DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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164
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 193/ADLI-3/SEDE/2024
Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos para os
aeródromos geridos pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero,
pelo Sistema de Registro de Preços. Data/hora/local: 01/10/2024, 9h, www.licitacoes-
e.com.br (Licitação nº 1055709). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br.
Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375/3066.
MARCOS ALVES DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS n° 094/PRSP-2/SBIP/2024- SMS n° PRSP-SMS-2024/00092. Objeto: AQUISIÇÃO DE REFIL
DE FILTRO, TORNEIRAS E REFLETORES LED PARA O AEROPORTO DE IPATINGA. Contratada:
LARA BARSI LOPES - ME CNPJ nº 49.517.291/0001-89. Valor global: R$ 2.686,20.
Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001-
C.C: 113.010.029. Autorização em 18/09/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA-
Gerente I - GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO. Vanessa Palombo Santana
Rodrigues- Gerente do Escritório de São Paulo
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 028/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA :
Kalesi Comércio de Equipamentos EIRELI - ME. CNPJ nº: 21.690.964/0001-89. RESUMO DO
OBJETO: Aquisição de armamento para a Guarda Portuária da Companhia Docas do Ceará
- CDC. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, Lei Complementar nº
123/2006, Decreto nº 8.945/2016, Pregão Eletrônico nº 90002/2024, e no RILC da CDC.
VALOR GLOBAL: R$ 298.468,53. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000848/2021-
04. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 190004
Número do Contrato: 274/2022.
Nº Processo: 08079.000273/2022-76.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARANA/ R O.
Contratado: 14.159.893/0001-27 - ECO CLEAN LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 274 (4638035), por 12 (doze) meses,. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.361,28. Data de Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194048
Número do Contrato: 278/2022.
Nº Processo: 08116.000562/2022-81.
Pregão.
Nº 1/2022.
Contratante:
COORDENACAO
REGIONAL MEDIO
PURUS/AM.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Prorrogar e realizar acréscimo em 25% no item 1 ao contrato nº. 278/2022,
com prazo de sua vigência por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de
tecnologia da informação na administração e controle de frota veicular, embarcações
fluviais oficiais
e equipamentos
da funai,
com gerenciamento
de despesas
de
manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva e estética), por meio da
implantação, disponibilização e operação de sistema informatizado e integrado de
gestão de frota, com o preço de mão de obra, fornecimento de peças, componentes
e acessórios de reposição originais e/ou genuínos, transporte em suspenso por guincho
e socorro mecânico, produtos e serviços mecânicos de toda ordem (borracharia,
elétricos, lanternagem, pintura, lavagem, estofagem, alinhamento, balanceamento), e
aquisição de combustíveis, derivados e lubrificantes, por meio de rede de oficinas,
centros automotivos e postos de abastecimento credenciados e disponibilizados para
COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE DO MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 - UASG 194036
Nº Processo: 08754.000110/2024-46.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: COORDENACAO REG. NORTE DO MATO GROSSO/MT.
Contratado: 27.801.175/0001-54 - NCB TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de internet banda larga com velocidade de no mínimo 700/350 mbps, com wi-fi,
com garantia de no mínimo 90% (noventa por cento) de sinal, para permitir a realização
das atividades administrativas e finalísticas, para a sede da coordenação regional norte do
mato grosso colider-mt,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2024 a
16/09/2025. Valor Total: R$ 1.678,80. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo Aditivo 01/2024 à Ata de Registro de Preços nº 07/2023 oriunda do Pregão
Eletrônico SRP nº 06/2023 - COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA/PR. Processo nº
08761.000180/2024-13.
Publicada no Diário Oficial da União em 05/03/2024, na Seção 3, n° 44. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto RETIFICAÇÃO dos dados da empresa ALLUME
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Onde se lê: ALLUME SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrito sob
o CNPJ nº 34.777.255/0001- 87, com sede e foro na Rua: Avenida Primeiro de Maio, 729, letra
A, Vl. Junção, Rio Grande - RS CEP: 96202-172. Leia-se: ALLUME SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 43.081.244/0001-59, estabelecida à Rua VISCONDE DO RIO GRANDE,
no bairro CIDADE NOVA, RIO GRANDE-RS, CEP 96.211-4902, conforme NOTA TÉCNICA 32 (SEI
7367180) e registro no SIASG (SEI 7383813). Data de Assinatura: 16/09/2024.
COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 194061
Nº Processo: 08753000041202481. Objeto: Contratação de serviços continuados
de apoio administrativo, na categoria auxiliar administrativo, para atendimento das
necessidades da sede administrativa da Coordenação Regional Interior Sul e Coordenação
Técnica Local Xapecó. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, 230 Sala 01 Bloco
a, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/194061-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
informações
Gerais 
se
encontram 
devidamente
minudenciadas 
no
instrumento
convocatório e seus anexos.
RAQUEL DA SILVA VIEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 18/09/2024) 194035-19208-2024NE000004
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194022
Número do Contrato: 245/2022.
Nº Processo: 08786.000110/2022-15.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado:
24.039.772/0001-03 - JOSE ARTHUR ROCHA ARAUJO. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 245/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2024 a 05/10/2025, nos
termos do art. 57, II , da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 73.949,98. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
atender os bens pertencentes e sob a responsabilidade da coordenação regional médio
purus da
funai, ctls jurisdicionadas (tapauá,
canutama, lábrea e pauini)
e da
coordenação
da frente
de proteção
etnoambiental
madeira purus,.
Vigência:
16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.942.102,76. Data
de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
Ministério da Previdência Social
CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
EDITAL Nº 37/CRPS/MPS, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Presidente da 3º Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social do Ministério da Previdência Social - CRPS/MPS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 4°, § único, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MTP n° 4.061, de 12 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MPS nº 2.393, de 5 de julho
de 2023 e o inciso II do art. 126 da Lei 8213/91, com redação dada pela Lei 13846/19, considerando o teor do art. 3º da Portaria nº 2 MTP/ME, de 10/09/2021, bem como do
§2º do art. 1º do Provimento CRPS nº 11, de 15/7/2019, torna público o resultado dos julgamentos das contestações apresentadas pelas empresas relativamente ao processamento
do Fator Acidentário de Prevenção - FAP anual 2021, com vigência em 2022 - Anexo I. O inteiro teor da decisão está disponível no sítio da Previdência Social, na rede mundial
de computadores, no endereço www.previdencia.gov.br, conforme o §3º do art. 4º da citada Portaria, com acesso restrito à empresa.
Nos termos do § 1º do art. 4º da Portaria SEPRT/ME nº 1.079/2019, a decisão exarada em segunda instância administrativa pelo Presidente da 3º Câmara de Julgamento
do Conselho de Recursos da Previdência Social do Ministério da Previdência Social- CRPS/MPS, possui caráter terminativo.
EVANDRO DINIZ COTTA
Anexo I
. .Ordem
.Vigência
.Instância
.CNPJ Raiz
.CNPJ
.Protocolo
.Autoridade
.Decisão do Conselheiro
.
.1
.2022
.Administrativo 2ª instância
.6.271.464
.06.271.464/0073-93
.10132.100702/2021-83
.3º CAJ CRPS
.Indeferimento Total
.
.2
.2022
.Administrativo 2ª instância
.7.207.996
.07.207.996/0001-50
.10132.100570/2021-90
.3º CAJ CRPS
.Indeferimento Total
.
.3
.2022
.Administrativo 2ª instância
.7.207.996
.07.207.996/0011-21
.10132.100571/2021-34
.3º CAJ CRPS
.Indeferimento Total
.
.4
.2022
.Administrativo 2ª instância
.7.207.996
.07.207.996/0018-06
.10132.100572/2021-89
.3º CAJ CRPS
.Indeferimento Total
.
.5
.2022
.Administrativo 2ª instância
.7.207.996
.07.207.996/0058-95
.10132.100573/2021-23
.3º CAJ CRPS
.Indeferimento Total
.
.6
.2022
.Administrativo 2ª instância
.7.207.996
.07.207.996/0063-52
.10132.100574/2021-78
.3º CAJ CRPS
.Indeferimento Total
.
.7
.2022
.Administrativo 2ª instância
.7.207.996
.07.207.996/0080-53
.10132.100575/2021-12
.3º CAJ CRPS
.Indeferimento Total
.
.8
.2022
.Administrativo 2ª instância
.7.207.996
.07.207.996/0082-15
.10132.100576/2021-67
.3º CAJ CRPS
.Indeferimento Total
.
.9
.2022
.Administrativo 2ª instância
.7.207.996
.07.207.996/0102-01
.10132.100577/2021-10
.3º CAJ CRPS
.Indeferimento Total
.
.10
.2022
.Administrativo 2ª instância
.33.254.319
.33.254.319/0001-00
.10132.100706/2021-61
.3º CAJ CRPS
.Indeferimento Total
.
.11
.2022
.Administrativo 2ª instância
.33.254.319
.33.254.319/0027-31
.10132.100707/2021-14
.3º CAJ CRPS
.Indeferimento Total
.
.12
.2022
.Administrativo 2ª instância
.33.254.319
.33.254.319/0038-94
.10132.100708/2021-51
.3º CAJ CRPS
.Indeferimento Total
.
.13
.2022
.Administrativo 2ª instância
.33.254.319
.33.254.319/0058-38
.10132.100710/2021-20
.3º CAJ CRPS
.Indeferimento Total
.
.14
.2022
.Administrativo 2ª instância
.33.254.319
.33.254.319/0082-68
.10132.100712/2021-19
.3º CAJ CRPS
.Indeferimento Total