DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 357, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Paranaguá,
EDUARDO
JOSÉ
SCHOLL GIARETTA
(suplente),
representante
da
classe
empresarial, indicado pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Paraná.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 358, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Paranaguá, WASHINGTON RENAN BOHNN (suplente), CPF nº
061.***.***-29, representante
da classe
empresarial, indicado
pelo Sindicato dos
Operadores Portuários do Estado do Paraná- SINDOP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 359, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Paranaguá, RODRIGO DOS SANTOS VANHONI (Titular 1), CPF
nº 042.***.***-69, ANDRÉ LUÍS LOBO DAMASO DE OLIVEIRA (Suplente 1), CPF nº
038.***.***-56, MAURÍCIO JUSTINO RENO DA SILVA (Titular 2), CPF nº 545.***.***-00 e
SANDRO PEREIRA (Suplente 2), CPF nº 734.***.***-68, representantes dos Trabalhadores
Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários- FNP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 363, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Antonina, CARLOS EIDAM DE ASSIS (titular 1) e CEZAR TRAMUJAS NETO (suplente 1),
representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos
Portuários - FNP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 364, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Antonina, ANDRÉA ALMEIDA LOPES DE DEUS (Titular 1), CPF
nº 117.***.***-41, CARLOS EIDAM DE ASSIS (Suplente 1), CPF nº 037.***.***-17, IVO
EDUARDO MIRANDA VIZINE (Titular 2), CPF nº 066.***.***-01 e CEZAR TRAMUJAS NETO
(Suplente 2), CPF nº 033.***.***-09, representantes dos Trabalhadores Portuários,
indicados pela Federação Nacional dos Portuários- FNP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 370, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de São Sebastião, EUGÊNIO CARLOS PIEROTTI (titular), CPF nº
263.***.***-00 e FLÁVIO DE CARVALHO PIEROTTI (suplente), CPF nº 121.***.***-65,
representantes da Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e
Recintos Alfandegado - ABTRA.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 805, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho
de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.068838/2024-11, resolve:
EXONERAR, a pedido, MARCIA TANISE BORCHARDT GHEDINI, matrícula SIAPE nº
1100595, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência Técnica de Normas,
da Gerência de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da
Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), a contar
de 19 de agosto de 2024.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 805, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho
de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.068838/2024-11, resolve:
NOMEAR, BARBARA CARVALHO DE AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1021641, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica
de Normas, da Gerência de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da
Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 819, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de
2016, considerando o que consta do processo nº 00058.073856/2024-14, resolve:
NOMEAR, DANIEL JUNKES NETO, matrícula SIAPE nº 1649074, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Certificação, da
Gerência de Operações da Aviação Geral, da Superintendência de Padrões Operacionais
desta Agência em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos
(SP), com localização física em Curitiba (PR) para execução de suas atividades.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 820, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de
2016, e considerando o que consta do processo nº 00066.010352/2024-94, resolve:
EXONERAR, RENATO CRUCELLO PASSOS, matrícula SIAPE nº 1349102, do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT II, da Coordenadoria de Inspeção, da Gerência Técnica
de Certificação de Organizações e Inspeção, da Superintendência de Aeronavegabilidade,
desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José
dos Campos (SP).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 821, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho
de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00066.010352/2024-94, resolve:
NOMEAR, LUIS OTAVIO GALIZA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1587380, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, na Coordenadoria de Certificação de
Organizações de Produção, da Gerência Técnica de Certificação de Organizações e
Inspeção, da Superintendência de Aeronavegabilidade, desta Agência, em São José dos
Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 824, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.073785/2024-50,
resolve:
EXONERAR, a pedido, JOSE MAILSON DA SILVEIRA SOARES, matrícula SIAPE nº
3143684, do Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, da Ouvidoria desta Agência,
em Brasília (DF), a contar de 10 de setembro de 2024.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Aautorizar o afastamento do país da servidora GABRIELLA CRISTINA DA SILVA
SANTANA, matrícula SIAPE nº 1511542, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participar nas plenárias e reuniões de trabalho do "Fifth Meeting of the Personnel Training
& Licensing Panel (PTLP/5)", em Montreal - Canadá, no período de 02 a 10 de novembro
de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.010264/2024-92.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Aautorizar o afastamento do país dos servidores BRUNO DINIZ DEL BEL,
matrícula SIAPE nº 1763273, ocupante de cargo comissionado código CGE I, e FR A N C I S CO
AUGUSTO GABAO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1763274, ocupante de cargo
comissionado código CGE III ambos Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participarem da reunião IOSA "Oversight Group (IOG)" com autoridades da aviação civil
mundial, em Marrakech - Marrocos, no período de 25 a 30 de setembro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus. Processo nº 00066.010739/2024-41.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Aautorizar o afastamento do país da servidora ROSE JULIENNE DE MENEZES
AMORIM, matrícula SIAPE nº 3005870, ocupante de cargo comissionado código CGE IV,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da conferência "Customer
Experience Summit and Exhibition", em Atlanta - Estados Unidos da América, no período de
22 a 29 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00066.010828/2024-97.
TIAGO SOUSA PEREIRA
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 623, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar CELESTE DE SENE SOUSA, matrícula nº 3147207, para exercer o
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Avaliação Funcional, código FCE 1.05, da
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, pelo período de 14 a 25 de
outubro de 2024, em razão da vacância do titular e do afastamento regulamentar do
substituto eventual.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES