DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA CARUARU
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.329080/2024-93 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SAIRÉ inscrito no
CNPJ 10.122.232/0001-76, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-
23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE SAIRÉ, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este
Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE
ASSINATURA: 13 de Setembro de 2024. DOS PARTÍCIPES: INSS e CONTAG, como signatários
do Acordo EDVALDO RODRIGUES AROEIRA Gerente Executivo do INSS em Caruaru-PE, e
MARIA ELIZABETE GOMES DA SILVA FERREIRA, Presidente do SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SAIRÉ.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 110/2022.
Nº Processo: 35014.102704/2022-65.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 78.533.312/0001-58 -
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n.
110/2022 com base na cláusula primeira da convenção coletiva de trabalho 2024 referente
ao período de 01/01/2024 a 31/12/024, conforme planilha de custos e formação de preços
anexa a este instrumento (sei n. 15242926).. Vigência: 14/11/2022 a 20/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.592.999,73. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 35014.031380/2020-10.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
01.526.218/0001-47 - TECNO TERMICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
com reajuste de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, nos
equipamentos e sistemas de ar-condicionado instalados nas unidades operacionais do inss,
administradas pelas gerências executivas de governador valadares /mg e teófilo otoni/mg..
Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.618,28.
Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.275075/2024-53.
Inexigibilidade Nº 90135/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 75.658.435/0001-27 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOT O.
Objeto: Fornecimento de água potável e saneamento básico para aps jaguariaíva/pr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a . Valor
Total: R$ 2.413,32. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 67/2023.
Nº Processo: 35014.173954/2023-61.
Pregão. Nº
12/2023. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
10.926.818/0001-93 - F. C. SARABIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº
67/2023, por mais 1 (um) mês, a partir de 21/09/2024 a 21/10/2024, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/09/2024 a 21/10/2024. Valor global do
Contrato: R$ 222.179,71. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 
Processo:
09003.200.101/2024-51. 
Contratante:
MINISTERIO 
DAS
RELAÇÕES
EXTERIORES. Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. CNPJ:
34.028.316/0002-94. Objeto: Serviços de postagem com a ECT, detentora de monopólio.
Vigência: indeterminada. Fundamento Legal: Artigo 74, I da Lei nº 14.133/2021. Valor total:
R$5.000,00. Data de assinatura: 08/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
Nº Processo: 09003.200084/2024-18. Nº do Contrato: 10/2024.Contratante: MINISTERIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ:
10.380.412/0001-58.Objeto:
Contrato emergencial
de segurança
patrimonial, até
a
conclusão do processo licitatório. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor mensal:
R$148.942,70. Data de assinatura: 27/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Nº Processo: 09003.000113/2023-54. Nº do Contrato: 37/2023. Contratante: MINISTERIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: HÓLOS CONSULTORIA E ASSESSORIA-EIRELI. CNPJ:
68.573.765/0001-54. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços técnicos
especializados em restauração de papel de parede, com a remoção e instalação de 30 rolos
de painel artístico que compõe o panorama "Les vues du Brésil", que revestem as paredes
do Salão de Banquete, obra de arte integrante do Museu Histórico e Diplomático do
Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total:
R$608.398,56. Data de assinatura: 10/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Nº Processo: 09003.000071/2023-51. Nº do Contrato: 29/2023. Contratante: MINISTERIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: MUSAS PROJETOS CULTURAIS LTDA. CNPJ:
12.770.950/0001-84. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços de
restauração de obras de arte do Gabinete do Barão do Rio Branco-Acervo do Museu
Histórico e Diplomático do Itamaraty no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei
nº14.133/2021. Valor total anual: R$651.600,00. Data de assinatura: 11/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Nº Processo: 09003.000064/2023-50. Nº do Contrato: 28/2023. Contratante: MINISTERIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: INSTITUTO PEDRA. CNPJ: 17.643.364/0001-
92.Objeto: Alteração quantitativa do contrato que trata de serviços técnicos de assessoria,
consultoria, compatibilização e auxílio na fiscalização e na supervisão em arquitetura e
engenharia das obras no Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº.
14.133/2021. Valor total: R$1.142.588,53. Data de assinatura: 30/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Nº Processo: 09003.000142/2023-16. Nº do Contrato: 05/2024. Contratante: MINISTERIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: UCHOA ARQUITETURA SOCIEDADE INDIVIDUAL
LTDA. CNPJ: 42.057.690/0001-65. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços
técnicos especializados em aplicação de Tapeçaria Aubusson em mobiliário histórico do
Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021. Valor total: R$498.340,00. Data de assinatura: 10/09/2024.
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959449, Nº Processo:
25000064221202412, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAJUBA CNPJ nº
21035852000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 355.776,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
355.776,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000161, Valor: R$ 355.776,00,
PTRES: 244410, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/09/2024 a
07/03/2026, Data de Assinatura: 13/09/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCOS ANTONIO GOMES CPF nº
***.626.996-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2020, que entre si
celebram a União, por meio do Ministério da Saúde, e o BANCO DO BRASIL S.A, para
abertura, manutenção e movimentação de contas correntes vinculadas, na forma dos
Decretos nºs 11.531, de 16 de maio de 2023, e 7.507, de 27 de junho de 2011, e da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 06/2017.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Parágrafo Segundo da Cláusula
Sexta - Competências e Responsabilidades, do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
3/2020, e prorrogar a vigência, por mais 12 (doze) meses, consoante disposto na Cláusula
Sétima do referido acordo, visando dar continuidade à operacionalização da prestação de
serviços pelo BANCO para a abertura e manutenção de contas correntes específicas,
destinadas a abrigar recursos financeiros do Sistema Único de Saúde repassados pelo ÓRGÃO
sob amparo dos Decretos nºs 11.531, de 16 de maio de 2023, e 7.507, de 27 de junho de
2011, e da Portaria de Consolidação GM/MS nº 06/2017, bem como definir as regras de
acesso pelo ÓRGÃO aos saldos, extratos de movimentação financeira das contas abertas.
DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2024 e 29 de agosto de 2024.
SIGNATÁRIOS: JOSE HERIBERTO PINHEIRO JUNIOR - Gerente Geral; SWEDENBERGER DO NASCIMENTO
BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde. NUP de referência: 25000.092470/2020-74.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.002583/2024-10.
Pregão Nº 157/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 46.388.662/0001-81 - FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEU T I CO S
LTDA. Objeto: Aquisição de Algestona Acetofenida, associado com Estradiol Enantato, 150
mg+10mg/ml, solução injetável (ampola).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025.
Valor Total: R$ 2.963.458,88. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90084/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25000172070202394. , publicada no D.O.U de 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Intenção de registro de registro de preços para aquisição de AGULHA USO MÉDICO, AÇO
INOXIDÁVEL, P/ CANETA APLICADORA, CERCA DE 32G X 4MM, CONECTOR LUER LOCK OU
SLIP, PROTETOR C/ LACRE, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL conforme demais especificações contidas
no Termo de Referência. Novo Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471
Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 18/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000178270202351. Objeto: Registro de Preço para aquisição
de LEVOFLOXACINO 250 MG, conforme demais descrições contidas no Edital e seus
Anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo -
Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90102-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Este Certame
admite a cotação parcial do item..
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 18/09/2024) 250110-00001-2024NE800000

                            

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