DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 192/2020.
Nº Processo: 25410.013472/2018-69.
Pregão. Nº 101/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
08.658.196/0001-18 - APEX COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 192/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 26/10/2024 a 25/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
332.648,96. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 110/2021.
Nº Processo: 25410.017246/2018-57.
Inexigibilidade. Nº 85/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 04.937.243/0001-01 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 110/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91066/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ASPER TECN O LO G I A
LTDA foi vencedora do grupo 1 (itens 01 ao 07).
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitação
(SIDEC - 18/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91085/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.005440/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos para
Área Multiusuário de Recursos Animais. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/09/2024 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91085-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 18/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Insumos para Hemodinâmica
Pediátrica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 360/2024, MICROSUTURE
INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTACAO DE MATER, no
item 10, perfazendo o total de R$ 79.729,92 (Setenta e nove mil e setecentos e vinte e
nove reais e noventa e dois centavos); Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025; Data da
Assinatura: 17/09/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.073/2024. Processo nº
33409.002153/2024-33. AURORA FELICE CASTRO ISSA- Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 33409.001837/2021-75.
Pregão. Nº 92/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses do contrato que tem por objeto
a contratação de empresa especializada em ensaio de proficiência - controle de qualidade
externo e controle de qualidade interno para laboratórios clínicos. Vigência: 09/10/2024 a
08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.734,40. Data de Assinatura:
17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90061/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte 
licitação:Pregão
eletrônico
90.061/2024.Processo
33409.002528/2023-84.Objeto: Aquisição
de Curativos para
Terapia a
Vácuo, com
equipamentos em comodato, sendo as empresas Vencedoras:MEDICAL HEALTH COM E R C I O,
VERMAT COMERCIAL LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 18/09/2024) 250059-00001-2024NE000028
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 33409.005046/2020-33.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 91.879.544/0001-20 -
MV SISTEMAS LTDA. Objeto: Apostilamento dos efeitos futuros do reajuste estabelecido na
cláusula sexta do contrato que tem por objeto manutenção preventiva e suporte para o
sistema de gestão hospitalar mv2000i, sistema de gestão hospitalar mvsoul e mvpep e seus
respectivos softwares agregados.
Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.682.108,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 33409.001914/2021-97.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 31.959.959/0001-82 -
BLUE LOGISTICA INTEGRADA S.A.. Objeto: Apostilamento dos efeitos futuros do reajuste
estabelecido na cláusula sexta do contrato de pretação de serviço de armazenagem,
recebimento e expedição, gestão e transporte de materiais hospitalares, materiais
laboratoriais, materiais de expediente, mobiliário e medicamentos, nos termos do art. 65,
§8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 768.964,27. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 33409.000675/2021-58.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.807.706/0001-22 -
TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostilamento do efeito futuro da repactuação
2023/2024 ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
para o sistema de refrigeração, com alocação de m.o. E operação 24 horas para atender ao
inc. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.094.500,32. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 25/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS
(CABEÇA FEMORAL
BIPOLAR E
OUTROS). Comodatário:
INSTITUTO NACIONAL
DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: EUROPRO
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 23.978.814/0001-09. Vigência: DATA DE SUA
ASSINATURA e vigorará até 12/07/2025, data de término de vigência da Ata de Registro de
Preços 294/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.
GERMANA LYRA BAHR- Diretora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.019642/2022-71.
Inexigibilidade Nº
52/2024. Contratante: INST.
NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Aquisição de
sonda transesofágica da marca philips.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a
16/12/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 201/2021.
Nº Processo: 25057.005003/2021-48.
Pregão. Nº 69/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 08.325.522/0001-75 - LIVING HOTEIS E SERVICOS LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS
PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO
INICIAL, QUE SERÁ APLICADO COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE IPCA NO PERÍODO DE
21/07/2023 A 21/07/2024 COM VARIAÇÃO DE 1,045 SOBRE O VALOR MENSAL ATUAL, QUE
PASSARÁ DE R$ 87.564,82 (OITENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO
REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PARA R$91.505,24 (NOVENTA E UM MIL,
QUINHENTOS E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). Fundamento Legal: Art .40,
Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.098.062,77. Data de Assinatura:
18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90113/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente (
Centrífuga laboratorial refrigerada e leitora de microplacas multimodal) Total de Itens
Licitados: 00002 Novo Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 18/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90079/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25057010325202371. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente
(Containers e Cestos de Lavagem) - ACCIR e Unidade de Esterilização
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 18/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057019870202322. Objeto: Aquisição de Implantes para
Cirurgias Ortopédicas (Placa Modelada para Fíbula Distal, Parafusos e Outros) - ARPET.
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 19/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Formado por 03 grupos..
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 18/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2024 - UASG 250057
Nº 
Processo: 
25057010325202371. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Material
Permanente (Conteiners e Cestos de Lavagem). Total de Itens Licitados: 21. Ed i t a l :
19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500,
Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-
90115-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
19/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/09/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 18/09/2024) 250057-00001-2024NE800013