DOMCE 19/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3550 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
AMANDA RODRIGUES CARVALHO 
Secretária de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:2670BCDA 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.007/2023 – AD - SECULT. 
  
A Secretária de Cultura e Turismo do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa, CONSTRUTORA AG EIRELI, cujo o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE 
MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS, ESTANDO 
INCLUÍDO OS SERVIÇOS DE PINTURA, PEDREIRO, 
ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRÁULICO, MARCENARIA, 
CARPINTARIA, IMPERMEABILIZAÇÃO, CONSERTO EM 
FORROS, MANUTENÇÃO EM MOLAS E FERRAGENS DE 
PORTAS, DENTRE OUTROS QUE CONSTEM NAS TABELAS 
UNIFICADAS DA SEINFRA - TABELA DE PLANOS DE 
SERVIÇOS E TABELA DE PREÇOS DE INSUMOS, SOB 
DEMANDA A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS 
DOS IMÓVEIS PERTENCENTES E OCUPADOS PELA 
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO-CEARÁ, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos 
serviços com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao 
seu objeto, com acréscimo de serviços, alterando o valor contratado 
inicialmente pactuado. 
  
CHOROZINHO-CE, 06 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
AMANDA RODRIGUES CARVALHO 
Secretária de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:0DC9643F 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 004.2023.11.07.071 - PP - DIV 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 10º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA - EPP, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO - CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão 3,17% 
(três virgula dezessete por cento) do valor pactuado no litro da 
Gasolina Comum. 
  
CHOROZINHO-CE, 22 DE AGOSTO DE 2024. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Secretária de Educação 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:977DAB43 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 005.2023.11.07.071 - PP - DIV 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 10º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO 
LTDA - EPP, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão 3,17% 
(três virgula dezessete por cento) do valor pactuado no litro da 
Gasolina Comum. 
  
CHOROZINHO-CE, 22 DE AGOSTO DE 2024. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:CDC30993 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2023.11.07.071 - PP - DIV 
  
O Chefe de Gabinete do Município de Chorozinho, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 9º ADITIVO 
ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a 
Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO 
LTDA - EPP, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE, como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão 3,17% 
(três virgula dezessete por cento) do valor pactuado no litro da 
Gasolina Comum. 
  
CHOROZINHO-CE, 22 DE AGOSTO DE 2024. 
  
IGOR DA SILVA ALBANO 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:7DF0F7CE 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 003.2023.11.07.071 - PP - DIV 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 10º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa L S 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, 
cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA