DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 4.775 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de setembro de 2024, MARCIA APARECIDA PARAVIZI, ponto n.º
227528, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FÁBIO MACEDO.
Nº 4.776 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de setembro de 2024, DANIELE DE OLIVEIRA VIEIRA PAIXÃO, ponto n.º
252502, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN MAXIM O.
Nº 4.777 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de setembro de 2024, FERNANDA SANTANA RIBEIRO DE PAIVA, ponto
n.º 262921, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAIMUNDO COSTA .
Nº 4.778 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de setembro de 2024, ANA CAROLINA SOARES DIAS DA SILVA, ponto n.º
273920, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GENERAL PAZU E L LO.
Nº 4.779 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de setembro de 2024, RAFAEL VASCONCELOS ARAÚJO, ponto n.º
279340, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCEL VAN HAT T E M .
Nº 4.780 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLEIDIMARA CORDEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RAIMUNDO
COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.781 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLOVES DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) COVATTI FILHO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 4.782 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELAINE TAVARES MENKE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIANA
VENTURA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.783 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PATRICK ROBERTO GUERREIRO DA FONSECA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DELEGADO ÉDER MAURO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.784 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RENÊ SOUZA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSORA
GORETH, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.785 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, STEFANY TORRES BATISTA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
AUREO RIBEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.786 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SÉRGIO CARDOSO GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEO
PRATES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.787 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SÔNIA MAGNA CAVALCANTE NOVAIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CABO GILBERTO SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.748, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1351879, resolve:
Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
RAFAEL COSTA, matrícula nº 416281, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSLEILAB - Gabinete da Senadora Leila Barros.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1351660, resolve:
Nº 2.746 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
GIDALVA CORREIA
CARDOZO para
exercer o cargo,
em comissão,
de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1351829, resolve:
Nº 2.747 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
FELIPE DE LIMA COUTO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1351886, resolve:
Nº 2.749 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
LUIZ BRAZ PEREIRA, matrícula nº 410590, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador
Astronauta Marcos Pontes.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1351926, resolve:
Nº 2.750 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, DEBORA
RODRIGUES SILVA, matrícula nº 237349, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSFB - Gabinete do Senador Flávio Bolsonaro.
ILANA TROMBKA
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 172, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar a cessão, ao Superior Tribunal de Justiça, pelo período de um ano,
sem ônus para o cessionário, da servidora KAMILA MARQUES ROCHA, Analista Judiciário,
área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 179, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Conselho Nacional de Justiça, por prazo indeterminado,
a contar de 2 de outubro de 2024, do servidor THIAGO GONTIJO VIEIRA, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor de
Relações Institucionais, nível CJ-1.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 180, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 16 de setembro de 2024, SÉRGIO LUÍS FAVA do
cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Integridade Digital.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 145, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
I - Designar KELY RODRIGUES DA COSTA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Edson
Fachin, ficando dispensada da que atualmente ocupa; e
II - Designar ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA DIAS, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete da Presidência.
FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS
PORTARIA SGP Nº 146, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar RENATA RODRIGUES PRAXEDES para exercer a função comissionada de
Assistente III nível FC-3, na Gerência de Altos Estudos.
FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 236, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o disposto no
Processo SEI/CNJ nº 11707/2024, resolve:
DESIGNAR MARIANA PENHA GONÇALVES TEIXEIRA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função de
confiança de Assistente VI da Assessoria de Correição e Inspeção da Corregedoria Nacional
de Justiça, nível FC-6.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 274, DE 13 DE SETEMBRO DE 24
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 12808/2024, resolve:
DESIGNAR, NATASCHA BARRETO DE ALMEIDA RANGEL, Analista Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe do Núcleo de
Assessoramento e de Elaboração de Normas de Auditoria, nível FC-05, no período de 16 a 20/09/2024.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS