DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 19.09.2024 da sanção de Multa no valor
total de R$ 49.133,79, Suspensão temporária de participação em licitação e contratação
com a CAIXA, pelo prazo de 2 (dois) anos e Rescisão Contratual à empresa BONÖ ENERGIAS
RENOVÁVEIS LTDA, CNPJ 24.272.120/0001-06, dos contratos nº 1102/2023, nº: 1095/2023
e
nº:
1097/2023,
processos
administrativos
n.º
5688.04.1887.0/2022-01,
5688.04.1887.1/2022-01 e 5688.04.1887.2/2022-01. Desta decisão cabe recurso no prazo
de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40,
inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA,
a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local
e período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
AVISO DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
22/07/2024
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
9203/2020
do
Proc.:
7065.01.1995.7295/2019, firmado em 17/03/2022 com a empresa RENSIL AVALIAÇÕES E
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.756.651/0001-28, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16,
ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas
alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei
8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 12/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 10.757,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 01/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 17/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do IAPREV - INSTITUTO DE APOSENTADORIA PREVIDÊNCIA E
PENSÕES DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR - AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
39.395,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 16/01/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 16/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
33.777,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 30/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 13/09/2024. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEIMADAS PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.910,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/01/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 30/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.177,91.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 18/10/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ,
CNPJ
08.893.087/0001-85.
DATA:
12/09/2024. OBJETO
fornecimento
do
sistema
SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do BRAZPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BRAZOPOLIS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 94.883,94. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
29/01/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 13/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do
NITERÓI PREV - AUTARQUIA GESTORA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE NITERÓI. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 283.258,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/08/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 23/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ - BA. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 18.761,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/06/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 46 / 0324
A
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL
-
CAIXA,
por
meio
da CEMAB
-
CN
Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela
maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em
que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital.
O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está
à disposição dos interessados de 17.09.2024 a 17.10.2024, em horário bancário, na(s)
Agências
da
CAIXA
situadas
em
todo
território
nacional,
no
site
www.nasarleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) IVES HARRISSON NASAR DOS
SANTOS, na Avenida Carapinima, 1751, Benfica, Fortaleza/CE, CEP 60015-290 telefone:
(85) 3122-4128 / (85) 981400033 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias
úteis), e-mail: contato@nasarleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 17.10.2024, 10:00h, no site
www.nasarleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é
efetuada a partir do dia 22.10.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital.
Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva
os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 22/10/2024. Outras
informações nos telefones (85) 3122-4128 / (85) 981400033 no horário de atendimento
das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@nasarleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
ANEXO I AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 70/0224 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de
Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o
preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de
ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos
inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão
Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda,
estará à disposição dos interessados de 19/09/2024 até 27/10/2024, em horário
bancário,
nas
Agências
da
CAIXA
em
todo
território
nacional,
no
site
https://www.siteleiloes.com.br/ e no escritório do(a) leiloeiro(a) JOSE LUIZ DONIZETE DA
SILVA, no endereço Rua Visconde de Itaboraí, 441, Vila Azevedo, São Paulo, SP, CEP
03308-050, Telefone (11)3525-6591, no horário de atendimento das Segunda a Sexta,
8h as 18h, contato@siteleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 23/10/2024, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
28/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
https://www.siteleiloes.com.br/.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m
(vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARAN H ÃO,
situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 Cidade Universitária - Maceió/AL - CEP:
57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA
CONTRATADA:
LIMPEX
SERVIÇOS
DE
LIMPEZA
ESPECIALIZADA
-
EIRELI,
CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO:
CEPAT
0049/2024 PROCESSO: 7077.0049/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA
DE ASSINATURA: 11/07/2024.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m
(vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL COMENDADOR ANTÔNIO SILVEIRA
COUTINHO, situado na Rua São Francisco, 1504, Ouro Preto, Maceió/AL, CEP 57045-838.
CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX
SERVIÇOS
DE
LIMPEZA
ESPECIALIZADA
-
EIRELI,
CNPJ:
23.440.011/0001-98;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0050/2024 PROCESSO:
7077.0050/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA:
19/07/2024.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m
(vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARAN H ÃO,
situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 Cidade Universitária - Maceió/AL - CEP:
57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA
CONTRATADA:
LIMPEX
SERVIÇOS
DE
LIMPEZA
ESPECIALIZADA
-
EIRELI,
CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO:
CEPAT
0051/2024 PROCESSO: 7077.0051/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA
DE ASSINATURA: 29/07/2024.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 18m
(dezoito) metros cúbicos do RESIDENCIAL DEPUTADO TARCÍSIO DE JESUS, situado na Rua
São Francisco nº 1491 Ouro Preto - Maceió/AL - CEP: 57045-838. CONTRATANTE: CN
PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: ALEXANDRE DE CASTRO
SANTOS E CIA LTDA ME - BRISA LIMPADORA E DESENTUPIDORA, CNPJ: 04.736.869/0001-50;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0052/2024 PROCESSO:
7077.0052/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA:
02/08/2024.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m
(vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL CONSELHEIRO JOSÉ BERNARDES, situado na
Avenida Menino Marcelo, 55, Serraria, Maceió/AL, CEP 57.046-002. CONTRATANTE: CN
PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE
LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
10.188/2001
CONTRATO:
CEPAT
0053/2024 PROCESSO:
7077.0053/2024
VALOR:
R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m
(vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARAN H ÃO,
situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 Cidade Universitária - Maceió/AL - CEP:
57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA
CONTRATADA:
LIMPEX
SERVIÇOS
DE
LIMPEZA
ESPECIALIZADA
-
EIRELI,
CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO:
CEPAT
0054/2024 PROCESSO: 7077.0054/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA
DE ASSINATURA: 14/08/2024.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m
(vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL COMENDADOR ANTÔNIO SILVEIRA
COUTINHO, situado na Rua São Francisco, 1504, Ouro Preto, Maceió/AL, CEP 57045-838.
CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX
SERVIÇOS
DE
LIMPEZA
ESPECIALIZADA
-
EIRELI,
CNPJ:
23.440.011/0001-98;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0055/2024 PROCESSO:
7077.0055/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA:
14/08/2024.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m
(vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL ILHA VITÓRIA A, situado na Travessa
Professor José da S. Camerino nº 635, Farol, Maceió/AL, CEP 57.057-420. CONT R AT A N T E :
CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: AGRINORDESTE
AMBIENTAL EIRELI, CNPJ: 26.252.390/0001-80; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001
CONTRATO: CEPAT 0056/2024 PROCESSO:
7077.0056/2024 VALOR: R$ 100.000,00
VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m
(vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL ILHA VITÓRIA B, situado na Travessa
Professor José da S. Camerino nº 635, Farol, Maceió/AL, CEP 57.057-420. CONT R AT A N T E :
CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: AGRINORDESTE
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