DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MIDR N° 3.080, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº
59000.003637/2024-86, resolve:
DISPENSAR ANNA VIRGINIA ANTUNES FERNANDES do encargo de substituta
eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Monitoramento e Avaliação do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e
Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da
Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13,
a contar do dia 16 de setembro de 2024.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR N° 3.098, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº
59000.002867/2024-28, resolve:
DISPENSAR PAMELA FONSECA GARCES do encargo de substituta eventual da
função comissionada de Coordenador da Coordenação de Articulação para a Gestão de
Desastres da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de
Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
código FCE 1.10, deste Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR N° 3.099, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº
59000.002867/2024-28, resolve:
DISPENSAR ANGELICA LACERDA RUPNIEWSKI do encargo de substituta eventual da
função comissionada de Coordenador da Coordenação de Operação em Desastres da Coordenação-
Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres
da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR N° 3.100, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº
59000.002867/2024-28, resolve:
DISPENSAR LIDIANE NATALIE DE SOUZA do encargo de substituta eventual da
função comissionada de Coordenador da Coordenação de Socorro e Assistência
Humanitária da Coordenação-Geral de Gestão de Processos do Centro Nacional de
Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
código FCE 1.10, deste Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA DG N° 380, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59400.005313/2024-70, resolve:
Designar a servidora TACIA FREIRE LINARD BARBOSA, SIAPE nº 1685303, para
exercer o encargo de substituta eventual da ocupante da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Setor de Assistência Médico-Social e Segurança do Trabalho, código FCE 1.02,
vinculado à Divisão de Gestão de Pessoas, em suas faltas e impedimentos legais.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIA DG N° 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59400.005263/2024-21, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO JUNIOR, SIAPE nº
2667301, para exercer o encargo de substituto eventual do ocupante do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Obras, código CCE 1.07, vinculado à
Diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, em suas faltas e impedimentos legais.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e
no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.508 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal
MARCUS VINICIUS PIOLI LUZ, Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Ceará, com o objetivo de participar da ação de capacitação "III Máster
Oficial Universitario CUGC 2024-2025 - Dirección De Personas Y Gestión Del Talento De La
Seguridad", em Madrid, Espanha, nos períodos de 2 a 24 de novembro de 2024, 15 de
fevereiro a 9 de março de 2025 e 31 de maio a 29 de junho de 2025, inclusive trânsito
(Processo nº 08200.016522/2024-64).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Nº 1.511 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor TONY GEAN BARBOSA DE
CASTRO, Coordenador de Análise de Pedidos de Cooperação Jurídica internacional do
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria
Nacional de Justiça, com o objetivo de participar da "12ª sessão da Conferência das Partes
da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (COP-UNTOC)",
em Viena, Áustria no período de 12 a 20 de outubro de 2024, inclusive trânsito (Processo
nº 08099.008889/2024-19).
Nº 1.513 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora CAMILA KÜHL PINTARELLI,
Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública, com o objetivo de participar
do evento "Milipol Qatar Committee", em Doha, Catar, nos dias 27 de outubro a 1 de
novembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08001.002953/2024-90).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Nº 1.514 - Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, a servidora MARINA
BERNARDES DE ALMEIDA, Coordenadora-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e
Contrabando de Migrantes do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de
Justiça, com o objetivo de participar da "III Reunión de la Plataforma Regional contra la
Trata de Personas y el Tráfico Ilícito de Migrantes (PRETT)", em La Paz, Bolívia, no período
de 24 a 28 de setembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08026.000163/2024-91).
Nº 1.519 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Peritos Criminais Federais FÁBIO
MELO PFEIFER, lotado no Núcleo Técnico-Científico da Delegacia de Polícia Federal em
Uberlândia - MG, e FLÁVIO SILVEIRA DA SILVA, lotado na Coordenação de Repressão a Crimes
de Alta Tecnologia da Coordenação-Geral de Combate a Crimes Cibernéticos da Diretoria de
Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, com o objetivo de participarem do evento
"13º DevOps Hackathon", em Reading, Inglaterra, Reino Unido, no período de 12 a 20 de
outubro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.029244/2024-13).
Nº 1.523 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora LALISA FROEDER
DITTRICH, Chefe do Núcleo de Prestação Internacional de Alimentos do Departamento de
Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de
Justiça, com o objetivo de participar de evento "3ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre
Maternidade por Substituição", em Haia, Reino dos Países Baixos, no período de 2 a 9 de
novembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08099.004668/2024-71).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e
no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.526 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Agentes de Polícia Federal JOSÉ
LAURENIO CAVALCANTE MONTEIRO e CARLOS EDUARDO HESSEL DE PAULA, no período de 28
de setembro a 8 de outubro de 2024, e o Agente de Polícia Federal SAULO BARBOSA
NOGUEIRA DE LELES, no período de 8 a 18 de novembro de 2024, todos lotados na
Coordenação de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da
Diretoria-Executiva da Polícia Federal, com o objetivo de realizarem "Treinamento Recorrente
de Solo e Voo em Simulador, referente à aeronave AW139", em Lafayette, Louisiana, Estados
Unidos da América, inclusive trânsito (Processo nº 08200.025582/2024-78).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.520, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal RINALDO DE SOUZA da função de
Coordenador-Geral de Governança, Estratégia e Inovação da Diretoria-Executiva da Polícia
Federal, código FCE 1.13, a partir de 18 de agosto de 2024.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos XV e XVI do art. 4º
da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 424 - Designar ERIKA CARVALHO MARTINS GIUDICE para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Divisão de Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04.
Nº 425 - Dispensar MARIA DA PIEDADE DE ANDRADE COUTO do encargo de substituta
eventual do Coordenador de Atos Normativos da Coordenação-Geral de Análise Jurídica de
Atos Normativos da Consultoria Jurídica, código FCE 1.10.
Nº 426 - Designar MATHEUS AZEVEDO DE CASTRO BONFÁ para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador de Atos Normativos da Coordenação-Geral de Análise
Jurídica de Atos Normativos da Consultoria Jurídica, código FCE 1.10., em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
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