DOMCE 19/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3550 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
  
PSICÓLOGO ESCOLAR 
Ensino Superior completo em Psicologia e respectivo 
registro profissional 
proporcionar o desenvolvimento de estudantes, professores e demais pessoas 
envolvidas no cotidiano escolar, Acompanhamento de alunos com dificuldades 
escolares; Orientações aos pais e/ou responsáveis; Atividades preventivas e 
socioeducativas; Intervenções visando a melhoria das ações educacionais. 
  
ASSISTENTE SOCIAL DA EDUCAÇÃO 
Ensino Superior completo em Serviço Social e respectivo 
registro profissional 
Contribuir com o direito à educação, bem como o direito ao acesso e permanência na 
escola com a finalidade da formação dos estudantes para o exercício da cidadania, 
preparação para o trabalho e sua participação na sociedade; Contribuir para a garantia 
da qualidade dos serviços aos (às) estudantes, garantindo o pleno desenvolvimento da 
criança e do (a) adolescente, contribuindo assim para sua formação, como sujeitos de 
direitos;Atuar no processo de ingresso, regresso, permanência e sucesso dos/as 
estudantes na escola;Contribuir no fortalecimento da relação da escola com a família e 
a comunidade, na perspectiva de ampliar a sua participação na escola;Contribuir com 
o processo de inclusão e permanência dos alunos com necessidades educativas 
especiais na perspectiva da inclusão escolar; Criar estratégias de intervenção frente a 
impasses e dificuldades escolares que se apresentam a partir de situações de violência, 
uso abusivo de drogas, gravidez na adolescência, assim como situações de risco, 
reflexos da questão social que perpassam o cotidiano escolar; Atuar junto às famílias 
no enfrentamento das situações de ameaça, violação e não acesso aos direitos 
humanos e sociais, como a própria educação; Fortalecer e articular parcerias com as 
equipes dos Conselhos Tutelares, CRAS, CREAS, unidades de saúde, movimentos 
sociais dentre outras instituições, além de espaços de controle social para viabilizar o 
atendimento e acompanhamento integral dos/as estudantes;Realizar de assessoria 
técnica junto à gestão escolar, bem como participar dos espaços coletivos de decisões: 
Contribuir em programas, projetos e ações desenvolvidos na escola que se relacionem 
com a área de atuação; Propor e participar de atividades formativas destinadas à 
comunidade escolar sobre temas relevantes da sua área de atuação; Participar de ações 
que promovam a acessibilidade; Contribuir na formação continuada de profissionais 
da rede pública de educação básica (CFP; CFESS, 2020). 
  
NUTRICIONISTA DA EDUCAÇÃO 
Ensino Superior completo em Nutrição e respectivo 
profissional 
Fazer o diagnóstico e acompanhamento das condições nutricionais dos alunos; 
Identificar os estudantes que possuem necessidades nutricionais diversas e preparar 
cardápios específicos para eles; Realizar o planejamento, elaboração, avaliação de 
cardápios na alimentação escolar, além de acompanhar os resultados; Garantir que os 
cardápios sejam correspondentes às necessidades nutritivas de cada faixa etária e 
estado de saúde da região; Respeitar o hábito alimentar de cada região brasileira; Dar 
preferência para o uso de produtos locais, orgânicos e/ou agroecológicos, adquiridos 
da agricultura e empreendedorismo familiar rural, participando do processo de 
licitação; Fazer a inspeção, planejamento e orientação para compra, produção e 
distribuição de alimentos e refeições, seguindo os códigos de Segurança Alimentar 
para qualidade dos alimentos; Orientar as atividades de limpeza e desinfecção de 
ambientes, equipamentos e utensílios relacionados à alimentação escolar; Realizar 
cursos de capacitações com as (os) da merenda escolar periodicamente; Aplicar testes 
de aceitabilidade de novos alimentos; Criar um Manual de Boas Práticas (de acordo 
com a realidade da instituição de ensino); Fazer fichas técnicas para cada prato do 
cardápio; Propor e executar ações para a educação alimentar e nutricional de toda a 
comunidade escolar, juntamente à coordenação pedagógica; Auxiliar na seleção e 
capacitação de colaboradores para atuar na execução do PNAE, entre outras. 
  
ENFERMEIRO PSF 
Ensino Superior completo em Enfermagem e respectivo 
registro profissional 
Prestar atendimento a pacientes da Rede Pública Municipal de Saúde, em regime 
ambulatorial em unidades de saúde fixas e/ou móveis; Atividade de planejamento, 
coordenação e supervisão dos postos; participar e coordenar campanhas de vacinação 
e prevenções; elaborar relatórios mensais das atividades desenvolvidas nos postos; 
executar outras atividades no âmbito de sua especialização. 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM PSF 
Ensino Médio completo com curso de Técnico de 
Enfermagem e respectivo registro profissional 
Participar das atividades de atenção à saúde realizando procedimentos regulamentados 
no exercício de sua profissão na UBS e, quando indicado ou necessário no domicílio 
e/ou demais espaços comunitários ( escolas, associações, entre outros); Realizar 
procedimentos de enfermagem como curativos, administração de medicamentos, 
vacinas, coleta de material para exames, lavagem, preparação e esterilização de 
materiais, entre outras atividades delegadas pelo enfermeiro, de acordo com sua área 
de atuação e regulamentação; Exercer outras atribuições que sejam de 
responsabilidade na sua área de atuação. 
MÉDICO ANESTESISTA 
Ensino Superior Completo com Pós-Graduação em 
Anestesiologia e registro profissional 
Prestar assistência em Anestesiologia, em diferentes níveis de sedação para a 
realização de exames, se necessário, ou procedimentos cirúrgicos e terapêuticos; 
Realizar avaliação pré-anestésica de pacientes a serem submetidos a exames com 
sedação ou anestesia no Centro Cirúrgico; Verificar histórico clínico e exame físico do 
paciente, explicar ao mesmo ou familiar o plano anestésico para o procedimento, 
colhendo assinatura do consentimento informado; Observar e tratar quaisquer 
intercorrências nas Salas de recuperação pós-anestésica; Realizar atendimentos a 
pacientes críticos, se acionado por códigos de atendimentos implantados na 
instituição; Apoiar o ensino de profissionais de saúde que eventualmente venham a 
utilizar a unidade e suas dependências como campo de estágio previamente acordado e 
autorizado; Atuar nas diferentes unidades de acordo com as necessidades de 
remanejamento interno e políticas institucionais; Implementar e colaborar no 
desenvolvimento de protocolos clínicos; Executar outras tarefas correlatas. 
MÉDICO CARDIOLOGISTA 
Ensino Superior Completo com Pós-Graduação em 
Cardiologia e registro profissional 
Ministro atendimento médico a portadores de doenças cardiovasculares. interpretar 
eletrocardiogramas, fonocardiogramas e vectocardiogramas, radiografias, radioscopias 
do coração e vasos da base e demais exames e atos que digam respeito às 
especialidades que tenham íntima correlação com a cardiologia; realizar estudos e 
investigações no campo da cardiologia; prestar o devido atendimento aos servidores 
encaminhados por outro Especialista; prescrever tratamento médico; participar de 
juntas médicas. participar de programas voltados para a saúde pública; exercer censura 
sobre produtos médicos de acordo com sua especialidade; solicitar exames 
laboratoriais e outros que se fizerem necessários; executar outras tarefas semelhantes. 
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL 
Ensino Superior Completo com Pós-Graduação em Cirurgia 
Geral e registro profissional 
Realizar atendimentos de pacientes de perfil cirúrgico na área de urgência e 
emergência; Admitir os pacientes na Clínica Cirúrgica; Checar exames pré-operatório 
e pós-operatório; Realizar cirurgias eletivas e de emergência dos pacientes das 
clínicas, Unidade de Terapia Intensiva e demais unidades; Responder pareceres; 
Realizar consultas ambulatoriais de pós-operatório quando designados; Registrar todas 
as atividades médicas em prontuário, assim como a descrição do procedimento 
cirúrgico realizado; Realizar acompanhamento horizontal pré-operatório e pós-
operatório dos pacientes internados até a alta; Aplicar meta internacional de segurança 
Cirurgia Segura; Realizar visitas médicas aos pacientes internados, avaliando quadro 
clínico e evolução diante da terapia proposta e indicando outras possibilidades de 
tratamento; Participar na elaboração e fortalecimento das políticas de segurança do 
paciente na instituição; Apoiar o ensino de profissionais de saúde que eventualmente 
venham a utilizar a unidade e suas dependências como campo de estágio previamente 
acordado e autorizado; Atuar nas diferentes unidades de acordo com as necessidades 
de remanejamento interno e políticas institucionais; Implementar e colaborar no 
desenvolvimento de protocolos clínicos; Executar outras tarefas correlatas. 
MÉDICO DERMATOLOGISTA 
Ensino Superior Completo com Pós-Graduação em 
Dermatologia e registro profissional 
Realizar pronto-atendimentos dermatológicos; Manter a assistência a doenças em 
crianças e idosos; Realizar exames e outros procedimentos; Avaliar nervos periféricos 
e cadeias linfonodais periféricas; Realizar biópsia de pele; Solicitar interconsultas com 
outros especialistas; Diagnosticar e tratar queimaduras; Dominar os princípios básicos 
de curativos; Executar outras tarefas correlatas. 
MÉDICO GINECOLOGISTA 
Ensino Superior Completo com Pós-Graduação em 
Ginecologia e registro profissional 
Realizar consultas e atendimento médico, em sua área de atuação, prestar assistencial 
integral aos pacientes de ambulatório e ou internato; implementar ações para 
promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, Propor, coordenar e