DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900138
138
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
E X T R AT O S
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso
nº
967154/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
SECRETARIA 
DOS 
RECURSOS 
HIDRICOS 
DO
ESTADO 
DO 
CEARA/CE, 
CNPJ
11.821.253/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada 
pela 
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ 
00.360.305/0001-04; 
Objeto
implantação de sistema
de abastecimento de água em
comunidades rurais no
município/umari ce; Programa ; Valor: R$ 2.020.827,65; dos recursos: R$ 454.686,22,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho
17511232200VJ0001,
NE 2024NE001191,
de 15/08/2024,
e
R$ 1.566.141,43
em
exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 13/09/2028 José
Plínio de Oliveira Neto e Ramon Flávio Gomes Rodrigues.
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso
nº
967155/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
SECRETARIA 
DOS 
RECURSOS 
HIDRICOS 
DO
ESTADO 
DO 
CEARA/CE, 
CNPJ
11.821.253/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada 
pela 
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ 
00.360.305/0001-04; 
Objeto
implantação de sistema
de abastecimento de água em
comunidades rurais no
município/solonopole; Programa ; Valor: R$ 1.684.023,05; dos recursos: R$ 378.905,19,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho
17511232200VJ0001,
NE 2024NE001192,
de 15/08/2024,
e
R$ 1.305.117,86
em
exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 13/09/2028 José
Plínio de Oliveira Neto e Ramon Flávio Gomes Rodrigues.
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso
nº
967156/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
SECRETARIA 
DOS 
RECURSOS 
HIDRICOS 
DO
ESTADO 
DO 
CEARA/CE, 
CNPJ
11.821.253/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada 
pela 
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ 
00.360.305/0001-04; 
Objeto
implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município
/ santa quiteria; Programa ; Valor: R$ 673.609,22; dos recursos: R$ 151.562,08, correrão
à
conta
da
União no
exercício
de
2024
,
UG 175004,
Programa
de
Trabalho
17511232200VJ0001, NE 2024NE001193, de 15/08/2024, e R$ 522.047,14 em exercícios
posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 13/09/2027 José Plínio de
Oliveira Neto e Ramon Flávio Gomes Rodrigues.
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso
nº
967157/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
SECRETARIA 
DOS 
RECURSOS 
HIDRICOS 
DO
ESTADO 
DO 
CEARA/CE, 
CNPJ
11.821.253/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada 
pela 
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ 
00.360.305/0001-04; 
Objeto
implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município
de quiterianopolis; Programa ; Valor: R$ 673.609,22; dos recursos: R$ 151.562,08,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho
17511232200VJ0001, NE 2024NE001194, de 15/08/2024, e R$ 522.047,14 e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 13/09/2024 13/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Ramon
Flávio Gomes Rodrigues.
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso
nº
967158/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
SECRETARIA 
DOS 
RECURSOS 
HIDRICOS 
DO
ESTADO 
DO 
CEARA/CE, 
CNPJ
11.821.253/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada 
pela 
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ 
00.360.305/0001-04; 
Objeto
implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município
de palhano; Programa ; Valor: R$ 673.609,22; dos recursos: R$ 151.562, 08 correrão à
conta da
União no
exercício de
2024 ,
UG 175004,
Programa de
Trabalho
17511232200VJ0001, NE 2024NE001195, de 15/08/2024, e R$ 522.047,14 em exercícios
posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 13/09/2027 José Plínio de
Oliveira Neto e Ramon Flávio Gomes Rodrigues.
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso
nº
967159/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
SECRETARIA 
DOS 
RECURSOS 
HIDRICOS 
DO
ESTADO 
DO 
CEARA/CE, 
CNPJ
11.821.253/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada 
pela 
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ 
00.360.305/0001-04; 
Objeto
implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município
de monsenhor tabosa; Programa ; Valor: R$ 1.347.218,44; dos recursos: R$ 303.124,15R,
correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho
17511232200VJ0001,
NE 2024NE001196,
de 15/08/2024,
e
R$ 1.044.094,99
em
exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 13/09/2027 José
Plínio de Oliveira Neto e Ramon Flávio Gomes Rodrigues.
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso
nº
967160/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
SECRETARIA 
DOS 
RECURSOS 
HIDRICOS 
DO
ESTADO 
DO 
CEARA/CE, 
CNPJ
11.821.253/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada 
pela 
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ 
00.360.305/0001-04; 
Objeto
implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município
de jaguaretama ce; Programa ; Valor: R$ 1.010.413,83; dos recursos: R$ 227.343,11,
correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho
17511232200VJ0001, NE 2024NE001197, de 15/08/2024, e R$ 783.070,72 em exercícios
posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 13/09/2027 José Plínio de
Oliveira Neto e Ramon Flávio Gomes Rodrigues.
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso
nº
967161/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
SECRETARIA 
DOS 
RECURSOS 
HIDRICOS 
DO
ESTADO 
DO 
CEARA/CE, 
CNPJ
11.821.253/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada 
pela 
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ 
00.360.305/0001-04; 
Objeto
implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município
de independencia; Programa ; Valor: R$ 1.347.218,44; dos recursos: R$ 303.124,15,
correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho
17511232200VJ0001,
NE 2024NE001198,
de 15/08/2024,
e
R$ 1.044.049,29
em
exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 13/09/2027 José
Plínio de Oliveira Neto e Ramon Flávio Gomes Rodrigues.
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso
nº
967162/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
SECRETARIA 
DOS 
RECURSOS 
HIDRICOS 
DO
ESTADO 
DO 
CEARA/CE, 
CNPJ
11.821.253/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada 
pela 
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ 
00.360.305/0001-04; 
Objeto
implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município
de ibicuitinga ce; Programa ; Valor: R$ 1.010.413,83; dos recursos: R$ 227.343,11,
correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho
17511232200VJ0001, NE 2024NE001199, de 15/08/2024, e R$ 783.070,72 em exercícios
posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 13/09/2027 José Plínio de
Oliveira Neto e Ramon Flávio Gomes Rodrigues.
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso
nº
967163/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
SECRETARIA 
DOS 
RECURSOS 
HIDRICOS 
DO
ESTADO 
DO 
CEARA/CE, 
CNPJ
11.821.253/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada 
pela 
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ 
00.360.305/0001-04; 
Objeto
implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no(s)
município/brdeputado irapuan pinheiro; Programa ; Valor: R$ 673.609,22; dos recursos:
R$ 151.562,08, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa
de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001200, de 15/08/2024, e R$ 522.047,14
em exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2027
José Plínio de Oliveira Neto e Ramon Flávio Gomes Rodrigues.
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso
nº
967164/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
SECRETARIA 
DOS 
RECURSOS 
HIDRICOS 
DO
ESTADO 
DO 
CEARA/CE, 
CNPJ
11.821.253/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada 
pela 
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ 
00.360.305/0001-04; 
Objeto
implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no(s)
município/brde irauçuba ce; Programa ; Valor: R$ 673.609,22; dos recursos: R$
151.562,08, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de
Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001201, de 15/08/2024, e R$ 522.047,14 em
exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2027 José
Plínio de Oliveira Neto e Ramon Flávio Gomes Rodrigues.
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso
nº
967167/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
SECRETARIA 
DOS 
RECURSOS 
HIDRICOS 
DO
ESTADO 
DO 
CEARA/CE, 
CNPJ
11.821.253/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada 
pela 
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ 
00.360.305/0001-04; 
Objeto
implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no(s)
municípios de jaguaribe e tarrafas; Programa ; Valor: R$ 673.609,22; dos recursos: R$
151.562,08, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001204, de 15/08/2024, e R$ 522.047,14 em
exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2027 José
Plínio de Oliveira Neto e Ramon Flávio Gomes Rodrigues.
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso
nº
967113/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
SECRETARIA 
DOS 
RECURSOS 
HIDRICOS 
DO
ESTADO 
DO 
CEARA/CE, 
CNPJ
11.821.253/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada 
pela 
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ 
00.360.305/0001-04; 
Objeto
implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no(s)
municípios: general sampaio, banabuiu, antonina do norte; Programa ; Valor: R$
1.010.413,83; dos recursos: R$ 227.343,11, correrão à conta da União no exercício de
2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001159, de
15/08/2024, e R$ 874.070,72 em exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 12/09/2024 12/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Ramon Flávio Gomes
Rodrigues.
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso
nº
967112/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
SECRETARIA 
DOS 
RECURSOS 
HIDRICOS 
DO
ESTADO 
DO 
CEARA/CE, 
CNPJ
11.821.253/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada 
pela 
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ 
00.360.305/0001-04; 
Objeto
implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município
de alto santo ce.comunidade de cipoeirocomunidade de baixio grande; Programa ;
Valor: R$ 673.609,22; dos recursos: R$ 151.562,08, correrão à conta da União no
exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE
2024NE001158, de 15/08/2024, e R$ 522.047,14 em exercícios posteriores e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Ramon
Flávio Gomes Rodrigues.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 946986/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Rianápolis/GO, CNPJ 01.300.094/0001-
87; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data da rescisão 17 de
setembro de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação do dia 09/09/2024, seção 3, página 104, onde se
lê 943817/23, MIDR, PM BOM JESUS/PB, Altera contrap: R$ 384,58, T Aditivo.
RONILSON BARBOSA DIAS
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 966307/2024, firmado pelo Município de Rio Largo-AL, CNPJ
12.200.168/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de centro de comercialização de produtos associados ao turismo no município de rio
largo/al.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 9.885.924,31; dos recursos: R$
9.440.726,85, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 01,
Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000501, de 25/07/2024 e R$
445.197,46 de contrapartida. Vigência 17/09/2028 - 17/09/2024 Claudenir Rios de Oliveira
e Gilberto Gonçalves da Silva
Contrato de Repasse nº 966409/2024, firmado pelo Município de Rio Largo-AL, CNPJ
12.200.168/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização
da orla fluvial do rio mundaú, no município de rio largo/al.; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 10.771.671,25; dos recursos: R$ 8.617.337,00, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 01, Programa de Trabalho 23695232310V00001,
NE 2024NE000515, de 29/07/2024 e R$ 2.154.334,25 de contrapartida. Vigência
17/09/2028 - 17/09/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Gilberto Gonçalves da Silva.
E X T R AT O
Contrato de Repasse nº 835746/2016/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Secretaria de Estado da Infraestrutura de Alagoas/AL,
CNPJ 02.210.303/0001-64; Objeto termo de distrato. Data do distrato 17/09/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962559/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Humaitá/AM, CNPJ 04.465.209/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche infantil projeto padrão fnde na rua
travessa do lobo, bairro são josé - Humaitá/AM - projeto padrão FNDE - creche tipo 1;
Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$
5.630.946,65; dos recursos: R$ 5.574.637,18, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001672, de
22/08/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 13/09/2028 AUGUSTO
YOKOYAMA e JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato: 960806/2024 Contratante: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação/CAIXA Contratado: Município de Areia Branca/RN, DOU Nº 180 de 17/09/2024,
seção 3, Pag. 102, Onde se lê: Vigência 13/09/2024 23/09/2028 ; Leia-se: Vigência:
13/09/2024 23/08/2028 .
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato: 1079580-92/2021 Contratante: MESP Contratado: VIÇOSA/RN, DOU 180
de 17/09/2024, seção 3, Pág. 99, Onde se lê: T.Aditivo: 13/09/2024 , leia-se: T.Aditivo:
30/08/2024
ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA
Gerente de Filial

                            

Fechar