DOMCE 19/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3550 
 
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participar de eventos que objetivem a discussão do tema de sua especialidade, efetuar 
perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir 
conhecimentos da área médica; acompanhar residentes e estagiários, exercer ações de 
vigilância a saúde; participar de reuniões de equipes, realizar e participar de 
treinamentos e capacitação para o melhor desempenho de suas atividades e das 
equipes de saúde da família; realizar apoio matricial as equipes de saúde da família, 
cumprir protocolos e rotinas técnicas da SMS e do SUS; exercer outras atividades 
correlatas na Atenção Básica e serviços de urgência; Executar outras tarefas correlatas. 
MÉDICO NEUROLOGISTA 
Ensino Superior Completo com Pós-Graduação em 
Neurologia e registro profissional 
Diagnosticar e tratar as afecções do sistema nervoso central e periférico; fazer 
diagnóstico e tratamento das afecções que acompanham os acessos mentais; 
acompanhar o tratamento de pacientes quando o caso assim o exigir; preencher fichas 
médicas dos clientes; prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por 
outro Especialista; participar de juntas médicas; participar de programas voltados para 
a saúde pública; solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários; 
solicitar o concurso de outros Médicos Especialistas em casos que requeiram esta 
providência; executar outras tarefas semelhantes. 
MÉDICO NEUROLOGISTA PEDIÁTRICO 
Ensino Superior Completo com Pós-Graduação em 
Neurologia ou em Pediatria, com área de atuação em 
Neurologia Pediátrica e registro profissional 
Diagnosticar e tratar doenças e lesões orgânicas do sistema nervoso central e 
periférico, realizando exames clínico e subsidiário, visando a saúde e bem-estar de 
crianças e adolescentes; Tratar e gerenciar pacientes com problemas neurológicos; 
Prescrever medicamentos e terapias; Fornecer informações e orientações aos pacientes 
e suas famílias; Apoiar o ensino de profissionais de saúde que eventualmente venham 
a utilizar a unidade e suas dependências como campo de estágio previamente acordado 
e autorizado; Atuar nas diferentes unidades de acordo com as necessidades de 
remanejamento interno e políticas institucionais; Implementar e colaborar no 
desenvolvimento de protocolos clínicos; Executar outras tarefas correlatas. 
MÉDICO CIRURGIÃO OBSTETRA 
Ensino Superior Completo com Pós-Graduação em 
Obstetrícia e registro profissional 
Realizar atendimento na área de obstetrícia e cirurgia obstetra; desempenhar funções 
da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, 
terapêutica, acompanhamento dos pacientes no P.S., no pré-parto, parto e pós-parto, 
alojamento conjunto e clínica obstétrica, ainda, executar qualquer outra atividade que, 
por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área. 
Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, 
comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Elaborar relatórios 
e laudos técnicos em sua área de especialidade; Participar de programa de 
treinamento, quando convocado. Assessorar, elaborar e participar de campanhas 
educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; Participar, 
articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em 
saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; 
Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, 
analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para 
diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou 
terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, 
entre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão 
diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Realizar atendimento 
individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; Efetuar a 
notificação compulsória de doenças; Realizar reuniões com familiares ou responsáveis 
de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento 
a ser realizado; Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus 
familiares ou responsáveis; Participar de grupos terapêuticos através de reuniões 
realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos 
e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; Participar de reuniões 
comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação 
de fatores de risco que favorecem enfermidades; Promover reuniões com profissionais 
da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; 
Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população; 
Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade 
para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe; 
Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em 
Conselhos, Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais; Participar do 
processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área; 
Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e 
instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; 
Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; 
Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; 
Realizar outras atribuições afins. 
MÉDICO CIRURGIÃO ORTOPEDISTA 
Ensino Superior Completo com Pós-Graduação em 
Ortopedia e registro profissional 
Realizar atendimentos de pacientes de perfil traumatológico na área de urgência e 
emergência; Tratar com medicamentos, injeções, gesso, órteses, cirurgia ou outras 
opções; Admitir os pacientes na clínica de Traumatologia; Checar exames pré-
operatório e pós-operatório; Responder pareceres; Realizar consultas ambulatoriais de 
pós-operatório quando designados; Registrar todas as atividades médicas em 
prontuário, assim como a descrição do procedimento cirúrgico realizado; Realizar 
acompanhamento horizontal pré-operatório e pós-operatório dos pacientes internados 
até a alta; Aplicar meta internacional de segurança Cirurgia Segura; Realizar visitas 
médicas aos pacientes com diagnósticos traumatológicos internados, avaliando quadro 
clínico e evolução diante da terapia proposta e indicando outras possibilidades de 
tratamento; Participar na elaboração e fortalecimento das políticas de segurança do 
paciente na instituição; Acompanhar a evolução dos pacientes, avaliando as 
prescrições e tratamentos através dos registros existentes, realizando prescrições e ou 
solicitando exames quando necessário; bem como tratamento de fisioterapia quando 
necessário; Acompanhar e avaliar a redução das fraturas que requerem imobilização 
por talas ou gessos orientando o técnico de enfermagem/imobilização; Interagir com 
seus pares e equipes de assistência, discutindo sobre os tratamentos e conduta clínica, 
divulgando as informações que auxiliem na prevenção e no diagnóstico precoce; 
Apoiar o ensino de profissionais de saúde que eventualmente venham a utilizar a 
unidade e suas dependências como campo de estágio previamente acordado e 
autorizado; Atuar nas diferentes unidades de acordo com as necessidades de 
remanejamento interno e políticas institucionais; Implementar e colaborar no 
desenvolvimento de protocolos clínicos; Executar outras tarefas correlatas. 
MÉDICO RADIOLOGISTA 
Ensino Superior Completo com Pós-Graduação em 
Radiologia e registro profissional 
Realizar exames, interpretar e emitir laudos; orientar a equipe multidisciplinar 
(enfermeiros e técnicos) do setor; Habilidade para realização de exames de 
Ultrassonografia com a devida emissão de laudos. Interpretar e emitir laudos de 
exames tomográficos e de ressonância; Prescrever e supervisionar aplicação do 
contraste quando necessário; Orientar e determinar a conduta frente a eventual reação 
adversa; Preencher todos os eventos corridos com o paciente em formulários 
específicos; Realizar contato via telefone com o médico que solicitou o exame, 
quando necessário, especialmente nos casos de achados críticos; Aplicar contraste no 
paciente, bem como orientar e determinar a conduta frente às reações adversas; 
Preencher todos os eventos corridos com o paciente em formulários diversos; Realizar 
melhorias assistências através de ferramentas gerenciais objetivando segurança e 
qualidade ao cuidado; Monitorizar e analisar os resultados assistências estratégicos 
institucionais; Cumprir protocolo de segurança; Realizar plano terapêutico; Participar 
na elaboração e fortalecimento das políticas de segurança do paciente na instituição; 
Executar outras tarefas correlatas. 
MÉDICO PSIQUIATRA 
Ensino Superior completo com Pós-Graduação em 
Psiquiatria e registro profissional 
Realizar atendimento na área de psiquiatria; Desempenhar funções da medicina 
preventiva e curativa; Realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, 
acompanhamento dos pacientes; Executar qualquer outra atividade que, por sua 
natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área; 
Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, 
comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Elaborar relatórios 
e laudos técnicos em sua área de especialidade; Participar de programa de 
treinamento, quando convocado; Assessorar, elaborar e participar de campanhas