DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.260, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar STELLA MAYRA ANDRADE COSTA, matrícula SIAE n. 3298407, para
exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.05, do Serviço de Procedimentos Licitatórios, da Coordenação de Licitações, da
Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e
Logística,
deste
Instituto,
durante 
os
afastamentos,
impedimentos
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.261, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar JUAN MARCELO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 1364667, para
exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.05, do Serviço de Programas de Educação Ambiental, do Centro Nacional de Educação
Ambiental,
deste Instituto,
durante os
afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.262, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar MARINA ELISA DA COSTA, matrícula SIAPE n. 1300465, para exercer o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Fiscalização de Poluentes e Empreendimentos Licenciados, da Coordenação-
Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.263, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar ROGERIO SANTOS ARAUJO, matrícula SIAPE n. 6686195, para exercer
o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05,
do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Serra, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência no estado do Espírito Santo, deste Instituto, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.264, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar PRISCILA LEMOS VIEIRA, matrícula SIAPE n. 3300297, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental,
da Superintendência no estado de Pernambuco, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.266, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar LUCAS NATALICIO CORDEIRO, matrícula SIAPE n. 1002302, para
exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Porto Alegre, da Divisão Técnico-
Ambiental, da Superintendência no estado do Rio Grande do Sul, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.267, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar DANILO MONTEIRO DE BARROS COLEN, matrícula SIAPE n. 1511096,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado de Minas Gerais, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.268, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar LARISSA BARBOSA DE SOUZA BONATO, matrícula SIAPE n. 3309589, do
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade
Técnica em Dourados, da Superintendência no estado de Mato Grosso do Sul, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.269, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar MATHEUS CARVALHO ALVES DE PAULA, matrícula SIAPE n. 2053077,
para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.05, do Serviço de Análise de Conformidade das Contratações, da
Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de
Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.270, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar BRUNO LOPES ANTUNES, matrícula SIAPE n. 3303201, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência no estado do Rio de Janeiro, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.272, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar
EDYLENE
CRISTINA
DA SILVA
MONTEIRO,
matrícula
SIAPE
n.
1716965, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Rio de Janeiro, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.273, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar DANIELLE DIAS DANAGA, matrícula SIAPE n. 1513670, para exercer o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
de Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado do Tocantins, deste Instituto, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.274, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar AMARO CEZAR ARAUJO FERNANDES, matrícula SIAPE n. 1364895,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Fiscalização
Ambiental, da
Superintendência no
estado
de Pernambuco,
deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.275, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar JOSIANO CORDEIRO TOREZANI, matrícula SIAPE n. 1770206, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de
Triagem 
de 
Animais 
Silvestres 
em 
Serra, 
da 
Divisão 
Técnico-Ambiental, 
da
Superintendência no estado do Espírito Santo, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: Eduardo Duarte
Faria. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral de Universalização de Acesso à
Energia. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Energia Elétrica. PAÍS DE DESTINO:
Itália. FINALIDADE: Participação na reunião "Powering Progress: Accelerating
Universal Energy Access in LAC", realizada presencialmente no Bellagio Center,
Itália, evento organizado pela Global Energy Alliance for People and Planet -
GEAPP. PERÍODO: 13/10/2024 a 19/10/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387,
de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA