DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, a seguinte
candidata, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, o cargo efetivo do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em decorrência da habilitação no Concurso
Público C-077, conforme Edital 1/2023, e alterações posteriores, assim como a Homologação
do Resultado Final, constante da Resolução Administrativa n.º 302/2024 do E. Tribunal Pleno
desta Corte, publicada no Diário Oficial da União nº 176, Seção 2, do dia 11-9-2024, página 61,
na forma abaixo discriminada:
Cargo: Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - especialidade: Enfermagem do
Trabalho, Classe A, Padrão 1
.
.NOME
.ORIGEM DA VAGA
.CLASS.
.COT A
. .SAMIELLE 
COSTA 
ELISEU
S A L ES
.APOSENTADORIA DE EVANDRO GOMES DANTAS
.1
.AMPLA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 CGP Nº 75, DE 16 DE DE SETEMBRO 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
o constante no Proad n.º 8555/2024, resolve:
I - Nomear o candidato JOSUÉ ANTÔNIO DA SILVA FILHO, em virtude de
habilitação em concurso público, obedecida à ordem de classificação, para a Classe "A",
Padrão 01, do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade, em
vaga n.º 1056, criada pela Lei n.º 7.962/1989, decorrente de redistribuição do cargo deste
Tribunal, ocupado pela servidora ANDREIA FERREIRA FERNANDES VIEIRA, em reciprocidade
com cargo vago do TRT da 7ª Região.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência e publique-
se no DOU e DEJT-Adm.
Des. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATOS CPV DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que
consta dos Processos PROAD n.ºs 19502/2024 e 19527/2024, resolve:
Nº212 - Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para exercerem em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, classe A, padrão 01, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, os seguintes candidatos e
candidatas:
CRISTIANE SERRANO PEREIRA DE CARVALHO, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Maria Antonia da Costa Pereira de Barros Bruni;
RAISSA FABRIS DE SOUZA ZIMMERMANN, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Ana Julia Silva Pereira Garcia.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que
consta dos Processos PROAD n.ºs 19532/2024 e 19535/2024, resolve:
Nº 213 - Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para exercerem em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, classe A, padrão
01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, os seguintes candidatos e
candidatas: ANA PAULA NASCIMENTO ANDRADE JUNQUEIRA, em vaga decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de Ederson dos Santos Izeli;
JOFRAN PALMEIRA DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da exoneração de Cristiane Bueno Marques.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
ATOS CPV DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO,
no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas
Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do
Processo PROAD n.º 18292/2024, resolve:
Nº 209 - Declarar vago, a partir de 02 de setembro de 2024, nos termos do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora AMA N DA
DOS SANTOS GALINDO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO,
no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada pelas
Portarias GP nº 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do
Processo PROAD nº 18451/2024, resolve:
Nº 210 - Declarar vago, a partir de 05 de setembro de 2024, nos termos do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor ERICK
FERDINANN SANTOS GOMES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
ATO CPV Nº 211, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO,
no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada pelas
Portarias GP nº 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do
Processo PROAD nº 19311/2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 10 de setembro de 2024, nos termos do artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora CRISTIANE
PEREIRA DA SILVA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 1.011, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, JOYCE ARAUJO FARIAS, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada
na Seção de Pagamento de Magistrados, da Secretaria de Gestão de Pessoas, para exercer
a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando LEONORA MARTA DEVENSI.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 1.014, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Designar JUAN PABLO AMARO DE SOUZA MENEZES, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 16 de setembro de 2024, no Gabinete da Diretoria-
Geral;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de
Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 555 - DISPENSAR Altaisa Porto Vieira, Requisitada da Secretaria de Estado da Saúde do
Espírito Santo, da função comissionada de Auxiliar - FC-02, do (a) Gabinete da Presidência
- PRESI, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de
Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de Linhares - LINV01.
Nº 556 -
DISPENSAR Alessandra Oliveira da Silva Cler,
Técnica Judiciária, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) Vara do
Trabalho de Linhares - LINV01.
Nº 557 - DESIGNAR Vanessa Fachetti, Requisitada da Prefeitura Municipal de Linhares, para
exercer a função comissionada de Auxiliar - FC-02 do (a) Gabinete da Presidência - PRESI.
Desª. Daniele Corrêa Santa Catarina
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 150, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3624/2024, R E S O L V E:
Fazer cessar os efeitos da Portaria SEGEP.PR Nº 272/2023, que designou o
servidor MARCUS VINÍCIUS SANTANA VIEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do
TRT da 6ª Região, removido por permuta para este Tribunal, para substituir na função
comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE AUDITORIA DE ATIVIDADES E
PROCESSOS (SAAP) e do SETOR DE AUDITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (SAGA), ambos
da SECRETARIA DE AUDITORIA (SAUD), nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Desª. VILMA LEITE MACHADO AMORIM
ATO SEGEP.PR Nº 138, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3578/2024, resolve:
Designar a servidora BRUNA CARVALHO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário - Área
Judiciária do TRT da 1ª Região, removida por permuta para este Tribunal, para substituir
IRIS LÂNIA SANTOS OLIVEIRA, no cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da
9ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU, no período de 18 a 21/9/2024, em virtude da
participação da titular no evento denominado "XV Jornadas Brasileiras de Direito
Processual", e participação do substituto legal no "Congresso Internacional da ABDT", nos
termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
Desª. VILMA LEITE MACHADO AMORIM
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 97, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA
CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições contidas no Regimento Interno;
Considerando o erro material identificado no ATO TRT/SGH/DG/GP - 077/2024,
que nomeou a candidata CAMILA KAMILA ESTER SOUZA TAVARES para exercer o cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do
quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.432/1992, resolve:
Retificar os termos do ATO TRT/SGH/DG/GP - 077/2024 para:
Onde se lê: "ATO TRT/SGH/DG/GP - 077/2024"
Leia-se:"ATO TRT/SGH/DG/GP - 078/2024"
Desª. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 98, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA
CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições contidas no Regimento Interno;
Considerando os
termos do ATO
TRT/SGH/DG/GP -
086/2024, mais
precisamente no que concerne à concessão à servidora SILVIA MIURA SUZUKI, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, o prazo de 20 (vinte) dias de trânsito, a
contar da publicação daquele Ato; e
Considerando os termos do Proad n. 669/2024, mais precisamente os
documentos números 133, 153 e 156.
resolve:
Suspender o trânsito da servidora SILVIA MIURA SUZUKI Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Sem Especialidade, no dia 19/09/2024, deslocando-se a sua fruição para o
dia seguinte ao término do período em questão, isto é, para o dia 22/09/2024.
DesªADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO