DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AMBIENTAL EIRELI, CNPJ: 26.252.390/0001-80; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001
CONTRATO: CEPAT 0057/2024 PROCESSO:
7077.0057/2024 VALOR: R$ 100.000,00
VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m
(vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL BELLA VISTA, situado na Rua Divisória nº 71,
Jacintinho, Maceió/AL, CEP 57.040-780. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE
TERCEIROS
-
EMPRESA
CONTRATADA:
AGRINORDESTE
AMBIENTAL
EIRELI,
CNPJ:
26.252.390/0001-80; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO:
CEPAT
0058/2024 PROCESSO: 7077.0058/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA
DE ASSINATURA: 19/08/2024.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m
(vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL MAYRA, situado na Avenida Átila Brandão nº
37 Serraria - Maceió/AL - CEP: 57046-367. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE
TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA -
EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CO N T R AT O :
CEPAT 0059/2024 PROCESSO: 7077.0059/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m
(vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARAN H ÃO,
situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 Cidade Universitária - Maceió/AL - CEP:
57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA
CONTRATADA:
LIMPEX
SERVIÇOS
DE
LIMPEZA
ESPECIALIZADA
-
EIRELI,
CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO:
CEPAT
0061/2024 PROCESSO: 7077.0061/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA
DE ASSINATURA: 10/09/2024.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 18m
(dezoito) metros cúbicos do RESIDENCIAL DEPUTADO TARCÍSIO DE JESUS, situado na Rua
São Francisco nº 1491 Ouro Preto - Maceió/AL - CEP: 57045-838. CONTRATANTE: CN
PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: ALEXANDRE DE CASTRO
SANTOS E CIA LTDA ME - BRISA LIMPADORA E DESENTUPIDORA, CNPJ: 04.736.869/0001-50;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0062/2024 PROCESSO:
7077.0062/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA:
03/09/2024.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m
(vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL COSTA DOURADA, situado na Rua Santo
Antonio nº 1171, Travessa da Rua Coronel Paranhos Jacintinho - Maceió/AL - CEP: 57040-
00. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA:
LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0063/2024 PROCESSO:
7077.0063/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA:
04/09/2024.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m
(vinte e dois) metros cúbicos do CONDOMÍNIO JANAÍNA, situado na Rua Átila Brandão nº
37 Serraria - Maceió/AL - CEP: 57046-367. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE
TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA -
EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CO N T R AT O :
CEPAT 0064/2024 PROCESSO: 7077.0064/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DE ASSINATURA: 28/08/2024.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m
(vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL COMENDADOR ANTÔNIO SILVEIRA
COUTINHO, situado na Rua São Francisco, 1504, Ouro Preto, Maceió/AL, CEP 57045-838.
CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX
SERVIÇOS
DE
LIMPEZA
ESPECIALIZADA
-
EIRELI,
CNPJ:
23.440.011/0001-98;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0065/2024 PROCESSO:
7077.0065/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA:
10/09/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANALISYS LABORATORIO
CLINICO LTDA, CNPJ: 50.170.504/0001-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA
LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DR GIANCARLO
CASTRO LIMA LTDA, CNPJ: 51.723.912/0001-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de Assistência
em
serviços
de
OFTALMOLOGIA ,
OTORRINOLARINGOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GESTAO OPME LTDA, CNPJ:
13.757.898/0001-99; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de CLÍNICA MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM JUNTA
MÉDICA, 2ª OPINIÃO E CONSENSO MÉDICO NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS RECONHECIDA S
PELO CFM: ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA, ANESTESIOLOGIA, ANGIOLOGIA, CARDIOLOGIA ,
CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA
CARDIOVASCULAR, CIRURGIA DA MÃO,
CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA PLÁSTICA, CIRURGIA
PLÁSTICA, CIRURGIA TORÁCICA, CIRURGIA VASCULAR, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL ,
DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, GENÉTICA MÉDICA, GERIATRIA,
GINECOLOGIA
E
OBSTETRÍCIA,
HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA,
MASTOLOGIA,
NEFROLOGIA, NEUROCIRURGIA, NEUROLOGIA, NUTROLOGIA, ODONTOLOGIA: CIRURGIA E
TRAUMA BUCO MAXILO FACIAL, OFTALMOLOGIA, ONCOLOGIA CANCEROLOGIA, ORTOPEDIA
E TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PEDIATRIA, PNEUMOLOGIA, PROCTOLO G I A
COLOPROCTOLOGIA,
PSIQUIATRIA,
RADIOLOGIA
E
DIAGNOSTICO
POR
IMAGEM,
RADIOTERAPIA, REUMATOLOGIA, UROLOGIA, INFECTOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA (UTI),
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL DE OLHOS DO RECIFE LTDA
(HORE), CNPJ 40.881.302/0001-30. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a
reajuste
de valores
de procedimentos
em
tabela. Modalidade:
Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: USUY MEDICOS ASSOCIADOS
LTDA; CNPJ: 04.004.103/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para: Rua SEBASTIAO
LAURENTINO DA SILVA, 126 , 88037400 - CORREGO GRANDE FLORIANÓPOLIS SC - CEP:
88037-400; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:UNI7 FISIOTERAPIA VONO
LTDA; CNPJ: 19.361.826/0001-04 ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para formalização de alteração de responsável legal para: AMARO SEGUNDO
SILVA e MARLI IRENE GRIEBLER; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SAO SEBASTIAO
MARTIR;; CNPJ: 98.591.910/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para formalização de alteração de responsável legal para: MAR C E LO
FARINON; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PRO VITA CLINICA DE
FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA; CNPJ: 76.837.483/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço
para:
RUA
7 DE
SETEMBRO,
2868,LOJA,
CENTRO,
CEP: 89012-400
Blumenau
SC;
MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍJICA DR. JORGE KERBAG E ,
CNPJ: 11.509.438/0001-16 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
INCAR,
CNPJ:
05.652.543/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
INCAR,
CNPJ:
05.652.543/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ANESTESIOLOGIA -
CIRURGIA DA MÃO - CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO - CIRURGIA ENDOCRINOLÓGICA -
CIRURGIA
PLÁSTICA
-
DERMATOLOGIA
-
FONOAUDIOLOGIA
-
MASTOLOGIA
-
NEUROCIRURGIA - NUTRIÇÃO - OTORRINOLARINGOLOGIA - PNEUMOLOGIA - PSICOLOGIA -
ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA - ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA - CIRURGIA VASCULAR
- ONCOLOGIA CANCEROLOGIA - HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - NEUROLOGIA -
GERIATRIA no(s) município(s) de JABOATAO DOS GUARARAPES/PE. O Edital 176/2024 e
todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967453/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Valinhos/SP, CNPJ 45.787.678/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Jardim
Jurema, Valinhos/SP - FNDE - Creche Tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 860.682,33, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001735, de 17/09/2024, R$ 4.877.199,86 nos exercícios
subsequentes e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 17/09/2024 17/01/2028 Celso
Eduardo Moreno Nucci e Lucimara Rossi de Godoy.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 968050/2024, firmado pelo Município de Água Boa-MT, CNPJ
15.023.898/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
requalificação urbana da avenida júlio campos em água boa-mt; Programa Cidades
Melhores; Valor: R$ 2.391.388,00; dos recursos: R$ 2.388.888,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451560100SY0001, NE 2024NE001297, de 16/09/2024 e R$ 2.500,00 de contrapartida.
Vigência 16/09/2028 - 16/09/2024 Marcos Cardoso Alves e MARIANO KOLANKIEWICZ
F I L H O.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964297/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
MIGUEL CALMON/BA, CNPJ 13.913.363/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro das populares no
município de Miguel Calmon/BA - FNDE - creche tipo 1.; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$
5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001578, de 22/08/2024, e R$ 56.214,25 de
contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSE RICARDO
LEAL REQUIÃO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962664/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
SERRINHA/BA, CNPJ 13.845.086/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche comunidade (vila de fátima) serrinha/ba
- fnde - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade;
Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no
exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001623,
de 22/08/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 13/09/2028 ELISA
DA CUNHA BOINA e Adriano Silva Lima.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967840/2024/MJSP/CAIXA, firmado pelo Município
de Florianópolis/SC, CNPJ 82.892.282/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro comunitário pela vida no
município de Florianópolis/SC; Programa NOVO PAC - CONVIVE - SENASP - 00V0 ;
Valor: R$ 15.700.000,00; dos recursos: R$ 785.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 200329, Programa de Trabalho 01181511600V00001, NE
2024NE000008, de 06/09/2024, e R$ 14.915.000, 00 em exercícios posteriores; e R$
0,00 de contrapartida. Vigência 16/09/2024 16/09/2028 Rômulo Machado Nogueira e
Topazio Silveira Neto.
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