DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 624, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Dispensar, a partir de 28 de agosto de 2024, LUIS MARTINS, matrícula n°
0444429, do encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica
Local em Paranaguá-PR, subordinada à Coordenação Regional Litoral Sul-SC.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024,
resolve:
Nº 626-Exonerar JANAINA JÁCOME BARROS ALVES, matrícula nº 3294313, do cargo de
Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO.
Nº 627-Nomear TANY SOUSA MOREIRA, matrícula nº 1820260, para exercer o cargo de
Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 286, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89,
de 09 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 28 de agosto de 2024, o cargo de Técnico em
Agricultura e Pecuária, NI-S-III, nos termos do inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112/1990, em
virtude do falecimento do servidor LUIS MARTINS, matrícula nº 0444429, do Quadro de
Pessoal desta Fundação, lotado e em exercício na Coordenação Técnica Local em
Paranaguá-PR, subordinada à Coordenação Regional Litoral Sul-SC.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.886, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.008220/2024-84, resolve:
Reconduzir ERIKA NAIZA DE LIRA BELARMINO ao mandato de Conselheira
Titular Representante dos Trabalhadores na 3ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos
da Previdência Social no Estado do Pernambuco, pelo período de 03 (anos) anos, a contar
de 02 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.887, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007731/2024-89, resolve:
Reconduzir FERNANDO RODRIGUES BARRETO ao mandato de Conselheiro Titular
Representante dos Trabalhadores na 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
no Estado do Paraná, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.890, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.004993/2024-91, resolve:
Reconduzir MARIA LIGIA SORIA RODRIGUES ao mandato de Conselheira
Suplente Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 5ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, pelo período de 03 (anos)
anos, a contar de 02 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.891, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007985/2024-05, resolve:
Reconduzir ÂNGELA MARIA LEAL NÓBREGA PEREIRA ao mandato de Conselheira
Suplente Representante do Governo na 3ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
no Estado do Pernambuco, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.894, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.008679/2024-88, resolve:
Reconduzir KATY ANNE CHAGAS DE FREITAS WAMBURG ao mandato de
Conselheira Suplente Representante dos Trabalhadores na 11ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos,
a partir de 02 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.895, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.005027/2024-91, resolve:
Reconduzir MARIA ALVES FIGUEIREDO ao mandato de Conselheira Suplente Representante
do Governo na 1ª Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Distrito Federal, pelo período de 03 (anos) anos, a contar de 02 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.896, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º
de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007316/2024-25, resolve:
Reconduzir MARCIA APARECIDA DE SOUZA ao mandato de Conselheira Suplente
Representante das Empresas na 2ª Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, por mais 03 (três) anos, a contar da
data de 02 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.897, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128007329/2024-02, resolve:
Reconduzir JÉSSICA LIMA DA SILVA ao mandato de Conselheira Suplente
Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 2ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado do Ceará, pelo período de 03 (três) anos, a partir
de 02 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.898, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.008590/2024-11, resolve:
Reconduzir EDNA FERNANDES SILVÉRIO ao mandato de Conselheira Suplente
Representante do Governo na 4ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado da Bahia, por mais 03 (três) anos, a contar da data de 02 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.900, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.008707/2024-67, resolve:
Reconduzir ASTROGILDO ANTONIO SILVA FILHO ao mandato de Conselheiro
Suplente Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 11ª Junta do Conselho
de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três)
anos, a partir de 02 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.901, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.011675/2024-87, resolve:
Reconduzir MARIA NEY OLIVEIRA DE ARAUJO ao mandato de Conselheira Titular
Representante do Governo na 19ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado do Maranhão, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.902, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.005797/2024-34, resolve:
Reconduzir CAMILA NÓBREGA CANÊDO ao mandato de Conselheira Suplente
Representante das Empresas na 9ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado de Minas Gerais, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.904, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.008067/2024-95, resolve:
Reconduzir SIDNEY CURCIO DE MIRANDA JUNIOR ao mandato de Conselheiro
Suplente Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 15ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 03
(três) anos, a contar de 2 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.907, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.010245/2024-48, resolve:
Reconduzir ANTÔNIO HENRIQUE DAS CHAGAS ao mandato de Conselheiro
Suplente Representante do Governo na 20ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado do Piauí, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI