DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200127
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 08668.006524/2022-96.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado:
08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses e reajustar seu valor em 8,67% (oito inteiros e
sessenta e sete centésimos pontos percentuais) conforme ipca acumulado no período de
agosto/2022 a julho/2024. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 154.339,08. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 200119
Nº Processo: 08660.055314/2023-82.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 45.195.862/0001-55
- ALTERNATIVA
EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e
corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime
de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos
imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal
no rio grande do sul/sprf-rs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a
16/09/2025. Valor Total: R$ 93.499,99. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 200119
Nº Processo: 08660.055314/2023-82.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 45.195.862/0001-55
- ALTERNATIVA
EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto:
Ontratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e
corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime
de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos
imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal
no rio grande do sul/sprf-rs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a
16/09/2025. Valor Total: R$ 71.963,85. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 200119
Nº Processo: 08660.055314/2023-82.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 45.195.862/0001-55
- ALTERNATIVA
EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e
corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime
de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos
imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal
no rio grande do sul/sprf-rs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a
16/09/2025. Valor Total: R$ 93.983,73. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 200119
Nº Processo: 08660.055314/2023-82.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 45.195.862/0001-55
- ALTERNATIVA
EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e
corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime
de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos
imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal
no rio grande do sul/sprf-rs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a
16/09/2025. Valor Total: R$ 94.748,75. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 200119
Nº Processo: 08660.055314/2023-82.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 45.195.862/0001-55
- ALTERNATIVA
EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e
corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime
de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos
imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal
no rio grande do sul/sprf-rs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a
16/09/2025. Valor Total: R$ 111.563,87. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 200119
Nº Processo: 08660.055314/2023-82.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado:
45.195.862/0001-55 -
ALTERNATIVA
EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e
corretiva, de
natureza contínua, sob
demanda, com fornecimento
de materiais,
equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de
empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis
da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal no rio
grande do sul/sprf-rs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a
16/09/2024. Valor Total: R$ 143.743,20. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 200119
Nº Processo: 08660.055314/2023-82.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 45.195.862/0001-55
- ALTERNATIVA
EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e
corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime
de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos
imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal
no rio grande do sul/sprf-rs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a
16/09/2025. Valor Total: R$ 119.699,87. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 200119
Nº Processo: 08660.055314/2023-82.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 45.195.862/0001-55
- ALTERNATIVA
EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e
corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime
de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos
imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal
no rio grande do sul/sprf-rs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a
16/09/2025. Valor Total: R$ 68.758,65. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 200119
Nº Processo: 08660.055314/2023-82.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 45.195.862/0001-55
- ALTERNATIVA
EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e
corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime
de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos
imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal
no rio grande do sul/sprf-rs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a
16/09/2025. Valor Total: R$ 88.299,31. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 200119
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 08660.031404/2022-05.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Redução contratual junto ao grupo 8 - item 1; código catmat/catser - 26573;
quantidade a ser reduzida - 115.589;
redução contratual junto ao grupo 8 - item 2; código catmat/catser - 26654; quantidade a
ser reduzida - 77.060;. Vigência: 17/09/2024 a 22/10/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 39.244,99. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2024/SPRF-SP
Conforme Processo SEI nº 08658.045392/2024-07, que entre si celebram a União, por
intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ/MF n°
00.394.494/0112-51, e o Município de Caraguatatuba/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
46.482.840/0001-39. Objeto: Colaboração mútua e o intercâmbio de dados, informações e
sistemas, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação integrada entre
os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública
(SUSP), da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Plano
Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), por meio de
procedimentos de cooperação técnica atinentes à segurança pública e viária. Data da
assinatura: 11 de setembro de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação
no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. Signatários:
EDSON JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR / Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São
Paulo e JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR / Prefeito do Município de Caraguatatuba/SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2024/SPRF-SP
Conforme Processo SEI nº 08658.045507/2024-55, que entre si celebram a União, por
intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ/MF
n° 00.394.494/0112-51, e o Município de Vargem Grande Paulista/SP, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 46.523.155/0001-03. Objeto: Colaboração mútua e o intercâmbio de
dados, informações e sistemas, além do compartilhamento de conhecimento, visando
à atuação integrada entre os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema
Único de Segurança Pública (SUSP), da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa
Social (PNSPDS) e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito
(PNATRANS), por meio de procedimentos de cooperação técnica atinentes à segurança
pública e viária. Data da assinatura: 08 de maio de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses
a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet,
podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. Signatários: EDSON
JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR / Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo
e AYRES SCORSATTO / Prefeito do Município de Juquitiba/SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2024/SPRF-SP
Conforme Processo SEI nº 08658.054031/2024-43, que entre si celebram a União, por
intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ/MF n°
00.394.494/0112-51, e o Município de Marília/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
44.477.909/0001-00. Objeto: Colaboração mútua e o intercâmbio de dados, informações e
sistemas, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação integrada entre
os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública
(SUSP), da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Plano
Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), por meio de
procedimentos de cooperação técnica atinentes à segurança pública e viária. Data da
assinatura: 11 de setembro de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação
no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. Signatários:
EDSON JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR / Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São
Paulo e DANIEL ALONSO / Prefeito do Município de Marília/SP.