DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200342
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 08206.000187/2022-61.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOV AC AO.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogação do contrato n° 07/2022 pelo período de 12 (doze) meses,
do dia 17/09/2024 ao dia 16/09/2025, cujo objeto é o fornecimento de:
a) comunicação de dados entre as unidades da polícia federal no distrito federal;
b) acesso à internet, com proteção contra-ataques distribuídos de negação de serviço
(ataques volumétricos); e
c) serviço de segurança personalizado govshield.. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.670.015,24. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200340
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 08204.002865/2020-88.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado:
09.350.023/0001-09 - INSTITUTO DE ESTUDOS FRANCESES E EUROPEUS DE SAO PAULO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja,
de 20/09/2024 a 20/09/2025, com observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993..
Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.455.878,63.
Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200388
Nº Processo: 08310003148202490. Objeto: Contratação de serviços de Técnico
Administrativo, Recepcionista, Copeira, Contínuo Carregador e Motorista destinados à
Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Maranhão e unidades
descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av Daniel de La Touche, Nº 4000 - Cohama, Cohama - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/200388-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCYANNE KARDYNNALLE LUZ DA SILVA
Gestora Financeira
(SIASGnet - 17/09/2024) 200388-00001-2023NE000037
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.004197/2024-36.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO
I G U AC U .
Contratado: 08.317.676/0001-15 - MORUMBI COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente
instrumento é
a aquisição,
parcelada, conforme
a necessidade
da
administração, de gás liquefeito de petróleo, para as unidades da polícia federal em foz do
iguaçu/pr, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/09/2024 a
10/09/2025. Valor Total: R$ 7.146,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 200366
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 08388.002404/2019-61.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2020, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, conforme tabela contida na cláusula segunda deste
aditivo.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.490.162,58. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.031131/2023-12.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 94.622.230/0001-36 - ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto: Aquisição
de mobiliário para as unidades da sr/pf/sp, para o atendimento das necessidades da
superintendência polícia federal em são paulo e de suas descentralizadas, especificado(s)
no item 1.1. Do termo de referência, anexo i do edital de licitação nº 12/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a
15/03/2025. Valor Total: R$ 393.850,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200360
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 08505.001344/2021-08.
Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 34.050.040/0001-60 - CONSORCIO SANTANA PARQUE SHOPPING. Objeto:
Prorrogação da cessão gratuita e com exclusividade de espaço e infraestrutura no consórcio
santana parque shopping, localizado na rua conselheiro moreira de barros, 2780, lauzane
paulista, em são paulo-sp, para instalação e funcionamento do posto de emissão de
passaportes da polícia federal (pep zona norte), ficando o presente contrato vinculado às
especificações constantes do projeto básico - anexo ii, documentos técnicos anexos ao
instrumento convocatório e proposta técnica.. Vigência: 14/09/2024 a 14/03/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRANSPORTE DE PRODUTO PERIGOSO
08663.007788/2020-45, EDITAL Nº 7/2024/PRODUTO PERIGOSO-PB.
A Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, de acordo com as competências
estabelecidas no Decreto nº 96.044/1988 e na Resolução 5.947/2021 da ANTT, após
esgotadas
as
tentativas de
notificação
via
remessa
postal, NOTIFICA
A
PESSOA
FÍSICA/JURÍDICA abaixo relacionada acerca da PENALIDADE DE MULTA decorrente do Auto
de Infração relacionado, lavrado com base nos normativos acima especificados, os quais
regulamentam o Transporte de Produtos Perigosos. O interessado poderá interpor RECURSO
DA PENALIDADE, conforme o caso específico, no prazo de 30 dias contados da publicação
deste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade da Polícia
Rodoviária Federal, enviado via remessa postal (endereço BR 230 - KM 23 - Nº 2257 - Cristo
Redentor - João Pessoa - PB - CEP : 58071-680) ou através do peticionamento eletrônico
(informações disponíveis no site: www.gov.br/prf). O recurso deverá ser impresso, conter as
razões de defesa e ser assinado. Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes
documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; cópia do auto de infração;
procuração original ou por instrumento, quando exigível; quando pessoa jurídica, cópia do
documento comprovando a representação e quando houver interesse do requerente, cópia
de comprovante do interesse prioritário, em razão da idade, da necessidade especial e da
existência de doença grave, conforme Lei n.º 12.008/2009. Em caso de não apresentação de
recurso, o pagamento da multa deverá ser realizado através de Guia de Recolhimento de
União - GRU, que poderá ser solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal.
Esgotado tal prazo sem cumprimento da penalidade nem interposição de recurso, será dado
encaminhamento para inscrição do débito na Dívida Ativa da União.
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE - o padrão de sequência de identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: CNPJ/CPF do infrator, nº auto de infração, data da
infração, enquadramento legal e valor da multa.
1 - 24.***.***/****-14, P 2194071.281021.0830-05, 28/10/2021, Art. 42 - Inciso I - Alínea
b - Item 3 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 1.400,00
2 - 12.***.***/****-52, P 1542999.020921.1405-03, 02/09/2021, Art. 42 - Inciso I - Alínea
b - Item 3 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 1.400,00
3 - 012.***.***-67, P 1972416.020921.0920-01, 02/09/2021, Art. 42 - Inciso I - Alínea d -
Item 1 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 600,00
4 - 13.***.***/****-40, P 1880807280821110002, 28/08/2021, Art. 42 - Inciso I - Alínea c
- Item 1 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 1.000,00
5 - 17.***.***/****-29, P 1986310.280821.1350-02, 28/08/2021, Art. 42 - Inciso I - Alínea
b - Item 2 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 1.400,00
6 - 17.***.***/****-29, P 1986310.280821.1350-03, 28/08/2021, Art. 42 - Inciso I - Alínea
c - Item 4 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 1.000,00
7 - 17.***.***/****-29, P 1986310.280821.1350-01, 28/08/2021, Art. 42 - Inciso I - Alínea
d - Item 7 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 600,00
8 - 09.***.***/****-64, P 1542999.290821.1045-01, 29/08/2021, Art. 42 - Inciso I - Alínea
c - Item 1 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 1.000,00
9 - 09.***.***/****-64, P 1542999.290821.1045-02, 29/08/2021, Art. 42 - Inciso I - Alínea
d - Item 4 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 600,00
10 - 12.***.***/****-52, P 1542999.020921.1405-01, 02/09/2021, Art. 42 - Inciso I - Alínea
c - Item 4 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 1.000,00
11 - 01.***.***/****-58, P 2153893130921211202, 13/09/2021, Art. 42 - Inciso II - Alínea
b - Item 6 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 1.400,00
12 - 01.***.***/****-58, P 2153893130921211206, 13/09/2021, Art. 42 - Inciso II - Alínea
b - Item 3 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 1.400,00
13 - 01.***.***/****-58, P 2153893130921211204, 13/09/2021, Art. 42 - Inciso II - Alínea
b - Item 2 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 1.400,00
14 - 05.***.***/****-71, P 2153893.271021.2100-02, 27/10/2021, Art. 42 - Inciso II -
Alínea b - Item 2 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 1.400,00
15 - 11.***.***/****-80, P 1986310280821105004, 28/08/2021, Art. 42 - Inciso II - Alínea
b - Item 2 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 1.400,00
16 - 11.***.***/****-80, P 1986310280821105002, 28/08/2021, Art. 42 - Inciso II - Alínea
c - Item 4 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 1.000,00
17 - 14.***.***/****-21, P 1714900280821121001, 28/08/2021, Art. 42 - Inciso I - Alínea
c - Item 6 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 1.000,00
18 - 14.***.***/****-21, P 1714900280821121003, 28/08/2021, Art. 42 - Inciso I - Alínea
c - Item 4 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 1.000,00
19 - 11.***.***/****-80, P 1986310280821105001, 28/08/2021, Art. 42 - Inciso I - Alínea
d - Item 6 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 600,00
20 - 17.***.***/****-40, P 1970100.290821.1400-03, 29/08/2021, Art. 42 - Inciso I - Alínea
c - Item 1 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 1.000,00
21 - 836.***.***-91, P 1504480.280821.1615-03, 28/08/2021, Art. 42 - Inciso I - Alínea b
- Item 2 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 1.400,00
22 - 11.***.***/****-80, P 2153893280821141001, 28/08/2021, Art. 42 - Inciso I - Alínea
b - Item 1 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 1.400,00
23 - 11.***.***/****-80, P 2153893280821141003, 28/08/2021, Art. 42 - Inciso I - Alínea
c - Item 6 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 1.000,00
24 - 836.***.***-91, P 1504480.280821.1615-02, 28/08/2021, Art. 42 - Inciso I - Alínea b
- Item 3 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 1.400,00
25 - 28.***.***/****-10, P 1714900280821173401, 28/08/2021, Art. 42 - Inciso I - Alínea
d - Item 6 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 600,00
26 - 01.***.***/****-45, P 3160673.020921.1037-05, 02/09/2021, Art. 42 - Inciso I - Alínea
b - Item 2 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 1.400,00
27 - 01.***.***/****-45, P 3160673.020921.1037-01, 02/09/2021, Art. 42 - Inciso I - Alínea
c - Item 4 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 1.000,00
28 - 12.***.***/****-50, P 2153893130921211201, 13/09/2021, Art. 42 - Inciso I - Alínea
c - Item 4 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 1.000,00
29 - 12.***.***/****-50, P 2153893130921211203, 13/09/2021, Art. 42 - Inciso I - Alínea
b - Item 2 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 1.400,00
30 - 13.***.***/****-49, P 1970100.020921.1009-02, 02/09/2021, Art. 42 - Inciso I - Alínea
c - Item 5 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 1.000,00
PEDRO IVO NOGUEIRA LOUREIRO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200113
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 08654.000908/2020-92.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO.
Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do
prazo de vigência do contrato 12/2020, compreendendo o período de 15.12.2024 a
15.12.2025, do contrato com a empresa especializada na prestação de serviços de
dedetização em geral e desratização, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos,
insetos voadores e rasteiros e moluscos nos prédios ocupados pela superintendência da
polícia rodoviária federal em pernambuco - sprf/pe, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento.. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.309,49. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).

                            

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