DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091800058
58
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PGR/MPF Nº 870, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento nos arts.
49, incisos VI e XX, e 81 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando
o contido na Resolução CSMPF nº 229, de 2 de abril de 2024, e tendo em vista o contido
na Decisão AJA/PGR nº 1049/2024, de 12 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º A Portaria PGR/MPF nº 655, de 16 de julho de 2024, publicada no DOU,
Seção 2, pág. 62, de 18 de julho de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 2º .................................................
.................................................
V - Procuradora da República MELISSA GARCIA BLAGITZ DE ABREU E SILVA."
(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA PGJ Nº 879, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3250.0107254/2024-71, resolve:
Art. 1º Esta Portaria designa o servidor ROGÉRIO GUEDES PRAZERES CASTRO,
matrícula 3745-1, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério
Público da União, para substituir, no período de 23 a 25 de setembro de 2024, o cargo em
comissão de Secretário de Tecnologia da Informação, código CC-05 (62030001),
dispensando, durante o referido período, o servidor RODRIGO CASTRO JESUINO DA SILVA,
matrícula 1934-8.
Art. 2º Dispensar, de 23 a 25 de setembro de 2024, o servidor ROGÉRIO
GUEDES PRAZERES CASTRO, matrícula 3745-1, Analista do MPU/Desenvolvimento de
Sistemas da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em
comissão de Secretário Adjunto da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-04
(62030002).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA PGJ Nº 881, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3250.0107675/2024-53, resolve:
Art. 1º Esta Portaria designa, de 23 a 25 de setembro de 2024, o servidor
LEANDRO MARQUES DE SIQUEIRA, matrícula 4173-4, Analista do MPU/Desenvolvimento de
Sistemas da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos
legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria
de Tecnologia da Informação, código CC-04 (62030002).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 1.299, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.1833.0099432/2024-11, resolve:
Declarar vago, a contar de 23/8/2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração
- Código TC20100, Classe B, Padrão 8, até então ocupado pela servidora REGINA DO VALE
ALMEIDA LIMEIRA, matrícula 5329, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com
fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.312, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3387.0109019/2024-25, resolve:
Designar, de 23/09 a 04/10/2024, a servidora ALESSANDRA FRANCISCA
RODRIGUES GALDINO, matrícula 5857-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do
Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e
temporários, a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio
e Controle dos Feitos da Ordem Urbanística da Coordenadoria das Promotorias de Justiça
de Brasília I, código FC-02 (64001065).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 564, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF
nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00357526/2024,resolve:
1. Dispensar CECILIA FRANKLIN FERREIRA,
ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32267, da função de confiança de
Assistente Nível I, FC-1, do Núcleo de Apoio Administrativo da Junta Médica
Oficial da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público
Fe d e r a l .
2. Designar CECILIA FRANKLIN FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 32267, para exercer a função de confiança
de
Assistente
Nível
II,
FC-2, da
Coordenadoria
da
Unidade
Nacional
de
Enfrentamento
ao Tráfico
Internacional de
Pessoas e
ao Contrabando
de
Migrantes da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da
República.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 567, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso
I
da Lei
nº
8.112, de
11 de
dezembro
de 1990,
e
no expediente
PGR-
00364047/2024,resolve:
Dispensar, a partir de 11 de setembro de 2024, GUSTAVO FRANCISCO CASARA
RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33359, da função
de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República
Jose Adonis Callou de Araujo Sa.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 568, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00365590/2024, resolve:
Designar RENATA LIMA DE MENEZES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 32759, para exercer a função de confiança de Secretária
Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Iraneide Olinda
Santoro Facchini, em vaga decorrente da dispensa de Fabricio da Silva Barros, matrícula nº
24707, ocorrida em 11 de agosto de 2024, publicada no DOU de 14 de agosto de 2024.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 569, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PGR-00365194/2024
e PGR-00371048/2024, resolve:
1. Dispensar ERLANI MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25162, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-
1, da Coordenadoria de Concessão de Direitos de Membros da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal.
2. Designar ERLANI MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25162, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Divisão de Apuração de Tempo de Serviço e Abono de Permanência da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da
dispensa de Ana Maria Freitas Monteiro, matrícula nº 21592, ocorrida em 5 de setembro
de 2024, publicada no DOU de 10 de setembro de 2024.
3. Designar RICARDO ELIAS ABDON, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 29393, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível I, FC-1, da Coordenadoria de Concessão de Direitos de Membros da Secretaria de
Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 570, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00365194/2024, resolve:
Designar ERLANI MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25162, para exercer o encargo de substituta eventual do
Chefe da Divisão de Apuração de Tempo de Serviço e Abono de Permanência, CC-2, da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 571, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00369211/2024, resolve:
1. Dispensar ALINE CRISTINA MOREIRA DA ROSA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 12281, do encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria de Inteligência Artificial e Automação da
Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
2. Designar GUSTAVO FERREIRA SOUZA, Bacharel em Geografia, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 13055, para exercer o encargo de
substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria de Inteligência Artificial
e Automação da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Fe d e r a l .
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 573, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00362178/2024, resolve:
1. Dispensar JADSON ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 29338, do encargo
de
substituto eventual
do
Coordenador do
Centro
Nacional
de Atendimento
e
Relacionamento, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Ministério Público Federal.
2. Designar MARCELO MAKOTO FUJISAWA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 18071, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador do Centro Nacional de Atendimento e
Relacionamento, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 575, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00371490/2024, resolve:
Designar CINTIA APARECIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 28570, para substituir, no período de 16 a 20 de
setembro de 2024, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Edição - 4, da Secretaria
de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias da titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES