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula
SIAPE nº 1881435, para responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, com
fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 26 de agosto de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.040, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de
Provas e Títulos PROGRAD n.º 47/2022; e considerando o que consta no processo n.º
23107.022427/2024-51, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o
Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, no cargo de
Professor do Magistério Superior, do Campus de Rio Branco, a candidata conforme quadro
a seguir:
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS (CCJSA)
Área 02 - Ciências Contábeis
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.2º
.Raiza Gabriele Lima dos Santos
.DE
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DAT PORTARIA Nº 1.300, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº. 23125.020540/2023-01, de 09 de agosto de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de ITALO BRUNO MENDES
DUARTE, matrícula SIAPE 3312562, por tempo determinado, de Professor Substituto, no
período de 17/08/2023 a 01/12/2023, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e
na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 648, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a contratação de MARCELO IORIS KOCHE JUNIOR para
a função pública de PROFESSOR SUBSTITUTO, constante no inciso III do art. 1º da Portaria
nº 578, de 27 de agosto de 2024, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 166, seção 2,
p. 34, de 28 de agosto de 2024, por não apresentar a documentação dentro do prazo.
Art. 2º Tornar sem efeito a contratação de EZEFFERTH CHLYSMAN ARAUJO
FERNANDES para a função pública de PROFESSOR SUBSTITUTO, constante no inciso II do
art. 1º da Portaria nº 578, de 27 de agosto de 2024, do Reitor da UFGD, publicada no DOU
nº 166, seção 2, p. 34, de 28 de agosto de 2024, por não apresentar a documentação
dentro do prazo.
Art. 3º Tornar sem efeito a nomeação de NATHALLY ANDRADE NOGUEIRA para
o cargo de Engenheira de Segurança do Trabalho, constante no inciso I do art. 2º da
Portaria nº 530, de 12 de agosto de 2024, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 155,
seção 2, p. 31, de 13 de agosto de 2024, por não apresentar a documentação dentro do
prazo.
Art. 4º Tornar sem efeito a nomeação de RAFLESIA DA SILVA DIAS SOUZA para
o cargo de Técnica em Contabilidade, constante no inciso II do art. 2º da Portaria nº 530,
de 12 de agosto de 2024, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 155, seção 2, p. 31, de
13 de agosto de 2024, por não apresentar a documentação dentro do prazo.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 649, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, p. 1, tendo em
vista as disposições do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.739, de
28 de março de 2019, publicado no DOU nº 61, seção 1, p. 2-6, em 29 de março de 2019,
Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019,
Portaria Interministerial ME/MEC Nº 9.359 de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de
12 de agosto de 2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em razão de solicitação de reposicionamento em
final de fila, ANDRÉ YURI MARTINS ARAUJO, para o cargo de Técnico em Contabilidade,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 horas
semanais, código de vaga nº 0970073, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, aprovado em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº
85, de 5 de novembro de 2021, publicado no DOU nº 209, seção 3, p. 119, de 8 de
novembro de 2021, e Edital de Homologação nº 02, publicado no DOU nº 61, de 30 de
março de 2022, seção 3, p. 93-94, de 28 de março de 2022.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 650, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de setembro de 2024, a servidora FLAVIANA
GASPAROTTI NUNES, Matrícula/SIAPE nº 1545424, Professora do Magistério Superior, do
encargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Ensino
de Geografia - PROFGEO, da Faculdade de Ciências Humanas - FCH.
Art. 2º Designar, a partir de 26 de setembro de 2024, a servidora JULIANA GRASIÉLI
BUENO MOTA, Matrícula/SIAPE nº 2253860, Professora do Magistério Superior, para exercer a
função (FG-4) de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em
Ensino de Geografia - PROFGEO, da Faculdade de Ciências Humanas - FCH, biênio 2024-2026.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA GR Nº 596, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no 23115.027540/2024-24, resolve:
Retificar a Portaria nº 586/2024-GR, de 11/09/2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 177, de 12/09/2024, Seção 2, página 34, que trata da Isenção de Imposto de
Renda para o(a) interessado(a) JOSÉ DE RIBAMAR COSTA, CPF ***.307.***-87 na forma a
seguir:
ONDE SE LÊ: Matrícula SIAPE 549960
LEIA-SE: Matrícula SIAPE 6692800
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 595, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOMARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no artigo 215, Inciso IV, alínead,
do artigo 217, c/c artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de11/12/90, e
face o contido no processo n.º23115.018029/2024-31 e laudos médicos periciais de
fl.42,169 a 180. resolve:
Conceder Pensão Temporária a RAUL EDUARDO DECANEDO VIEIRA DA SILVA,
CPF ***.405.027-**, nascido em 04/04/1963, nacondição de filho com deficiência
intelectual ou mental, tendo como instituidoraa ex-servidora ENEIDA VIEIRA DA SILVA
OSTRIA DE CANEDO, CPF ***.836.243-**, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Classe
C,
Padrão604, 
matrícula
SIAPE
nº 
1163315,
do
Quadro
de 
Pessoal
desta
UniversidadeFederal do Maranhão, falecida em 09/07/2017. 2. Os efeitos financeiros
entram em vigor em13/06/2024, data do requerimento.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 597, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) PROCESSO 23115.026332/2024-16, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) LUISLENE DE JESUS PEREIRA DE SOUZA, ocupante do
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2240422, da Função
Gratificada, FG-03, de CHEFE DE SERVICO do(a) ALMOXARIFADO CENTRAL/PPGT.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 598, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) PROCESSO 23115.026332/2024-16, resolve:
Designar (o)a servidor(a) LEONILSON GEISON SILVA REIS, CPF ***.929.293-**,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2181526, para
exercer a Função Gratificada, FG-03, de CHEFE DE SERVICO do(a) ALMOXARIFADO
C E N T R A L / P P GT .
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 599, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010,
publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que
consta no processo nº 23115.029019/2024-21, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de n° 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, prorrogada pela Resolução CONSAD nº
317, de 18/04/2024, publicada no DOU de N° 78, 23/04/2024, Seção 1, página 28, PAULO
CESAR VIANA VIEIRA, CPF ***.921.383-**, para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1,
no código de vaga 0315894, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais,
junto a(o) Campus de Grajaú.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 473, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LUCAS OLIVEIRA DE SOUSA,
matrícula SIAPE nº 1896976, no período de 22 a 29/09/2024, para participar da Feira
Internacional Expoalimentaria 2024, em Lima-Peru, com ônus limitado para a UFMT.
(Processo nº 23108.066359/2024-22).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA

                            

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