DOMCE 19/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3550 
 
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mesmo; Acompanhar e avaliar o desenvolvimento do processo pedagógico dos alunos, 
atribuindo-lhes notas e/ou, conceitos e avaliações descritivas nos prazos fixados, bem 
como relatórios de aproveitamento, quando solicitado; Promover aulas e trabalhos de 
recuperação paralela e ao final do ano letivo com os alunos que apresentem 
necessidade de atenção específica; Cumprir as prerrogativas específicas da Lei 
143/2015 (Lei referente as horas de estudo, acompanhamento, planejamento e 
monitoramento). 
  
PROFESSOR DE CIÊNCIAS 
Licenciatura Plena em Ciências ou Biologia 
Ministrar aulas do componente curricular de CIÊNCIAS e/ou área do conhecimento 
do componente em questão, realizar atividades pedagógicas planejadas, propiciando 
aprendizagens significativas para os alunos; Elaborar programa e planos de trabalho 
no que for de sua competência; Seguir a proposta Político – Pedagógica da Rede 
Municipal de Ensino; respeitada as peculiaridades da Unidade Educativa, integrando-
se à ação pedagógica, como co-partícipe na elaboração e execução do mesmo; 
Acompanhar e avaliar o desenvolvimento do processo pedagógico dos alunos, 
atribuindo-lhes notas e/ou, conceitos e avaliações descritivas nos prazos fixados, bem 
como relatórios de aproveitamento, quando solicitado; Promover aulas e trabalhos de 
recuperação paralela e ao final do ano letivo com os alunos que apresentem 
necessidade de atenção específica; Cumprir as prerrogativas específicas da Lei 
143/2015 (Lei referente as horas de estudo, acompanhamento, planejamento e 
monitoramento). 
  
PROFESSOR DE HISTÓRIA 
Licenciatura Plena em História, Licenciatura em Estudos 
Sociais, Licenciatura Plena em Curso de Formação de 
Professores (pedagogia, em regime regular ou especial) com 
habilitação em história. 
Ministrar aulas do componente curricular de HISTÓRIA e/ou área do conhecimento 
do componente em questão, realizar atividades pedagógicas planejadas, propiciando 
aprendizagens significativas para os alunos; Elaborar programa e planos de trabalho 
no que for de sua competência; Seguir a proposta Político – Pedagógica da Rede 
Municipal de Ensino; respeitada as peculiaridades da Unidade Educativa, integrando-
se à ação pedagógica, como co-partícipe na elaboração e execução do mesmo; 
Acompanhar e avaliar o desenvolvimento do processo pedagógico dos alunos, 
atribuindo-lhes notas e/ou, conceitos e avaliações descritivas nos prazos fixados, bem 
como relatórios de aproveitamento, quando solicitado; Promover aulas e trabalhos de 
recuperação paralela e ao final do ano letivo com os alunos que apresentem 
necessidade de atenção específica; Cumprir as prerrogativas específicas da Lei 
143/2015 (Lei referente as horas de estudo, acompanhamento, planejamento e 
monitoramento). 
  
PROFESSOR DE GEOGRAFIA 
Licenciatura Plena em Geografia, Licenciatura em Estudos 
Sociais, Licenciatura Plena em Curso de Formação de 
Professores (Pedagogia, em regime regular ou especial) com 
habilitação em geografia. 
Ministrar aulas do componente curricular de GEOGRAFIA e/ou área do conhecimento 
do componente em questão, realizar atividades pedagógicas planejadas, propiciando 
aprendizagens significativas para os alunos; Elaborar programa e planos de trabalho 
no que for de sua competência; Seguir a proposta Político – Pedagógica da Rede 
Municipal de Ensino; respeitada as peculiaridades da Unidade Educativa, integrando-
se à ação pedagógica, como co-partícipe na elaboração e execução do mesmo; 
Acompanhar e avaliar o desenvolvimento do processo pedagógico dos alunos, 
atribuindo-lhes notas e/ou, conceitos e avaliações descritivas nos prazos fixados, bem 
como relatórios de aproveitamento, quando solicitado; Promover aulas e trabalhos de 
recuperação paralela e ao final do ano letivo com os alunos que apresentem 
necessidade de atenção específica; Cumprir as prerrogativas específicas da Lei 
143/2015 (Lei referente as horas de estudo, acompanhamento, planejamento e 
monitoramento). 
  
PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA (INGLÊS) 
Licenciatura Plena em Letras com Habilitação para o ensino 
de língua inglesa 
Ministrar aulas do componente curricular de LÍNGUA INGLESA (INGLÊS) e/ou área 
do conhecimento do componente em questão, realizar atividades pedagógicas 
planejadas, propiciando aprendizagens significativas para os alunos; Elaborar 
programa e planos de trabalho no que for de sua competência; Seguir a proposta 
Político – Pedagógica da Rede Municipal de Ensino; respeitada as peculiaridades da 
Unidade Educativa, integrando-se à ação pedagógica, como co-partícipe na elaboração 
e execução do mesmo; Acompanhar e avaliar o desenvolvimento do processo 
pedagógico dos alunos, atribuindo-lhes notas e/ou, conceitos e avaliações descritivas 
nos prazos fixados, bem como relatórios de aproveitamento, quando solicitado; 
Promover aulas e trabalhos de recuperação paralela e ao final do ano letivo com os 
alunos que apresentem necessidade de atenção específica; Cumprir as prerrogativas 
específicas da Lei 143/2015 (Lei referente as horas de estudo, acompanhamento, 
planejamento e monitoramento). 
  
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 
Licenciatura Plena em Educação Física 
Ministrar aulas do componente curricular de EDUCAÇÃO FÍSICA e/ou área do 
conhecimento do componente em questão, realizar atividades pedagógicas planejadas, 
propiciando aprendizagens significativas para os alunos; Elaborar programa e planos 
de trabalho no que for de sua competência; Seguir a proposta Político – Pedagógica da 
Rede Municipal de Ensino; respeitada as peculiaridades da Unidade Educativa, 
integrando-se à ação pedagógica, como co-partícipe na elaboração e execução do 
mesmo; Acompanhar e avaliar o desenvolvimento do processo pedagógico dos alunos, 
atribuindo-lhes notas e/ou, conceitos e avaliações descritivas nos prazos fixados, bem 
como relatórios de aproveitamento, quando solicitado; Promover aulas e trabalhos de 
recuperação paralela e ao final do ano letivo com os alunos que apresentem 
necessidade de atenção específica; Cumprir as prerrogativas específicas da Lei 
143/2015 (Lei referente as horas de estudo, acompanhamento, planejamento e 
monitoramento). 
  
PROFESSOR POLIVALENTE – EDUCAÇÃO INFANTIL 
Licenciatura Plena em Pedagogia 
Ministrar aulas dos componentes curriculares como PROFESSOR PEDAGOGO 
POLIVALENTE NOS ANOS INICIAIS, realizar atividades pedagógicas planejadas, 
propiciando aprendizagens significativas para os alunos; Elaborar programa e planos 
de trabalho no que for de sua competência; Seguir a proposta Político – Pedagógica da 
Rede Municipal de Ensino; respeitada as peculiaridades da Unidade Educativa, 
integrando-se à ação pedagógica, como co-partícipe na elaboração e execução do 
mesmo; Acompanhar e avaliar o desenvolvimento do processo pedagógico dos alunos, 
atribuindo-lhes notas e/ou, conceitos e avaliações descritivas nos prazos fixados, bem 
como relatórios de aproveitamento, quando solicitado; Promover aulas e trabalhos de 
recuperação paralela e ao final do ano letivo com os alunos que apresentem 
necessidade de atenção específica; Cumprir as prerrogativas específicas da Lei 
143/2015 (Lei referente as horas de estudo, acompanhamento, planejamento e 
monitoramento). 
  
PROFESSOR POLIVALENTE – FUNDAMENTAL MENOR 
Licenciatura Plena em Pedagogia 
Ministrar aulas dos componentes curriculares (Campos de Experiência), como 
PROFESSOR PEDAGOGO POLIVALENTE do FUNDAMENTAL MENOR, 
realizar atividades pedagógicas planejadas, propiciando aprendizagens significativas 
para os alunos; Elaborar programa e planos de trabalho no que for de sua competência; 
Seguir a proposta Político – Pedagógica da Rede Municipal de Ensino; respeitada as 
peculiaridades da Unidade Educativa, integrando-se à ação pedagógica, como co-
partícipe na elaboração e execução do mesmo; Acompanhar e avaliar o 
desenvolvimento do processo pedagógico dos alunos, atribuindo-lhes notas e/ou, 
conceitos e avaliações descritivas nos prazos fixados, bem como relatórios de 
aproveitamento, quando solicitado; Promover aulas e trabalhos de recuperação 
paralela e ao final do ano letivo com os alunos que apresentem necessidade de atenção 
específica; Cumprir as prerrogativas específicas da Lei 143/2015 (Lei referente as 
horas de estudo, acompanhamento, planejamento e monitoramento). 
  
SECRETÁRIO ESCOLAR 
Ensino Médio com curso de secretária escolar e registro no 
Conselho de Educação 
planejar, coordenar e executar, em consonância com as normas e prazos estabelecidos, 
as atividades da secretaria da escola, alimentar o sistema do censo escolar, de acordo 
com as orientações da direção escolar e funcionamento da rede de ensino.