DOMCE 19/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3550 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
CARGO 
QUANTIDADE 
JORNADA 
DE 
TRABALHO 
SEMANAL 
VENCIMENTO BASE MENSAL EM R$ 
ENFERMEIRO(A) 
03 
40h 
4.339,66 
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 
06 
40h 
1.431,87 
CIRURGIÃO DENTISTA 
06 
40h 
2.169,83 
TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL 
03 
40h 
1.431,87 
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE* 
10 
40h 
2.824,00 
  
*ÁREA 
LOCALIDADES 
QUANTIDADE  
UBS SEDE I 
Rua Cel. Boa Ventura, Raul Nogueira, 07 de Setembro, 15 de Novembro, Pascoal Stopelly, Travessa 07 de Setembro, Edwirgem Vigário, 
04 Casas da 1º de Maio e Praça da República. 
01 
UBS SEDE I 
Sítio Malhada Grande, Mirador, Poço Dantas, Lagoa Cercado, Morada Nova, Tapera, Tinguijado, Várzea. 
01 
UBS SEDE I 
Rua 13 de Maio, Raul Nogueira, Beira Rio, 25 De Março, Trav. Manoel Viração, Luís Jose Neudo, Americo Costa, Jonas Oliveira Lopes, 
Odílio Teixeira. 
01 
UBS SEDE II 
Sítio Cangati, Junco, Serragem, Raimundão e Forquilha. 
01 
UBS BRAVAS 
Bravas, Cambado e Água Branca. 
01 
UBS BRAVAS 
Cachoeirinha, Umburana, Lagoa dos Querendo, Oitizeiro, Olaria, Olho D’agua, Poço Ferro e Beque 
01 
UBS VILA NOVA 
Rua Do Mutirão e Morro Verde I. 
01 
UBS VILA NOVA 
Morro Verde II, Lino Pereira, Travessa André Pulsas e Travessa São José. 
01 
UBS SÃO BARTOLOMEU 
Sitio Canavieira, Manguinha, Barra dos Bacurins, Angico II, Gamileira e Caboclo. 
01 
UBS SÃO BARTOLOMEU 
Vila São Bartolomeu, Sítio Frei Matias, Camará e Várzea Redonda. 
01 
  
II.1.B - HOSPITAL MUNICIPAL 
  
CARGO 
QUANTIDADE 
JORNADA DE TRABALHO SEMANAL 
VENCIMENTO BASE MENSAL EM R$ 
MÉDICO ANESTESISTA 
01 
20h 
6.081,49 
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL 
01 
20h 
6.081,49 
MÉDICO CIRURGIÃO OBSTETRA 
01 
20h 
6.081,49 
MÉDICO CIRURGIÃO ORTOPEDISTA 
01 
20h 
6.081,49 
TÉCNICO EM RADIOLOGIA 
02 
40h 
1.994,40 
TÉCNICO EM LABORATÓRIO 
01 CADASTRO DE RESERVA 
40h 
1.431,87 
  
II.1.C - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
  
CARGO 
QUANTIDADE  
JORNADA 
DE 
TRABALHO 
SEMANAL 
VENCIMENTO BASE MENSAL EM 
R$ 
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS 
03 
40h 
2.824,00 
ASSISTENTE SOCIAL 
01 
30h 
2.868,42 
BIOMÉDICO/BIOQUÍMICO 
01 CADASTRO DE RESERVA 
20h 
2.681,52 
CIRURGIÃO DENTISTA 
02 
40h 
2.169,83 
EDUCADOR FÍSICO 
01 
40h 
2.114,00 
FARMACÊUTICO CAF 
01 
20h 
2.269,24 
FISIOTERAPEUTA 
06 
20h 
1.992,27 
FONOAUDIÓLOGO 
02 
30h 
3.500,00 
NUTRICIONISTA 
01 
40h 
2.540,51 
PSICÓLOGO 
03 
40h 
2.868,42 
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL 
02 
40h 
1.431,87 
TERAPEUTA OCUPACIONAL 
02 
30h 
3.500,00 
MÉDICO CARDIOLOGISTA 
01 
20h 
6.081,49 
MÉDICO DERMATOLOGISTA 
01 
20h 
6.081,49 
MÉDICO GINECOLOGISTA 
01 
20h 
6.081,49 
MÉDICO NEUROLOGISTA 
01 
20h 
6.081,49 
MÉDICO NEUROLOGISTA PEDIÁTRICO 
01 
20h 
6.081,49 
MÉDICO RADIOLOGISTA 
01 
20h 
6.081,49 
MÉDICO PSIQUIATRA 
01 
40h 
8.500,00 
INSPETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
01 
40h 
1.553,20 
  
III – DEMAIS CARGOS PÚBLICOS 
  
CARGO 
QUANTIDADE  
JORNADA 
DE 
TRABALHO 
SEMANAL 
VENCIMENTO BASE MENSAL EM 
R$ 
AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
06 
40h 
1.553,20 
MÉDICO VETERINÁRIO 
01 
40h 
1.906,30 
FISCAL AMBIENTAL 
01 
40h 
2.500,00 
  
    
  
  
ANEXO II 
LEI COMPLEMENTAR Nº 283/2024 
  
CARGO 
ESCOLARIDADE/PRÉ-REQUISITOS 
ATRIBUIÇÕES 
  
PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 
Licenciatura Plena em Letras, com habilitação para o ensino 
de língua portuguesa, Licenciatura Plena em Curso de 
Formação de Professores (pedagogia, em regime regular ou 
especial, com habilitação em língua portuguesa). 
Ministrar aulas do componente curricular de LÍNGUA PORTUGUESA e/ou área do 
conhecimento do componente em questão, realizar atividades pedagógicas planejadas, 
propiciando aprendizagens significativas para os alunos; Elaborar programa e planos 
de trabalho no que for de sua competência; Seguir a proposta Político – Pedagógica da 
Rede Municipal de Ensino; respeitada as peculiaridades da Unidade Educativa, 
integrando-se à ação pedagógica, como co-partícipe na elaboração e execução do 
mesmo; Acompanhar e avaliar o desenvolvimento do processo pedagógico dos alunos, 
atribuindo-lhes notas e/ou, conceitos e avaliações descritivas nos prazos fixados, bem 
como relatórios de aproveitamento, quando solicitado; Promover aulas e trabalhos de 
recuperação paralela e ao final do ano letivo com os alunos que apresentem 
necessidade de atenção específica; Cumprir as prerrogativas específicas da Lei 
143/2015 (Lei referente as horas de estudo, acompanhamento, planejamento e 
monitoramento). 
  
PROFESSOR DE MATEMÁTICA 
Licenciatura Plena em Matemática, Licenciatura em 
Ciências com plenificação em matemática, Licenciatura 
Plena em Curso de Formação de Professores (pedagogia, 
em regime regular ou especial), com habilitação em 
matemática. 
Ministrar aulas do componente curricular de MATEMÁTICA e/ou área do 
conhecimento do componente em questão, realizar atividades pedagógicas planejadas, 
propiciando aprendizagens significativas para os alunos; Elaborar programa e planos 
de trabalho no que for de sua competência; Seguir a proposta Político – Pedagógica da 
Rede Municipal de Ensino; respeitada as peculiaridades da Unidade Educativa, 
integrando-se à ação pedagógica, como co-partícipe na elaboração e execução do