DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/MPF Nº 579, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00371665/2024, resolve:
Designar GABRIELA UBERTI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 24801, para substituir, no período de 23 de setembro a 05 de outubro de
2024, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República
Durval Tadeu Guimaraes, por motivo de férias do titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 580, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00372383/2024, resolve:
Designar AMANDA SIQUEIRA MACHADO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 33530, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, da Assessoria Descentralizada Especializada em Capacitação da Secretaria de
Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 139, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 17/9/2024, FLÁVIO LADÁRIO PEREIRA BARROS,
matrícula 8770, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR17 - Dr. Juraci Guimarães Júnior,
da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.
Art. 2º Designar RODRIGO AZEVEDO RODRIGUES, matrícula 33615, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, Código FC-2, do GABPRR17 - Dr. Juraci Guimarães Júnior, da Procuradoria da
Regional da República da 6ª Região.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 284, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº
231, de 2 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 4 de
outubro de 2023, Seção 2, página 69, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FERNANDO HENRIQUE AMANAJAS LOURENÇO,
ocupante do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC4), matrícula nº 32914, do
Cargo em Comissão de Substituto da Chefe de Gabinete Nível IV (CC-4), vinculado ao
Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá
Art. 2º Designar a servidora CAMILA CAMPOS FERNANDES, ocupante do Cargo
em Comissão de Assessora-Chefe Nível II (CC2), matrícula nº 33553, para exercer o Cargo
em Comissão de Substituta da Chefe de Gabinete Nível IV (CC-4), vinculado ao Gabinete do
Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá
JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 198, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando solicitação formulada pelo Procurador da República Gustavo
Galvão Borner, por meio do expediente PRM-TAB-AM-00007237/2024, encaminhado à
Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 16/09/2024, resolve:
I - Dispensar o servidor Gerran Hemorgenes Laurentino de Queiroz, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32761, da função de confiança
de Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de
Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA), a partir de 16 de setembro de 2024;
II - Designar a servidora Camilla Cássia de Brito Neres, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 33742, para exercer a função de confiança de
Coordenadora de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de
Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA).
RAFAEL DA SILVA ROCHA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 183, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, com referência ao Memorando 236/2024 - SE/PRES - PR- ES -
00044279/2024 resolve:
Art. 1º - EXONERAR o servidor HERVERTON FERREIRA DE SOUZA SOBRINHO,
matrícula 27901, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, do encargo de
substituto eventual do Coordenador de Administração- CC-3, da Procuradoria da República
no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - NOMEAR o servidor FREDERICO MARCIO ARAUJO OLIVEIRA, matrícula
26125, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, para o encargo
de substituto eventual do Coordenador de Administração - CC-3, da Procuradoria da
República no Estado do Espírito Santo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ALEXANDRE SENRA
Procurador-Chefe Substituto
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 392, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 2/9/2024, THIAGO AUGUSTO DA CUNHA,
matrícula 17392, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Lauro Coelho Júnior,
da Procuradoria da República em Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 831, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, desde 03/07/2024, RENATA PACIELLO LAVERSVEILER NEVES
CAMPELO, matrícula 25539, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de
substituta de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR32, da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.314, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0009271/2021-46, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JANA LUIZE DE FREITAS PASSOS, matrícula
6006137-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de
substituta eventual do Chefe da Secretaria Operacional da Chefia de Gabinete do
Procurador Geral do Trabalho, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 2º Designar o servidor WELINGTON TORRES COSTA, matrícula 6005053-5,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Secretaria Operacional da Chefia de Gabinete do
Procurador Geral do Trabalho, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 291, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora Simone Royes Terroso, matrícula 6001420,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de segunda substituta da Chefe
da Assessoria Jurídica do 15° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª
Região, Código CC-4.
Art. 2º - Designar o servidor Eduardo Schenato Piñeiro, matrícula 6007683,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de segundo substituto da
Chefe da Assessoria Jurídica do 15° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
4ª Região, Código CC-4.
DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
PORTARIA PRT12 Nº 199, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no
uso de suas atribuições institucionais e considerando a Portaria PGT nº 1728, de 02 de
outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Andre Caria Maciel, matrícula 6007842-1, do
encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria da PTM de Chapecó, código FC-
02.
Art. 2º Designar o servidor Antonio Pedroza Vale, matrícula 6006514-1, para o
encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria da PTM de Chapecó, código FC-02.
PIERO ROSA MENEGAZZI
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 222, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1500.0001536/2024-60, resolve:
I - Designar, no período de 7.10.2024 a 22.10.2024, a servidora KIVIA CASTRO
DA SILVA ANDRADE, matrícula nº 6007987-8, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 32º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código
CC-4, suspendendo, nesse período, os efeitos da Portaria PRT15 nº 166, de 10.7.2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 133, Seção 2, de 12.7.2024.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA Nº 202, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.728, de 2 de outubro de 2017,resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 19 de agosto de 2024, o servidor
ALEXANDRE MARCUS GONÇALVES GOMES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula MPT nº 6006505-2, do encargo de substituto eventual
do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 19ª Região/AL, Código CC-04.
ADIR DE ABREU