DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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125
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 177/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.908065/2024-07.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 01.258.944/0001-26 - RUMO MALHA SUL S.A. Objeto: A cooperação técnica e
científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "controle de qualidade do
tratamento preservativo em dormentes de madeira".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/09/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE MATERIAL
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇO
PREGÃO SRP Nº 90030/2024
A UFV-154051 - DMT, torna pública as atas de registro de preço a seguir:
Processo 23114.903973/2024-04; Pregão SRP 90030/2024: Registro de Preço para possíveis
aquisições
de eletrodomésticos
e
outros.
Assinatura: 18/09/2024.
Ata:
365/2024;
Beneficiário: MW NEGOCIOS LTDA; CNPJ: 45.862.764/0001-24; Itens: 31 e 33; Valor:
67.340,00. Ata: 367/2024; Beneficiário: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA; CNPJ:
49.673.898/0001-58;
Itens:
7;
Valor:
78.800,00.
Demais
informações
no
site
www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO SRP Nº 90045/2024
A UFV-154051 - DMT, torna pública as atas de registro de preço a seguir:
Processo 23114.906249/2024-24; Pregão SRP 90045/2024: Registro de Preço para possíveis
aquisições de Materiais de Rede. Assinatura: 18/09/2024. Ata: 380/2024; Beneficiário: CFR
SOLUCOES LTDA; CNPJ: 14.956.632/0001-38; Itens: 9 e 10; Valor: 527.300,00. Ata:
381/2024; Beneficiário: BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONICA; CNPJ: 17.055.604/0001-38;
Item: 12; Valor: 6.940,00. Ata: 382/2024; Beneficiário: I.R. COMERCIO E MATERIAIS
ELETRICOS LTDA; CNPJ: 33.149.502/0001-38; Itens: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 11; Valor: 99.831,00.
Ata: 383/2024; Beneficiário: SAULO FERNANDO REINATO FERRAO; CNPJ: 54.509.566/0001-
72; Item: 2; Valor: 2.500,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.
FABIANO GALEGO DUQUE
Diretor de Material
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 34/2024
RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado
da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal
Docente:
1- CAMPUS UFV - VIÇOSA.
1.1. Departamento de Matemática. Edital de Seleção nº 48/2024 - Área:
Matemática (23114.907575/2024-59).
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
.
.Nome
.Nota
.Classificação geral
. .Michael Willyans Borges de Moraes
.9,39
.1º
Candidato aprovado e não classificados na vaga oferecida no certame:
.
.Nome
.Nota
.Classificação geral
. .Fernando Sonego de Toledo
.8,08
.2º
2- CAMPUS UFV - RIO PARANAÍBA.
2.1. Instituto de Ciências Agrárias. Edital de Seleção nº 44/2024 - Área:
Tecnologia de Alimentos, Processos Bioquímicos e Desenvolvimento de Novos Produtos,
podendo lecionar outras disciplinas conforme a necessidade (23114.905182/2024-19).
Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:
.
.Nome
.Nota
.Classificação geral
. .Renata Abadia Reis Rocha
.9,15
.1º
Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame:
.
.Nome
.Nota
.Classificação geral
. .Arthur Vinicius de Abreu Oliveira
.8,78
.2º
. .Vanessa Caroline de Oliveira
.8,27
.3º
. .Fernando Antônio de Souza Eufrazio Filho
.7,84
.4º
MARCOS RIBEIRO FURTADO
CAMPUS FLORESTAL
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024 - UASG 154052
Nº Processo: 23114910451202451. Objeto: Contratação de serviços de locação,
montagem, desmontagem, transporte e manutenção de estruturas de 112 estandes (com
luminária, ponto de energia e bancada de apoio) para realização do evento "10ª edição da
Feira de Ciências, Educação, Tecnologia e Cultura (FECITEC)" do Campus Florestal no dia
26/10/2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia
Lmg
818
-
Km
06
-
Campus
Universitario,
-
Florestal/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCIA AUXILIADORA DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/09/2024) 154052-15268-2024NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 250, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, através do Edital Nº 95, de 6 de março de 2024, publicado no DOU
em 07 de março de 2024, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a) abaixo
relacionado para entrega de documentos e exame pericial.
Edital de abertura Nº 164, de 2 de outubro de 2023
Edital de homologação Nº 95, de 6 de março de 2024
Professor Substituto - Assistente (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA:
Museologia e Artes - Museologia e Arte Ocidental 3; Museologia e Arte Ocidental 4;
Museologia e Arte Brasileira 3
.
.Candidato (a) Aprovado (a)
.
.2ª aprovada - Karolyna de Paula Koppke
O (A) candidato (a) ao cargo de Professor (a) Substituto (a) convocado pelo
presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo
e-mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO -
Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo
seletivo:
1.Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2.Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no
momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo
II.
Estará automaticamente eliminado (a) do processo seletivo o (a) candidato (a)
que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e
realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do
Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o (a) candidato (a) poderá entrar em contato pelo endereço
eletrônico progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
ATENÇÃO:
todas as
cópias dos
documentos
deverão ser
apresentadas,
juntamente com o documento original para conferência, não sendo necessário apresentar
cópias autenticadas.
Seguem abaixo
os documentos exigidos
que devem
ser apresentados
presencialmente pelo candidato no dia agendado:
1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE.
2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA
SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo 30
dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br).
3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será
aceito o NIT (número de identificação do trabalhador).
4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR.
5)
CERTIDÃO
DE
QUITAÇÃO
ELEITORAL
obtida
no
site
do
TSE
(https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).
6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber).
7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) OU
DE CASAMENTO (se casado).
OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio.
8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o
comprovante pagamento da anuidade (se couber).
9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz,
água, telefone ou gás) em nome do servidor.
OBS: caso não possua comprovante de residência no próprio nome, apresentar
declaração
de
residência
disponível
no
site
https://www.unirio.br/progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf
10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME
EXIGIDO NO EDITAL (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior
e pesquisa devem constar como revalidados no brasil).
11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E
CONTA SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do
Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica
Fe d e r a l .
12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS
RG/CERTIDÃO DE NASCIMENTO de dependente (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta
ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada).
13) UMA foto 3x4
14) data do PRIMEIRO EMPREGO
15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - se possuir acumulação lícita de
emprego público, apresentar declaração de vínculo, elaborada pelo departamento de
recursos humanos do órgão, constando: CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E
HORÁRIO DE TRABALHO
D I S C R I M I N A D O.
Obs.: conforme o ofício-circular sei no 1/2019/SGP, no caso de acumulação de
cargos públicos, serão analisados: a inexistência de sobreposição de horários; a ausência de
prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em ambos os cargos ou empregos
públicos; o intervalo entre as jornadas para percorrer a distância que os separam,
respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas e o dia de descanso semanal.
16) Declaração do(s) ente(s) público(s) em que tenha trabalhado nos últimos
oito anos, constando a informação de que não foi demitido (a), a qualquer título, em
decorrência de processo administrativo disciplinar, em cumprimento ao PARECER n.
0 0 0 0 1 / 2 0 2 3 / C N P A D / CG U / AG U .
17) CASO SEJA ESTRANGEIRO: Além dos documentos acima (no que couber),
será necessário apresentar UMA CÓPIA DO visto para trabalho no brasil; UMA cópia frente
e verso do registro nacional de estrangeiro e UMA cópia frente e verso do passaporte
(exclusivo para candidatos
estrangeiros).
AT E N Ç ÃO :
A) No dia da entrega de documentos e exames ainda não serão assinados o
contrato ou termo de posse.
B) A data da assinatura do contrato ou termo de posse será agendada para
uma data posterior, após aptidão no exame pericial e, se for o caso, a conferência de
acumulação de cargos e compatibilidade de horários;
C) Com base na Lei no 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo
determinado o art. 11 estabelece que se aplicam ao pessoal contratado nos termos do
disposto na Lei citada, entre outros, os seguintes dispositivos: incisos IX a XVIII, do art. 117,
da Lei
no 8.112, de 1990. Sendo assim, a proibição contida no inciso X, do art. 117, da
Lei no 8.112/90, que afirma ser proibido participar de gerência ou administração de
sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na
qualidade
de acionista, cotista ou comanditário, também se aplica ao Professor Substituto.
O MEI está incluído na proibição.
D) No dia da assinatura do contrato ou da posse, os requisitos legais para
assumir o cargo deverão estar cumpridos.
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