DOMCE 19/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3550 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão de Regularização da Licença de Operação para 
atividade Estação de Tratamento de Água (ETA Convencional), 
localizada na Estrada para Santo Antônio, s/n, Distrito de Bonhu, 
Zona Rural do município de Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 17/09/2024 
Publicado por: 
Susanne Aline Nogueira Alves 
Código Identificador:540B0DF2 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: 
COMPANHIA 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO DO CEARÁ CAGECE 
CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão de Regularização da Licença de Operação para 
atividade Estação de Tratamento de Água (ETA Convencional), 
localizada na Rua Firmino Estácio Sobrinho, s/n, Comunidade de 
Jardim de São José, Zona Rural do município de Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 17/09/2024 
Publicado por: 
Susanne Aline Nogueira Alves 
Código Identificador:C67CD7C2 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO PARA PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE 
LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: TERRITORIAL CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA 
CPF/CNPJ: 44.228.077/0001-99 
  
Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Regularização da Licença Ambiental Prévia e de Instalação 
para atividade de Fabricação de Artefatos de Cimento/Concreto, 
localizada no município de Russas, na Rua Luiz Orlando Lima, s/n, 
Bairro Alto do São João, Zona Urbana, Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 12/09/2024  
Publicado por: 
Susanne Aline Nogueira Alves 
Código Identificador:EDF81751 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO 
 
Danielle Fragoso Alves, CPF: 027.046.993-13, torna público que 
requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por 
Autodeclaração para empreendimento 01.01 - Criação de animais sem 
abate (Bovinocultura) localizado no Sitio Patu, distrito sede rural, 
Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
referida secretaria municipal 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:4AF07A0F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO 
 
Natanael Alves de Oliveira, inscrito no CPF: 033.901.453-97 torna 
público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e 
Meio Ambiente do município de Senador Pompeu a Licença 
Simplificada por Auto Declaração nº 2024.09.13-0002 com validade 
de 2 anos para 01.01 – Criação de animais – sem abate (avicultura, 
ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) na 
cidade de Senador Pompeu no endereço: fazenda parade, S/N, DT 
Bonfim, Senador Pompeu, Ceará – 63.600-000. Foi determinado 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento do Município de Senador Pompeu/CE. 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:C0DE2699 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL 
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP002/2023: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 
QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NO KM-
27, ZONA RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, com vigência a partir 
de 23 de Agosto de 2024 até 21 de novembro de 2024. 
  
CONTRATADA: 
ABRAV 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS 
EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: SR. ALEXANDRE BRASIL 
VIEIRA; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ENEAS TORRES FERREIRA; 
  
Senador Pompeu/CE, 14 de Agosto de 2024. 
  
ENÉAS TORRES FERREIRA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:425A51FA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO