DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 225, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 225/2024 do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 136/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 10/07/2024 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Comunicação / Área: Comunicação, Relações Públicas e Propaganda; Comunicação Visual / Candidatos
Aprovados: 1. Daniela Pereira Barbosa.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
EDITAL Nº 228, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 228/2024 do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 152, publicado no
Diário Oficial da União de 19/07/2024/ Unidade Acadêmica: Departamento de Teoria Literária e Literaturas / Área: Literatura brasileira/ Candidatos Aprovados: 1. LUCIANA BARRETO
MACHAO REZENDE; 2. CLEIRY DE OLIVEIRA CARVALHO; 3. MARCOS EUSTÁQUIO DE PAULA NETO.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154503
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23006.007369/2023-93.
Pregão. Nº 26/2023.
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC.
Contratado: 05.408.502/0001-70 - LOGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 24/2023 por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 02/10/2024 até 02/10/2025, ou até a conclusão da contratação de
nova empresa, com aviso prévio de 30 (trinta) dias corridos a partir do envio de
comunicação formal à Contratada, acarretando na alteração da Cláusula Segunda do
referido Contrato, em conformidade com o disposto nos artigos 106 e 107 da Lei nº
14.133/2021. Vigência: 02/10/2024
a 02/10/2025. Valor Total
correspondente à
prorrogação da vigência do Contrato: R$ 6.198.585,12. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 23107.025374/2022-69.
Pregão. Nº 18/2023.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE.
Contratado: 12.922.132/0001-50 - COOPERATIVA DE TRABALHO TROPICAL PARQUET -
COOPERPARQUET. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: acréscimo de 11,95%
do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 169.343,28 (cento e sessenta e
nove mil trezentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos), o que corresponde a
3 (três) postos do item 1 - prestação de serviços de apoio NAI/campi Rio Branco - posto
de serviços: tradutor-intérprete de libras - CBO: 2614-25, em jornada semanal de 30
(trinta) horas, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 124,
inciso i, alínea "b", da lei n.º 14.133/2021; alterar a cláusula segunda - do valor do
contrato, em função do acréscimo.. Vigência: 18/09/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.586.833,92. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de agenciamento de
viagens para aquisição de passagens aéreas e rodoviárias, nacionais e internacionais,
compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação e cancelamento de
bilhetes e contratação de serviços correlatos (seguro viagem internacional).
ELTON SERVILHA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 18/09/2024) 154502-26350-2024NE800001
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ: 07.775.847/0001-97
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 diplomas no período de
04/08/2024 a 03/09/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 1-REVAL - registros
nº 54, Livro 3-DOUT. - registros nº 520 a 527, Livro 15-MEST - registros nº 2830 a 2835 e 2838 a
2849, Livro 63-GRAD - registros nº 12477 a 12492. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço:
https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/cgac/diplomas-registrados Dourados/MS, 17/09/2024.
Dourados, 18 de setembro de 2024.
JONES DARI GOETTERT
Reitor da UFGD
ESCRITÓRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS - UFGD E A UNIVERSIDAD NACIONAL DE SALTA.
PROCESSO/UFGD Nº 23005.014868/2024-28.
PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; e a Universidad
Nacional de Salta, país Argentina, representada pela seu Reitor, Sr. Daniel Hoyos.
OBJETIVO: Promover uma cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas
instituições, reforçar parcerias científicas, favorecer a mobilidade de professores,
pesquisadores, servidores e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e
pesquisa com base na reciprocidade e interesse mútuo.
VIGÊNCIA: 09/2024 a 09/2029.
DATA DA ASSINATURA: 09/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS - UFGD E A UNIVERSIDAD NACIONAL DE ITAPÚA.
PROCESSO/UFGD Nº 23005.015378/2024-49.
PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; e a Universidad
Nacional de Itapúa, país Paraguai, representada pela seu Reitor, Sr. Hermenegildo Cohene
Velázquez.
OBJETIVO: Promover uma cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas
instituições, reforçar parcerias científicas, favorecer
a mobilidade de professores,
pesquisadores, servidores e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e pesquisa
com base na reciprocidade e interesse mútuo.
VIGÊNCIA: 09/2024 a 09/2029.
DATA DA ASSINATURA: 09/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1170378/2024 PROCESSO N.º 23115.028285/2024-37. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: HEITOR PEROTTO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 262/2023. DATA DA ASSINATURA: 18 de
setembro de 2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de CONTRATO Nº 137/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: contratação da Fundação de
Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à
CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos
necessários à consecução do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado,
"FORDHOV - Apoio MEC ao Funcionamento do Hospital Veterinário da UFMT Cuiabá -
Matriz FORDHOV", em consonância com o Plano de Desenvolvimento Institucional -PDI da
CONTRATANTE, para o período de 2024-2028 - Sendo eles: Fortalecer a extensão
universitária como processo acadêmico, cultural e científico articulado com a sociedade
desenvolvendo e implementando novas tecnologias nas diversas áreas da prática
Veterinária, melhorando o ensino da graduação e pós-graduação; Melhorar a qualidade do
ensino da Graduação e Pós-Graduação, dando apoio logístico e estrutural à criação de
cursos de pós-graduação nas áreas relacionadas as atividades do Hospital Veterinário e
gerindo programa de Residência Médica Veterinária nas áreas de interesse regional; e
estabelecer parcerias com instituições públicas, associações e entidades de classe, sob a
forma de convênios, ampliando a prestação de serviços veterinários para a comunidade. O
Projeto será executado pelo Hospital Veterinário da UFMT - HOVET/FAVET - UFMT.
Processo nº 23108.050341/2024-17. Assinatura: 13/09/2024. Vigência: 12 meses. Assinam:
Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva,
Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.050341/2024-17. Espécie: CONTRATO Nº 137/FUFMT/2024. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo:
contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com
a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e
financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Desenvolvimento
Institucional intitulado, "FORDHOV - Apoio MEC ao Funcionamento do Hospital Veterinário
da UFMT Cuiabá - Matriz FORDHOV", em consonância com o Plano de Desenvolvimento
Institucional -PDI da CONTRATANTE, para o período de 2024-2028 - Sendo eles: Fortalecer
a extensão universitária como processo acadêmico, cultural e científico articulado com a
sociedade desenvolvendo e implementando novas tecnologias nas diversas áreas da prática
Veterinária, melhorando o ensino da graduação e pós-graduação; Melhorar a qualidade do
ensino da Graduação e Pós-Graduação, dando apoio logístico e estrutural à criação de
cursos de pós-graduação nas áreas relacionadas as atividades do Hospital Veterinário e
gerindo programa de Residência Médica Veterinária nas áreas de interesse regional; e
estabelecer parcerias com instituições públicas, associações e entidades de classe, sob a
forma de convênios, ampliando a prestação de serviços veterinários para a comunidade. O
Projeto será executado pelo Hospital Veterinário da UFMT - HOVET/FAVET - UFMT.
Processo nº 23108.052094/2024-85. Assinatura: 13/09/2024. Vigência: 12 meses. Assinam:
Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva,
Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.071189/2023-17. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
074/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir o parágrafo
Quinto da Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto, e alterar a Cláusula Nona - Da Vigência
do Contrato nº 074/FUFMT/2023. Assinatura: 17/09/2024. Vigência: até 09/10/2025.
Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro
Silva - Superintendente da Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.041637/2023-58. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 077/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso -
FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto
incluir o Parágrafo Quinto na Cláusula Quarta - Do Valor e alterar a Cláusula
Nona - Da Vigência do Contrato nº 077/FUFMT/2023. Assinatura: 17/09/2024.
Vigência: até 09/04/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor
da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva.