DOMCE 19/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3550 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
VALOR: 1.500,00 R$ 
  
5º ANO 
PORTUGUÊS: José Cláudio Silva – EEB. Dep. Francisco Andrade 
Teófilo Girão 
MATEMÁTICA: José Cláudio Silva – EEB. Dep. Francisco 
Andrade Teófilo Girão 
VALOR: 1.500,00 R$ 
  
Premiação: As escolas e professores (as) premiados (as) nesta 
categoria serão reconhecidos valores pecuniários. 
  
CRITÉRIOS 
PREMIAÇÃO 
QUANTIDADE 
VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR 
Escolas Destaques 
01 comenda 
25 
XXX 
XXX 
Professores Destaques 01 comenda 
30 
XXX 
XXX 
Alunos nota 10 
01 medalha 
72 
XXX 
XXX 
Professor Revelação 
01 comenda 
05 
XXX 
XXX 
Prêmio de Incentivo - 
Escola 
Gratificação 
02 
Impressora 
XXX 
Prêmio de Incentivo - 
Escola 
Gratificação 
02 
Chromebook 
XXX 
Prêmio de Incentivo - 
Professor 
Gratificação 
08 
1.500,00 
12.000,00 
TOTAL 
12.000,00 
 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:39B78286 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1809-A/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, pelo período de 01.10.2024 À 30.10.2024, FRANCISCA 
MARIA DE FREITAS, no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR 
SUPLENTE, em substituição o Conselheiro Titular FRANCISCA 
DARLENE MAIA C. CAVALCANTE, em razão do seu afastamento 
por motivo de férias. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 18 
de Setembro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:B2DA77B9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº - 2024091601 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº - 2024091601 
Nº PROC. ADM. 2024090301 
  
A Câmara Municipal de Nova Olinda-CE, torna público para 
conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE 
LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos 
termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as 
condições, critérios e procedimentos estabelecidos no Projeto Básico 
12092024-01 CMNO, objetivando obter a melhor proposta, 
observadas as datas e horários discriminados: PUBLICAÇÃO: 
18/09/2024 ÀS 11:00 - INÍCIO REC. PROPOSTA: 18/09/2024 ÀS 
11:00 - FIM REC. PROPOSTA: 23/09/2024 ÀS 11:00 - VALOR 
TOTAL DO PROCESSO: R$ 37.743,33 (Trinta e sete mil, setecentos 
e quarenta e três reais e trinta e três centavos). EMAIL PARA 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: gabinetecmno@gmail.com . 
Nova Olinda-Ceará, 18 de setembro de 2024. 
  
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE SANTANA NETO.  
  
Republicado por erro 
Publicado por: 
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto 
Código Identificador:E7C6A749 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
AVISO DE REVOGAÇÃO - SAF-PE001/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Secretaria de Administração e Finanças torna público a 
REVOGAÇÃO da PREGÃO ELETRÔNICO Nº SAF-PE001/2023, 
cujo objeto é contratação de empresa especializada em pesquisa de 
opinião pública qualitativa e quantitativa, visando avaliar o 
desempenho dos órgãos, ações políticas públicas e programas da 
administração municipal, abrangendo a área urbana e rural, do 
Município de Nova Russas-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Artigo 49, Caput, Lei Federal nº 8.666/93. Nova Russas-CE, 
18/09/2024. 
  
JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM -  
Secretário. 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:D0E9EA1D 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO DO 
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nª 005/2024 
 
TEM 
POR 
OBJETO 
PREMIAÇÃO 
DE 
PROJETOS, 
INICIATIVAS, ATIVIDADES OU AÇÕES DE PONTOS E 
PONTÕES DE CULTURA, NOS TERMOS DA POLÍTICA 
NACIONAL DE CULTURA VIVA. COM RECURSOS DA 
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À 
CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). 
  
O Município de Nova Russas, inscrito no CNPJ sob o n° 
07.993.439/0001- 01, por meio da Secretaria de Cultura, com 
fundamento na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; Decreto n° 
11.740 de 18 de outubro de 202. Data de assinatura: 18 de Outubro de 
2023. Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, 
que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; e, 
no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, e de 
acordo com a Comissão Executiva de Avaliação instituída através da 
Portaria SECULT Nº 06, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, torna 
público o presente RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE 
SELEÇÃO da candidatura inscrita, avaliada e pontuada do EDITAL 
DE SELEÇÃO PÚBLICA Nª 005/2024 - TEM POR OBJETO 
PREMIAÇÃO DE PROJETOS, INICIATIVAS, ATIVIDADES OU 
AÇÕES DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, NOS TERMOS 
DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA. COM 
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE 
FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – NOVA 
RUSSAS /CE da seguinte categoria: 
  
CATEGORIA: Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos (com CNPJ - aqui tratados, 
também, como entidades culturais ou sem CNPJ) que desenvolvam e articulem atividades 
culturais em suas comunidades 
INSCRITOS 
CNPJ 
PONTUAÇÃO 
SITUAÇÃO 
TEUCA – TENDA ESPÍRITA 
DE 
UMBANDA 
CABOCLO 
AYMORÉ 
03.271.226/0001-15 
100 PONTOS 
SELECIONADA 
  
Nova Russas, 18 de Setembro de 2024.