DOMCE 19/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3550 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:B15FDEA3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Agente de 
Contratação torna público que se encontra a disposição dos 
interessados 
a 
Concorrência 
Nº 
030/2024. 
OBJETO: 
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PELO PROGRAMA 
REQUALIFICA UBS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA ZONA 
RURAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com 
previsão para abertura do processo dia 04/10/2024 às 09h. O edital 
estará 
disponível 
através 
dos 
sites 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais 
informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 18 de 
setembro de 2024.  
  
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:462D9EDA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 613 DE 18 DE SETEMBRO DE 
2024. 
 
CONCEDE 
O 
TÍTULO 
DE 
CIDADÃ 
QUIXADAENSE 
À 
HELOISA 
PASSOS 
FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que 
o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
  
Art. 1º. Pela vivência, dedicação aos estudos e formação profissional 
como técnica de enfermagem, fica concedido o Título de Cidadã 
Quixadaense à jovem Heloisa Passos Ferreira, natural do Município 
de São Paulo – SP. 
  
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 18 de Setembro de 2024. 
  
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO 
Presidente. 
  
APARECIDA BEZERRA SILVA MENEZES 
Vice-Presidente. 
  
ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO 
1º Secretário. 
  
DARLAN LOPES DA SILVA 
2º Secretário.  
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:47128348 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 2022.12.02.01-
PERP. 
Contratantes: 
Secretaria 
de 
Agricultura 
Familiar 
e 
Desenvolvimento Rural, Secretaria da Educação, Gabinete do 
Prefeito, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, 
Secretaria de Desenvolvimento Social, Fundação Cultural, Secretaria 
de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, 
Fundação Cultural, Secretaria de Administração, Secretaria de 
Desenvolvimento Econômico e Turismo. Extrato dos contratos 
resultantes do Pregão Eletrônico nº 2022.12.02.01-PERP: nº 
22.12.02.01-64-STCS – Valor global: R$ 1.064,00; nº 22.12.02.01-
53-SME – Valor global: R$ 11.512,80; nº 22.12.02.01-54-SME – 
Valor global: R$ 16.363,20; nº 22.12.02.01-56-SEDUMASP – Valor 
global: R$ 6.393,50; nº 22.12.02.01-58-SAS – Valor global: R$ 
5.453,50; nº 22.12.02.01-59-SAS – Valor global: R$ 25.222,50; nº 
22.12.02.01-60-SAFDR – Valor global: R$ 3.885,00; nº 22.12.02.01-
61-STCS – Valor global: R$ 2.863,00; nº 22.12.02.01-62-SMS – 
Valor global: R$ 33.757,43; nº 22.12.02.01-67-SEDET – Valor 
global: R$ 858,90; nº 22.12.02.01-69-FCQ – Valor global: R$ 354,50; 
nº 22.12.02.01-71-GAB – Valor global: R$ 3.183,25; nº 22.12.02.01-
72-SEAD – Valor global: R$ 6.9470,04 – Contratada: Maria Simão da 
Silva Construção LTDA, através de sua representante legal, a Sra. 
Maria Simão da Silva; nº 22.12.02.01-51-SME – Valor global: R$ 
292.600,00; nº 22.12.02.01-52-SME – Valor global: R$ 125.400,00; 
nº 22.12.02.01-57-SEDUMASP – Valor global: R$ 2.432,00; nº 
22.12.02.01-63-SAFDR – Valor global: R$ 1.216,00; nº 22.12.02.01-
65-SAS – Valor global: R$ 17.176,00; nº 22.12.02.01-66-SAS – Valor 
global: R$ 2.432,00; nº 22.12.02.01-68-FCQ – Valor global: R$ 
456,00; nº 22.12.02.01-70-GAB – Valor global: R$ 912,00; nº 
22.12.02.01-73-SEAD – Valor global: R$ 1.368,00 – Contratada: 
Petrogás Logistica Comercial GPL EIRELI, através de seu 
representante legal, o Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. Objeto: 
Aquisição de água, recarga de gás GLP e vasilhames, destinados à 
Secretaria de Educação do município de Quixadá-Ce. Prazo de 
Vigência: 31 de dezembro de 2024, a partir da data de assinatura. 
Assina pela contratante: Secretários (as), Raimundo Fabiano de 
Oliveira Lopes, Veruzia Jardim de Queiroz, Lorena Gonçalves 
Holanda Amorim, Armstrong Braga Ferreira, Izaura Gomes do 
Nascimento de Oliveira, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Carlos Artur 
Nogueira de Medeiros, Francisco Fausto Nobre Fernandes, Roberta 
Glicya de Sá Feliz. Data das assinaturas dos contratos: 22 e 23 de 
janeiro de 2024  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:7C6EBC62 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, 
SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 26.001/2023-
PERP. Contratante: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e 
Cidadania, torna público o extrato do 3º Termo de aditivo ao contrato 
resultante 
do 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
26.001/2023-PERP: 
nº 
26.001.2023-01 – Contratada: MOBIT – Mobilidade, Iluminação e 
Tecnologia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Walden 
Meireles Prata. Objeto: Contratação de serviços de locação, 
implantação, operação e manutenção dos serviços de monitoramento 
eletrônico e fiscalização automática de trânsito, por intermédio de 
equipamentos e sistemas, junto à Secretaria de Segurança Pública, 
Trânsito e Cidadania do município de Quixadá-Ce. O presente aditivo 
tem por objetivo proceder ao acréscimo quantitativo no item 1.1 do 
contrato dentro do percentual de 20% (vinte por cento) do quantitativo 
inicial contratado, equivalente ao valor mensal de R$ 11.251,62 (onze 
mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos), 
conforme planilha mencionada abaixo, devidamente elaborada pelo 
setor competente da Secretaria Municipal de Segurança Pública, 
Trânsito e Cidadania de Quixadá. Signatário(a) Contratante: 
Secretário, Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura do aditivo: 
12 de setembro de 2024.  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:4D3DC911