DOMCE 19/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3550 
 
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auxiliar ao diagnóstico e terapia. Preparar pacientes e realizam exames e radioterapia; 
prestam atendimento aos pacientes fora da sala de exame, realizando as atividades 
segundo boas práticas, normas e procedimento de biossegurança e código de conduta. 
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão e, ainda: I - Organizar 
equipamento, sala de exame e material: Averiguar condições técnicas de 
equipamentos e acessórios; calibrar o aparelho no seu padrão; averiguar a 
disponibilidade de material para exame; montar carrinho de medicamentos de 
emergência; organizar câmara escura e clara. II - Planejar o atendimento: Adaptar 
agenda para atendimento de pacientes prioritários; ordenar a sequência de exames; 
receber pedido de exames e ou prontuário do paciente; cumprir procedimentos 
administrativos; auxiliar no planejamento de tratamento radioterápico. III - Preparar o 
paciente para exame e ou radioterapia: Verificar condições físicas e preparo do 
paciente; providenciar preparos adicionais do paciente; retirar próteses móveis e 
adornos do paciente; higienizar o paciente; efetuar sustentação de mamas. IV - 
Realizar exames e ou radioterapia: Solicitar presença de outros profissionais 
envolvidos no exame; ajustar o aparelho conforme o paciente e tipo de exame; 
adequar a posição do paciente ao exame; imobilizar o paciente; administrar contraste e 
medicamentos sob supervisão médica; acompanhar reações do paciente ao contraste e 
medicamentos; processar filme na câmara escura; avaliar a qualidade do exame; 
submeter o exame à apreciação médica; complementar exame; limitar o campo a ser 
irradiado com placas de chumbo; tirar fotografias e slides intra e extrabucais e do 
corpo; confeccionar moldagens e modelos ortodônticos; fazer traçado cefalométrico 
manual ou computadorizado. V - Prestar atendimento fora da sala de exame: Deslocar 
equipamento; eliminar interferência de outros aparelhos; determinar a remoção de 
pessoas não envolvidas no exame; isolar área de trabalho para exame. VI - Finalizar 
exame: Remover o equipamento do paciente ou vice-versa; limpar o paciente após o 
exame; manter o paciente sob observação após o exame; imprimir resultado de 
exames, a partir do arquivo eletrônico; entregar protocolo ao paciente ou responsável; 
entregar exame ao médico, paciente ou responsável. Dispensar o paciente VII - 
Trabalhar com biossegurança: Providenciar limpeza e assepsia da sala e 
equipamentos; paramentar-se; usar EPI (luvas, óculos, máscara, avental, protetor de 
gônadas e tireoide); oferecer recursos de proteção a outros profissionais presentes e 
acompanhantes; usar dosímetro (medição da radiação recebida); minimizar o tempo de 
exposição à radiação; substituir medicamentos e materiais com validade vencida; 
acondicionar materiais radioativos para transporte ou descarte; acondicionar materiais 
perfurocortante para descarte; submeter-se a exames periódicos. VIII - Comunicar-se: 
Instruir o paciente sobre preparação para o exame; obter informações do paciente; 
orientar o paciente, o acompanhante e auxiliares sobre os procedimentos durante o 
exame; descrever as condições e reações do paciente durante o exame; registrar 
exames realizados; identificar exame; orientar o paciente sobre cuidados após o 
exame; discutir o caso com equipe de trabalho; requerer manutenção dos 
equipamentos; solicitar reposição de material. IX - Operar equipamentos 
computadorizados e analógicos. X - Manipular materiais radioativos. XI - Utilizar 
recursos de informática. XII - Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de 
complexidade associadas ao ambiente organizacional; executar outras atividades 
correlatas. 
TÉCNICO DE LABORATÓRIO 
Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio 
Completo + CursoTécnico na área 
Coleta, análise e registro de amostras e substâncias; Preparação de reagentes e peças; 
Calibração de instrumentos; Manutenção da organização e limpeza do ambiente de 
trabalho; Esterilização de equipamentos; Descarte de resíduos; Monitoramento da 
capacidade de medição de equipamentos; Cotação de reagentes e materiais; executar 
outras atividades correlatas. 
FARMACÊUTICO CAF 
Ensino Superior completo em Farmácia com registro 
profissional 
Exercer as atividades de manipulação, controle e fiscalização de medicamentos; 
manter controle permanente dos estoques das farmácias sob a jurisdição do município; 
executar tarefas de vigilância sanitária e outras correlatas. 
NUTRICIONISTA 
Ensino Superior completo em Nutrição e respectivo 
profissional 
Prestar assistência dietética e promover educação nutricional na Rede Pública 
Municipal e executar outras atividades correlatas. 
ASSISTENTE SOCIAL 
Ensino Superior completo em Serviço Social e respectivo 
registro profissional 
Cabe ao Assistente Social elaborar, implementar, executar e avaliar políticas sociais 
junto aos órgãos da administração pública, direta ou indireta, empresas, entidades e 
organizações populares; elaborar, coordenar, executar e avaliar planos e projetos que 
sejam do âmbito de atuação do Serviço Social; encaminhar providências, e prestar 
orientação social a indivíduos, grupos e à população; orientar indivíduos e grupos de 
diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de fazer uso dos 
mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos; planejar, organizar e administrar 
benefícios e Serviços Sociais; prestar assessoria e apoio aos movimentos sociais em 
matéria relacionada às políticas sociais, no exercício e na defesa dos direitos civis, 
políticos e sociais da coletividade; planejamento, organização e administração de 
Serviços Sociais e de Unidade de Serviço Social; realizar estudos socioeconômicos 
com os usuários para fins de benefícios e serviços sociais junto a órgãos da 
administração pública direta e indireta e outras entidades; coordenar, elaborar, 
executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos na 
área de Serviço Social; planejar, organizar e administrar programas e projetos em 
Unidade de Serviço Social; assessoria e consultoria e órgãos da Administração Pública 
direta e indireta e outras entidades, em matéria de Serviço Social; realizar vistorias, 
perícias técnicas, laudos periciais, informações e pareceres sobre a matéria de Serviço 
Social; treinamento, avaliação e supervisão direta de estagiários de Serviço Social; 
dirigir e coordenar associações, núcleos, centros de estudo e de pesquisa em Serviço 
Social; coordenar seminários, encontros, congressos e eventos assemelhados sobre 
assuntos de Serviço Social; dirigir serviços técnicos de Serviço Social em entidades 
públicas ou privadas. 
BIOMÉDICO/BIOQUÍMICO 
Ensino Superior completo em Bioquímica, Farmácia 
Bioquímica, 
Biologia, 
Biomedicina, 
com 
registro 
profissional 
Direção, supervisão, programação, coordenação, orientação e responsabilidade técnica 
no âmbito das atribuições respectivas. Assistência, assessoria, consultoria, elaboração 
de orçamentos, divulgação e comercialização, no âmbito das atribuições respectivas. 
Vistoria, perícia, avaliação, arbitramento e serviços técnicos; elaboração de pareceres, 
laudos e atestados, no âmbito das atribuições respectivas. Exercício do magistério, 
respeitada a legislação específica. Desempenho de cargos e funções técnicas no 
âmbito das atribuições respectivas. Ensaios e pesquisas em geral. Pesquisa e 
desenvolvimento de métodos e produtos. Análise química e físico-química, químico-
biológica, bromatológica, toxicológica e legal, padronização e controle de qualidade. 
Produção, tratamentos prévios e complementares de produtos e resíduos. Operação e 
manutenção de equipamentos e instalações, execução de trabalhos técnicos. Condução 
e controle de operações e processos industriais, de trabalhos técnicos, reparos e 
manutenção. Pesquisa e desenvolvimento de operações e processos industriais. 
Estudo, elaboração e execução de projetos de processamento. Estudo de viabilidade 
técnica e técnico-econômica no âmbito das atribuições respectivas. 
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 
Ensino médio completo + curso especifico 
Realizar mapeamento de sua área cadastrando as famílias e mantendo esse cadastro 
permanentemente atualizado; Identificar indivíduos e famílias expostos a situações de 
risco bem como as áreas de risco, informando à equipe de saúde e à população sobre a 
ocorrência de tais situações, na área de atuação; Realizar busca ativa de casos de 
doenças transmissíveis e das de cunho infectocontagioso; Participar nas ações de 
vigilância epidemiológica; Coordenar e participar de campanhas educativas sobre 
raiva, febre amarela, cólera, combate a parasitas e insetos, distribuindo formulários 
informativos e orientando a comunidade nos procedimentos necessários ao controle de 
saúde; Identificar indivíduos ou grupos que demandam cuidados especiais de saúde; 
Orientar a família sobre cuidados com pacientes acamados ou com mobilidade 
reduzida; Orientar a família e/ou portador de necessidades especiais quanto às 
medidas facilitadoras para a sua máxima inclusão social; Comunicar a unidade básica 
de saúde da respectiva área os casos existentes de indivíduos ou grupos que 
necessitem de cuidados especiais; Sensibilizar familiares e seu grupo social para a 
convivência com os indivíduos que necessitam de cuidados especiais; Prestar 
atendimento a comunidade nas ações de promoção, proteção, recuperação e