DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
Pesquisa por meio de Estudo Clínico celebrado entre a Sociedade Beneficente de Senhoras
Hospital Sirio Libanes, Hospital Universitario Maria Aparecida Pedrossian Humap UFMS
Ebserh e Fundação Medica do Rio Grande do Sul Fundmed. Objeto: Estudo VISIONAIRE
(Vitamin K AntagonISt, Factor Xa Inhibitor OR Nothing In Atrial Fibrillation And Dialytic End-
stage Renal DiseasE) ensaio clínico randomizado, simples cego, com avaliação cega de
desfechos. Data de Assinatura: 17/09/2024. Signatários: Andrea de Siqueira Campos
Lindenberg, Superintendente Humap-UFMS Ebserh, Oleci Pereira Frota, Gerente de Ensino
e Pesquisa Humap UFMS Ebserh, Delcio Gonçalves Da Silva Jr, Pesquisador Principal do
Projeto, Fernando Ganem, Diretor Geral HSL , Ana Luiza Maia presidente da FUN D M E D.
Processo SEI HUMAP nº 23538.013037/2024-11
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155900
Nº Processo: 23763002036202304. Objeto: Contratação, sob demanda, de
empresa prestadora de serviços de procedimentos anestésicos, de qualquer natureza,
eletivos e de urgência/emergência, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário vinculado à Universidade Federal de São Carlos, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, conforme especificações e demais
condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila
Celina,
-
São Carlos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90017-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em relação ao item 2, o preço a ser cadastrado e disputado no Comprasnet é o
valor do plantão presencial. Como o item será contratado em forma de sobreaviso, a
disponibilidade médica será remunerada na razão de 1/3 do valor do plantão trabalhado
por disposição da Resolução 142/2006 do Cremesp. Quando, eventualmente, cumprir-se o
plantão de forma presencial, o pagamento ocorrerá de forma integral..
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativa
(SIASGnet - 18/09/2024) 155900-26443-2024NE800003
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534010593202475. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de materiais médico-hospitalares, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Professor Edgard Santos, vinculado à Universidade Federal da Bahia,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 12 (meses) meses.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 19/09/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90036-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 18/09/2024) 155907-26443-2024NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/09/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de Empresa ESPECIALIZADA NA P R ES T AÇ ÃO
DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO
DO SOLÁRIO DA UTI NEONATAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA HU-UFSC, FILIAL EBSERH, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO SEMI-
INTEGRADA, DE CARÁTER NÃO CONTINUADO, CONTEMPLANDO AS ADEQUAÇÕES NA
INFRAESTRUTURA FÍSICA Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/09/2024 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n,
Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIDEC - 18/09/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820005625202495. Objeto: Registro de Preços visando à
eventual aquisição de insumos médico-hospitalares para uso em Hemoterapia,
Hematologia e Oncologia, com agrupamento de itens, e, ainda, a necessidade de
disponibilização de equipamentos compatíveis com os insumos fornecidos, a fim de
atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-
HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90091-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 18/09/2024) 155913-26443-2024NE800637
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE COMODATO Nº 39/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.028991/2024-67.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto:
Disponibilização do equipamento Vitreófago, em regime de comodato, para o item 07
(sete) do termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a
18/09/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso: 1318623
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 154650
- SEI HCPA
23092.006785/2024-23
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0184/24
Nome do Contratado: VICCA EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA
Nº CNPJ: 87.596.334/0001-58
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE CLIPADORAS COMPATÍVEIS COM OS INSUMOS (02
UNIDADES) PARA O LOTE 03
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de
Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos
no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo
em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o
decurso do prazo estabelecido no contrato principal.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Empenho: 2024NE9867 de 11/09/2024
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 17/09/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhora Denise dos Santos Robaski Hordoff CPF: ***.207.300-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso: 1312538
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 154649
- SEI HCPA
23092.006783/2024-34
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0183/24
Nome do Contratado: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA
Nº CNPJ: 02.988.857/0001-97
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE ATÉ 03 EQUIPAMENTOS (CONSOLES) ECMO.
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de
Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos
no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo
em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o
decurso do prazo estabelecido no contrato principal.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Empenho: 2024NE9636 de 02/09/2024
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 09/09/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhora Luana Pereira Passos de Barros CPF: ***.048.510-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso: 1312538
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 154649
- SEI HCPA
23092.006783/2024-34
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0183/24
Nome do Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA
Nº CNPJ: 05.584.348/0001-85
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE ATÉ 01 EQUIPAMENTO DE PARA OS LOTES 02 e 03.
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de
Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos
no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo
em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o
decurso do prazo estabelecido no contrato principal.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Empenho: 2024NE9637 de 02/09/2024
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 16/09/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Leandro Pinto da Silva CPF: ***.381.380-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1318609 AO CONTRATO Nº 1082316
Contratada: TRIMEDCALL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 07.090.403/0001-18
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Recur. Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.2015.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 152936 SEI HCPA 23092.011261/2023-73
Data da assinatura: 16/09/2024
Empenho: 2024NE503217 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 1318609, que
tem como objeto o fornecimento de ceftazidima + avibactampor, por mais 12 meses, a
partir de 23 de outubro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico
que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhora Rosecler Zambonin CPF: ***.856.099-**.