DOMCE 19/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3550

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA,
MEIO
AMBIENTE
E
RECURSOS
HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, como a
seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão 3,17%
(três virgula dezessete por cento) do valor pactuado no litro da
Gasolina Comum.

CHOROZINHO-CE, 22 DE AGOSTO DE 2024.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:D9345605

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2023.11.07.071 - PP - DIV

O Secretário de Finanças do Município de Chorozinho, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do 9º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o
Município e a Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE
PETRÓLEO LTDA - EPP, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
FINANÇAS
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO – CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão 3,17%
(três virgula dezessete por cento) do valor pactuado no litro da
Gasolina Comum.

CHOROZINHO-CE, 22 DE AGOSTO DE 2024.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Finanças ( Respondendo)
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:B49B3E84

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 007.2023.11.07.071 - PP - DIV

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 10º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa L S
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP,
cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão 3,17%
(três virgula dezessete por cento) do valor pactuado no litro da
Gasolina Comum.

CHOROZINHO-CE, 22 DE AGOSTO DE 2024.
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:4AEB0709

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.09.02-01. Pregão Eletrônico
n.º 2024.08.12.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa ANTONIO
RIBEIRO PEREIRA. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e
corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos
veículos vinculados à Secretaria de Infraestrutura do Município de
Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 116.564,00 (cento e
dezesseis mil quinhentos e sessenta e quatro reais). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas Fernando Silveira de
Araújo e Kelly Fernanda Silva Santana. Data de Assinatura do
Contrato: 02 de setembro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.09.02-02. Pregão Eletrônico
n.º 2024.08.12.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Secretaria Municipal de Educação, e a empresa ANTONIO RIBEIRO
PEREIRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e
corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos
veículos vinculados à Secretaria de Educação do Município de Farias
Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor Total do Contrato: R$ 926.387,56 (novecentos e vinte e seis mil
trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de
Almeida Júnior e Kelly Fernanda Silva Santana. Data de Assinatura
do Contrato: 02 de setembro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.09.02-03. Pregão Eletrônico
n.º 2024.08.12.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Fundo Municipal de Saúde, e a empresa ANTONIO RIBEIRO
PEREIRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e
corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos
veículos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 48.432,02 (quarenta e oito mil quatrocentos e
trinta e dois reais e dois centavos). Vigência Contratual: 12 (doze)
meses. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Kelly Fernanda
Silva Santana. Data de Assinatura do Contrato: 02 de setembro de
2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:8094A79A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2024 AUDIÊNCIA
PÚBLICA

A Presidente da Câmara Municipal de Fortim, Sra. Kath Anne Meira
da Silva Simonassi; o Presidente da Comissão de Orçamento,
Finanças e Fiscalização, Sr. Gerardo Correia da Silva Júnior e a
Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Saúde,
Obras, Assistência Social e demais atividades, Sra. Márcia Vieira dos
Santos Nogueira, com fundamento no § 4º do art. 9º da Lei
Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e § 5º do
art. 36, da Lei Complementar nº 141/2012, CONVIDAM as entidades